Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
860.326/2003;
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2015 - Publicado no DOU de 22/06/2015
- Seção 3 - página 121.
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
848.587/2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº
PE.CSCRA.018.2015. , publicada no
D.O.U de
27/05/2015 . Objeto: Fornecimento de película para revestimento de
isolante de alta tensão, para aplicação em isolador. Novo Edital:
30/06/2015 das 08h00 às 12h00 e d13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Pau da Fome 839 Taquara - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2015, às 09h00 no site
(SIDEC - 29/06/2015) 926128-02015-2015NE015848
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9006/2015
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº
PE.CSRA.9006.2015. ,
publicada no
D.O.U de
25/05/2015 . Objeto: Aquisição de Microcomputador Desktop, para
atendimento em salas de controle de Usinas e Subestações de Furnas,
com entrega no Rio de Janeiro/RJ. Novo Edital: 30/06/2015 das
08h00 às 11h30 e d12h30 às 17h30. Endereço: Endereço: Estrada do
Pau da Fome, Nº 839, Taquara, Jacarepagua - RIO DE JANEIRO -
RJEntrega das Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/07/2015, às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Departamento
(SIDEC - 29/06/2015) 926128-02015-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO LESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 10003/2015 - UASG 926132
Processo: PE.CSMA.1003.2015 . Objeto: Aquisição de Torre de Iluminação, solicitada pela GES. O - Gerência de Centro Técnico de
Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José
da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/06/2015 de
08h30 às 16h00. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da
Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das
Propostas: a partir de 30/06/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br..
Abertura das
Propostas:
10/07/2015
às 09h00
site
MARCOS ALVES MORAIS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2015) 926132-02015-2015NE015938
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA
DE ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 14600049
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que está instaurada à licitação na modalidade
Pregão, na forma eletrônica, tipo menor preço por item, com o propósito de contratar "Aquisição de válvulas para a Superintendência do
Complexo Termelétrico de Candiota - DTS ".
A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos -www.licitacoese.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h
do dia 13/07/2015 e a Sessão de Disputa de Preços a partir das 10h
do dia 13/07/2015, no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br.
Porto Alegre, 29 de junho de 2015.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que no Extrato de Registro de Preços, publicado no D.O.U. de 12/08/2014, pág. 111, na Ata de n° CG-
TEE/DTC/073/2014 com a empresa INCAFEL INDÚSTRIA E CO-
MÉRCIO LTDA, onde lê-se "Valor total por tonelada: R$ 805,00
(oitocentos e cinco reais)", "leia-se Valor total por tonelada: R$
778,12 (setecentos e setenta e oito reais e doze centavos)" e na Ata n°
CGTEE/DTC/074/2014 com a empresa CALTEC QUÍMICA INDÚS-
TRIAL S/A, onde lê-se "Valor total por tonelada: R$ 571,10 (quinhentos e setenta e um reais)", "leia-se Valor total por tonelada: R$
564,12 (quinhentos e sessenta e quatro reais e doze centavos)" .
Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (051) 3287-1636
e 3287-1565. RP14800024
Porto Alegre, 29 de junho de 2015.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 007/2015
- DEAMP - HASAHILL CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA -
OBJETO: Prestação de serviços de Reparo e Manutenção do desgazeificador modelo WG1001A-S/N 258, bem como Manutenção e
Recondicionamento para 10 (dez) Células Lucas modelo 300A ou 600
A, ambos incluindo frete, taxas. - LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no inciso I, do art. 25 da Lei nº 8.666/93 - VALOR MENSAL: R$
23.700,28 - RATIFICA: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de
Relações Institucionais e Desenvolvimento - Em 17.06.2015.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICONº 5/2015 - UASG 495110
Processo: 110043SERAFIBR15 . Objeto: Aquisição de equipamentos
e periféricos de informática, conforme as especificações constantes no
Termo de Referência. (placa mãe, Processador, bateria para notebook
Memória, fone de ouvido com microfone, webcam e caixas de som)
Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 30/06/2015 de 08h00 às
12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Sgan/603 Modulo "j" - 1.andar
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/06/2015 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
10/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
ISAR AFONSO CESAR
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/06/2015) 495110-29208-2015NE000075
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 9/DEAMP/2015
Processo n.º 0485/14 - Objeto: Contratação de empresa especializada,
legalmente habilitada para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC (utilizando tecnologia digital), na modalidade Local,
de telefones fixos para fixos e de fixos para móveis, a fim de atender,
sem descontinuidades, às ligações originadas e recebidas no Escritório do Rio de Janeiro da CPRM (ERJ da CPRM), mediante a
disponibilização de acessos fixos, incluindo todas as instalações/adequações, materiais/componentes e mão de obra necessárias, mantida a
numeração de todas as linhas atualmente existentes, por meio da
portabilidade.
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
D E S E RTO
CLARO S/A
40.432.544/0001-47
Anual 92.004,11
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 20/DEAMP/15
Processo n.º 0084/15 - Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de impressão à laser de 100 (cem) exemplares de
180 páginas (90 folhas frente e verso).
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
DIOGO BARCHI MARQUEZINI - ME
18.602.040/0001-79
4.900,00
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 13/2015
Fase de Autorização de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341)
860.326/2003; 860.707/2004; 860.826/2005; 860.895/2005;
860.038/2006;
860.353/2006;
861.188/2006;
861.453/2006;
861.430/2008;
862.806/2008;
862.809/2008;
862.840/2008;
860.054/2009;
860.188/2009;
860.189/2009;
860.190/2009;
860.193/2009;
860.201/2009;
860.202/2009;
860.203/2009;
860.204/2009;
860.215/2009;
860.248/2009;
860.274/2009;
860.276/2009;
860.277/2009;
860.278/2009;
860.279/2009;
860.280/2009;
860.407/2009;
860.416/2009;
860.417/2009;
860.446/2009;
860.447/2009;
860.448/2009;
860.449/2009;
860.450/2009;
860.451/2009;
860.452/2009;
860.453/2009;
860.463/2009;
860.470/2009;
860.471/2009;
860.472/2009;
860.473/2009;
860.476/2009;
860.477/2009;
860.478/2009;
860.480/2009;
860.501/2009;
860.572/2009;
860.576/2009;
860.592/2009;
860.628/2009;
860.705/2009;
860.707/2009;
860.750/2009; 860.751/2009; 860.787/2009; 861.457/2009
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2015 UASG 323005
Número do Contrato: 2/2010. Nº Processo: 48403931057201032.
DISPENSA Nº 24/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO-
NAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
17247758000121. Contratado : ADMINISTRADORA E INCORPO-
RADORA DE-BENS TAQUARI S/S LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo contratual por um novo período de 12 meses e reajuste do valor
contratual em 4,11%. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência:
21/06/2015 a 20/06/2016. Data de Assinatura: 19/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 323005-32263-2015NE800155
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
AVISO DE ANULAÇÃO
Fase de Disponibilidade
Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
840.522/2010-JOSÉ EURICO MACHADO DA SILVA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 13/2015 - Publicado no DOU de 22/06/2015
- Seção 3 - página 121.
PAULO JAIME ALHEIROS
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 27/2015
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
848.587/2010;
848.550/2011;
848.556/2011;
848.557/2011;
848.638/2011;
848.639/2011;
848.690/2011;
848.692/2011;
848.693/2011;
848.703/2011;
848.769/2011;
848.771/2011;
848.772/2011;
848.774/2011;
848.775/2011;
848.776/2011;
848.777/2011;
848.803/2011;
848.826/2011;
848.833/2011;
848.836/2011;
848.845/2011;
848.850/2011;
848.852/2011;
848.854/2011;
848.867/2011;
848.869/2011;
848.874/2011;
848.875/2011;
848.884/2011;
848.890/2011;
848.127/2012;
848.129/2012;
848.130/2012;
848.131/2012;
848.132/2012;
848.135/2012;
848.136/2012;
848.137/2012;
848.138/2012;
848.141/2012;
848.143/2012;
848.144/2012;
848.145/2012;
848.156/2012;
848.160/2012;
848.250/2012;
848.251/2012;
848.252/2012;
848.253/2012;
848.254/2012;
848.255/2012;
848.256/2012;
848.257/2012;
848.258/2012;
848.260/2012;
848.264/2012; 848.358/2012; 848.359/2012; 848.385/2012
ROGER GARIBALDI MIRANDA
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO
DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL
PETRÓLEO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2015 - UASG 926394
Processo: PE.PPSA.006/2015 . Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnico Legal em TI e Segurança da Informação. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 30/06/2015 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Avenida Rio Branco, 1, 4º Andar Centro -
RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de
30/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 10/07/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ARLINDO FERREIRA SEBASTIAO
Pregoeiro
(SIDEC - 29/06/2015) 926394-32369-2015NE000001
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N
o- 1/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 3/2013. Nº Processo: 55000003390201311.
DISPENSA Nº 230/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN-
VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07535592000195.
Contratado : INSTITUTO FLOR DO PIQUI -Objeto: Alteração do
cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de
Assinatura: 29/06/2015.
(SICON - 29/06/2015) 490011-00001-2015NE800282
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 30/06/2015, p. 108