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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 16/10/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
174

Processos citados

  • 801.177/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010;

  • 801.178/2010

    801.178/2010;

  • 801.179/2010

    801.179/2010;

  • 801.180/2010
  • 801.181/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010;

  • 801.182/2010

    801.182/2010;

  • 801.183/2010

    801.183/2010;

  • 801.184/2010
  • 801.185/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010;

  • 801.186/2010

    801.186/2010;

  • 801.187/2010

    801.187/2010;

  • 801.188/2010
  • 801.189/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010;

  • 801.190/2010

    801.190/2010;

  • 801.191/2010

    801.191/2010;

  • 801.192/2010
  • 801.193/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010;

  • 801.194/2010

    801.194/2010;

  • 801.195/2010

    801.195/2010;

  • 801.196/2010
  • 801.197/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010; 801.194/2010; 801.195/2010; 801.196/2010 801.197/2010;

  • 801.198/2010

    801.198/2010;

  • 801.199/2010

    801.199/2010;

  • 801.200/2010
  • 801.201/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010; 801.194/2010; 801.195/2010; 801.196/2010 801.197/2010; 801.198/2010; 801.199/2010; 801.200/2010 801.201/2010;

  • 801.202/2010

    801.202/2010;

  • 801.203/2010

    801.203/2010;

  • 801.204/2010
  • 801.205/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010; 801.194/2010; 801.195/2010; 801.196/2010 801.197/2010; 801.198/2010; 801.199/2010; 801.200/2010 801.201/2010; 801.202/2010; 801.203/2010; 801.204/2010 801.205/2010;

  • 801.206/2010

    801.206/2010;

  • 801.207/2010

    801.207/2010;

  • 801.208/2010
  • 801.209/2010

    Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010; 801.194/2010; 801.195/2010; 801.196/2010 801.197/2010; 801.198/2010; 801.199/2010; 801.200/2010 801.201/2010; 801.202/2010; 801.203/2010; 801.204/2010 801.205/2010; 801.206/2010; 801.207/2010; 801.208/2010 801.209/2010;

  • 801.210/2010

    801.210/2010;

  • 801.211/2010
  • 868.045/2005

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005;

  • 868.251/2005

    868.251/2005;

  • 868.029/2006

    868.029/2006;

  • 868.031/2006
  • 868.032/2006

    216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006;

  • 868.033/2006

    868.033/2006;

  • 868.034/2006

    868.034/2006;

  • 868.035/2006
  • 868.103/2006

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006;

  • 868.104/2006

    868.104/2006;

  • 868.195/2007

    868.195/2007;

  • 868.453/2007
  • 868.123/2008

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008;

  • 868.613/2008

    868.613/2008;

  • 868.616/2008

    868.616/2008;

  • 868.617/2008
  • 868.619/2008

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008;

  • 868.625/2008

    868.625/2008;

  • 868.099/2010

    868.099/2010;

  • 868.156/2010
  • 868.172/2010

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010;

  • 868.312/2010

    868.312/2010;

  • 868.053/2011

    868.053/2011;

  • 868.054/2011
  • 868.055/2011

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011;

  • 868.056/2011

    868.056/2011;

  • 868.057/2011

    868.057/2011;

  • 868.058/2011
  • 868.059/2011

    autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011;

  • 868.060/2011

    868.060/2011;

  • 868.061/2011

    868.061/2011;

  • 868.111/2011
  • 868.153/2011

    no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011;

  • 868.157/2011

    868.157/2011;

  • 868.190/2011

    868.190/2011;

  • 868.192/2011
  • 868.194/2011

    no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011;

  • 868.196/2011

    868.196/2011;

  • 868.230/2011

    868.230/2011;

  • 868.231/2011
  • 868.232/2011

    868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011;

  • 868.233/2011

    868.233/2011;

  • 868.234/2011

    868.234/2011;

  • 868.235/2011
  • 868.236/2011

    868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011; 868.233/2011; 868.234/2011; 868.235/2011 868.236/2011;

  • 868.237/2011

    868.237/2011;

  • 868.238/2011

    868.238/2011;

  • 868.239/2011
  • 868.240/2011

    868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011; 868.233/2011; 868.234/2011; 868.235/2011 868.236/2011; 868.237/2011; 868.238/2011; 868.239/2011 868.240/2011;

  • 868.242/2011

    868.242/2011;

  • 868.243/2011

    868.243/2011;

  • 868.244/2011
  • 868.245/2011

    868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011; 868.233/2011; 868.234/2011; 868.235/2011 868.236/2011; 868.237/2011; 868.238/2011; 868.239/2011 868.240/2011; 868.242/2011; 868.243/2011; 868.244/2011 868.245/2011;

  • 868.246/2011

    868.246/2011;

  • 868.247/2011

    868.247/2011;

  • 868.438/2011
  • 868.355/2013

    868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011; 868.233/2011; 868.234/2011; 868.235/2011 868.236/2011; 868.237/2011; 868.238/2011; 868.239/2011 868.240/2011; 868.242/2011; 868.243/2011; 868.244/2011 868.245/2011; 868.246/2011; 868.247/2011; 868.438/2011 868.355/2013

  • 868.629/2008

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008;

  • 868.011/2010

    868.011/2010;

  • 868.157/2010

    868.157/2010;

  • 868.243/2010
  • 868.244/2010

    216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010;

  • 868.245/2010

    868.245/2010;

  • 868.246/2010

    868.246/2010;

  • 868.247/2010
  • 868.248/2010

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010;

  • 868.249/2010

    868.249/2010;

  • 868.251/2010

    868.251/2010;

  • 868.252/2010
  • 868.253/2010

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010;

  • 868.254/2010

    868.254/2010;

  • 868.255/2010

    868.255/2010;

  • 868.256/2010
  • 868.257/2010

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010;

  • 868.258/2010

    868.258/2010;

  • 868.259/2010

    868.259/2010;

  • 868.260/2010
  • 868.339/2010

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010;

  • 868.340/2010

    868.340/2010;

  • 868.341/2010

    868.341/2010;

  • 868.342/2010
  • 868.343/2010

    n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010;

  • 868.022/2011

    868.022/2011;

  • 868.023/2011

    868.023/2011;

  • 868.024/2011
  • 868.025/2011

    autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011;

  • 868.026/2011

    868.026/2011;

  • 868.027/2011

    868.027/2011;

  • 868.098/2011
  • 868.099/2011

    no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011;

  • 868.100/2011

    868.100/2011;

  • 868.101/2011

    868.101/2011;

  • 868.102/2011
  • 868.103/2011

    no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011;

  • 868.104/2011

    868.104/2011;

  • 868.105/2011

    868.105/2011;

  • 868.106/2011
  • 868.107/2011

    868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011;

  • 868.108/2011

    868.108/2011;

  • 868.109/2011

    868.109/2011;

  • 868.110/2011
  • 868.241/2011

    868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011; 868.108/2011; 868.109/2011; 868.110/2011 868.241/2011;

  • 868.388/2011

    868.388/2011;

  • 868.054/2012

    868.054/2012;

  • 868.056/2012
  • 868.057/2012

    868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011; 868.108/2011; 868.109/2011; 868.110/2011 868.241/2011; 868.388/2011; 868.054/2012; 868.056/2012 868.057/2012;

  • 868.058/2012

    868.058/2012;

  • 868.097/2012

    868.097/2012;

  • 868.098/2012
  • 868.112/2012

    868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011; 868.108/2011; 868.109/2011; 868.110/2011 868.241/2011; 868.388/2011; 868.054/2012; 868.056/2012 868.057/2012; 868.058/2012; 868.097/2012; 868.098/2012 868.112/2012;

  • 868.113/2012

    868.113/2012;

  • 868.114/2012

    868.114/2012;

  • 868.115/2012
  • 868.116/2012

    868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011; 868.108/2011; 868.109/2011; 868.110/2011 868.241/2011; 868.388/2011; 868.054/2012; 868.056/2012 868.057/2012; 868.058/2012; 868.097/2012; 868.098/2012 868.112/2012; 868.113/2012; 868.114/2012; 868.115/2012 868.116/2012;

  • 868.117/2012

    868.117/2012;

  • 868.118/2012
  • 801.158/2010

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.158/2010;

  • 801.161/2010

    801.161/2010;

  • 801.162/2010

    801.162/2010;

  • 801.163/2010
  • 801.164/2010

    216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.158/2010; 801.161/2010; 801.162/2010; 801.163/2010 801.164/2010;

  • 801.165/2010

    801.165/2010;

  • 801.166/2010

    801.166/2010;

  • 801.167/2010
  • 801.168/2010

    n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.158/2010; 801.161/2010; 801.162/2010; 801.163/2010 801.164/2010; 801.165/2010; 801.166/2010; 801.167/2010 801.168/2010;

  • 801.169/2010

    801.169/2010;

  • 801.170/2010

    801.170/2010;

  • 801.171/2010
  • 801.172/2010

    9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.158/2010; 801.161/2010; 801.162/2010; 801.163/2010 801.164/2010; 801.165/2010; 801.166/2010; 801.167/2010 801.168/2010; 801.169/2010; 801.170/2010; 801.171/2010 801.172/2010;

  • 801.173/2010

    801.173/2010;

  • 801.174/2010

    801.174/2010;

  • 801.175/2010

    801.175/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no

  • 800.815/2013

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.815/2013

  • 801.059/2012

    Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.059/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo

Documento assinado digitalmente conforme MP n AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 8/2015 - UASG 495110 Nº Processo: 110068SERAFIBR15 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de cinco ultrabooks, conforme as especificações constantes no termo de referência anexo ao edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 16/10/2015 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan/603 Modulo "j" - 1.andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 16/10/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/10/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. KELLY CRISTINA MARTINS FERREIRA DE MOURA Pregoeira (SIDEC - 15/10/2015) 495110-29208-2015NE000075 AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO N o- 41/DEAMP/2015 Processo: 0311/15 Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço de limpeza e desinfecção de cisternas e caixas d'agua potáveis, do Escritório do Rio de Janeiro (ERJ), localizada na Av. Pasteur, n° 404 - Urca - Rio de Janeiro/RJ, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: LOTE EMPRESA CNPJ VALOR (R$) D E S E RTO LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro senta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.177/2010; 801.178/2010; 801.179/2010; 801.180/2010 801.181/2010; 801.182/2010; 801.183/2010; 801.184/2010 801.185/2010; 801.186/2010; 801.187/2010; 801.188/2010 801.189/2010; 801.190/2010; 801.191/2010; 801.192/2010 801.193/2010; 801.194/2010; 801.195/2010; 801.196/2010 801.197/2010; 801.198/2010; 801.199/2010; 801.200/2010 801.201/2010; 801.202/2010; 801.203/2010; 801.204/2010 801.205/2010; 801.206/2010; 801.207/2010; 801.208/2010 801.209/2010; 801.210/2010; 801.211/2010 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 47/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.045/2005; 868.251/2005; 868.029/2006; 868.031/2006 868.032/2006; 868.033/2006; 868.034/2006; 868.035/2006 868.103/2006; 868.104/2006; 868.195/2007; 868.453/2007 868.123/2008; 868.613/2008; 868.616/2008; 868.617/2008 868.619/2008; 868.625/2008; 868.099/2010; 868.156/2010 868.172/2010; 868.312/2010; 868.053/2011; 868.054/2011 868.055/2011; 868.056/2011; 868.057/2011; 868.058/2011 868.059/2011; 868.060/2011; 868.061/2011; 868.111/2011 868.153/2011; 868.157/2011; 868.190/2011; 868.192/2011 868.194/2011; 868.196/2011; 868.230/2011; 868.231/2011 868.232/2011; 868.233/2011; 868.234/2011; 868.235/2011 868.236/2011; 868.237/2011; 868.238/2011; 868.239/2011 868.240/2011; 868.242/2011; 868.243/2011; 868.244/2011 868.245/2011; 868.246/2011; 868.247/2011; 868.438/2011 868.355/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 48/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.629/2008; 868.011/2010; 868.157/2010; 868.243/2010 868.244/2010; 868.245/2010; 868.246/2010; 868.247/2010 868.248/2010; 868.249/2010; 868.251/2010; 868.252/2010 868.253/2010; 868.254/2010; 868.255/2010; 868.256/2010 868.257/2010; 868.258/2010; 868.259/2010; 868.260/2010 868.339/2010; 868.340/2010; 868.341/2010; 868.342/2010 868.343/2010; 868.022/2011; 868.023/2011; 868.024/2011 868.025/2011; 868.026/2011; 868.027/2011; 868.098/2011 868.099/2011; 868.100/2011; 868.101/2011; 868.102/2011 868.103/2011; 868.104/2011; 868.105/2011; 868.106/2011 868.107/2011; 868.108/2011; 868.109/2011; 868.110/2011 868.241/2011; 868.388/2011; 868.054/2012; 868.056/2012 868.057/2012; 868.058/2012; 868.097/2012; 868.098/2012 868.112/2012; 868.113/2012; 868.114/2012; 868.115/2012 868.116/2012; 868.117/2012; 868.118/2012 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICENÇA A PETROBRAS - UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EX- PLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO- SEAL) torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença de Operação (LO) para a atividade de Perfuração Marítima nos Blocos BM-SEAL 4, 10 e 11, área geográfica do SEAL Profundo, Bacia Sergipe e Alagoas. GENILDO LUIZ BORBA Gerente-Geral SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATOS DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FU- NARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.320.503/0001-51, denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação dos bens móveis de propriedade do DOADOR, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a continuidade do Programa executado por intermédio do Convênio nº 023/2004-MME/FU- NARBE. VALOR: R$ 3.402.513,73 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 99.658/90 PROCESSO: 48000.002980/2004-43. ESPÉCIE: ESPÉCIE: Termo de Doação PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.115.383/0001-53, doravante denominado DOADOR, e a FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FU- NARBE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.320.503/0001-51, denominada DONATÁRIA. OBJETO: Doação dos bens móveis de propriedade do DOADOR, em favor da DONATÁRIA, visando assegurar a continuidade do Programa executado por intermédio do Convênio nº 015/2006-MME/FU- NARBE. VALOR: R$ 2.403.821,68 DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Decreto nº 99.658/90 PROCESSO: 48000.003067/2006-26 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 801.158/2010; 801.161/2010; 801.162/2010; 801.163/2010 801.164/2010; 801.165/2010; 801.166/2010; 801.167/2010 801.168/2010; 801.169/2010; 801.170/2010; 801.171/2010 801.172/2010; 801.173/2010; 801.174/2010; 801.175/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 800.815/2013 RICARDO BEZERRA DE SENA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 801.059/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de ses- SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 50/2014. Nº Processo: 55000001051201454. DISPENSA Nº 65/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do objeto" e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/10/2015. (SICON - 15/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002 Número do Contrato: 158/2014. Nº Processo: 55000002234201497. DISPENSA Nº 156/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do objeto" e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 08/10/2015. (SICON - 15/10/2015) 490011-00001-2015NE800282 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 15/2015 N° DO PROCESSO: 55000.001406/2015-96. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 240104/00001 - Instituto Nacional de Tecnologia - INT/RJ. OBJETO: Certificar a produção orgânica dos agricultores familiares, através de suas unidades de produção, em grupos formalmente constituídos, contribuindo com a PNAPO e ampliando a presença do INT em Território Nacional. VALOR TOTAL: R$ 143.171,00 (cento e quarenta e três mil e cento e setenta e um reais). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2015. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA N o- 16/2015 N° DO PROCESSO: 55000.001860/2015-47. UG REPASSADORA: 490002 - Ministério do Desenvolvimento Agrário. UG/GESTÃO RE- CEBEDORA: 135012/13203 - EMBRAPA Semiárido PE. OBJETO: Apoiar a infraestrutura do espaço e montagem das estruturas de estandes do "Semiárido Show" e a realização do "Seminário de Agrobiodiversidade". VALOR TOTAL: R$ 250.700,00 (duzentos e cinquenta mil e setecentos reais). DATA DE ASSINATURA: 25/09/2015. Ministério do Desenvolvimento Agrário .

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 16/10/2015, p. 174

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