Processo minerário

868.104/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 47/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1341)

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2. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 16/10/2014 Seção 1

   Relação nº 155/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

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4. 29/08/2014 Seção 1

   Página 77 do DOU de 29/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 29/08/2014 Seção 1

   Relação nº 126/14 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 258/14

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6. 07/02/2014 Seção 1

   Relação nº 11/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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7. 08/06/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 05/03/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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