Página do DOU de 22/06/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 676 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/BA0012694 AMANDA LUIZ PINTO ME 07.789.937/0001-37 BA 48610.002458/2007-26 GLP/CE0188177 ANA PAULA SILVA BERNARDO MORAIS JUAZEIRO DO N O RT E CE 48610.010602/2010-01 GLP/DF0183268 ARMAZEN DO GÁS LTDA - ME BRASILIA DF 48610.000956/2010-30 ASGÁS REVENDEDORA DE GÁS LT D A . 07.867.447/0001-01 GOIANIA GO 48610.000841/2007-41 001/GLP/ES0022079 BRUNO ARPINI BOTELHO ME 07.270.791/0001-19 SAO MATEUS ES 48610.006863/2008-02 GLP/GO0178617 CISAGAS COMÉRCIO E TRANS- PORTADORA DE GÁS LTDA 02.242.139/0018-15 INHUMAS GO 48610.007904/2009-51 001/GLP/SC0009008 CUNHA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA ME 08.002.382/0001-02 G A S PA R SC 48610.009743/2006-97 GLP/MG0215273 DIVA LAUREANO PIRES - ME 15.200.354/0001-57 POCRANE MG GLP/MG0225775 DORACI DE FATIMA DA SILVA ALVIM 31734375604 18.674.761/0001-94 SETE LAGOAS MG 48610.001763/2014-20 FABIO HENRIQUE DE MENESES ALVES- ME JUAZEIRO DO N O RT E CE GLP/RO0230754 GAS ALVORADA LTDA 21.347.715/0001-95 D'OESTE RO 48610.008343/2015-55 GLP/DF0178066 GASBRAX DO BRASIL DISTRI- BUIDORA DE GASES LTDA - ME 05.136.725/0001-25 BRASILIA DF 48610.006359/2009-85 GLP/RS0205543 GEANE MORO 12.563.558/0001-64 CARAA RS 48610.019086/2010-72 J. F. DE OLIVEIRA ME. 13.985.028/0001-77 CONCEICAO DA BARRA ES GLP/ES0183386 JOSÉ BONIFÁCIO M. NETO BONI GÁS E ÁGUA ME 06.905.453/0001-43 VILA VELHA ES GLP/RR0222833 K. P. LEITE ME BOA VISTA RR GLP/MG0228562 LARA FERREIRA CASSEMIRO - ME 20.506.505/0001-30 MATIAS BAR- BOSA MG 48610.001323/2015-53 GLP/DF0176329 LINK GAS COMERCIO DE GASES LTDA - ME 09.481.690/0003-84 BRASILIA DF 48610.000001/2009-49 GLP/DF0184994 LNJB COMÉRCIO DE GÁS LTDA. ME. BRASILIA DF 48610.004189/2010-38 GLP/SP0224889 LUIZ FERNANDO GOULART SIL- VA 35213465870 16.753.756/0001-41 SP 48610.003031/2014-74 GLP/ES0227760 MARIA DA PENHA MENASSA PA- NETTO - ME 20.772.203/0001-03 VARGEM ALTA ES 48610.010820/2014-61 GLP/MG0176345 MERCEARIA MANTENA LTDA. 66.323.601/0001-43 SANTA LUZIA MG 48610.000226/2009-03 GLP/SC0213599 SANTA CHAMA GAS E AGUA LT- DA - ME 14.712.747/0001-87 SAO JOSE SC 48610.001786/2012-72 GLP/PB0179938 SOS GÁS DISTRIBUIDORA LTDA JOAO PESSOA PB 48610.010333/2009-31 GLP/SC0210410 TRANSPORTADORA PRESIDENTE LT D A . 83.807.305/0005-60 FLORIANOPO- LIS SC 001/GLP/MG0001566 VALDIRENE RODRIGUES SAM- PA I O 04.374.347/0001-55 TEOFILO OTO- NI MG Nº 677 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SC0234734 ALE ESTOFADOS LTDA - ME 80.728.785/0001-52 CONCORDIA SC 48610.006304/2016-02 GLP/GO0234735 ANGELA DIAS MARTINS - ME C ATA L A O GO 48610.005296/2016-79 ARINALDA DA CRUZ SILVA 77861272320 24.538.188/0001-94 MARABA PA 48610.006255/2016-08 GLP/GO0234737 AUTO POSTO PARK JK EIRELI 18.783.492/0001-02 LUZIANIA GO 48610.006346/2016-35 GLP/RN0234738 BRUNO FONSECA DA SILVA 22.299.434/0001-77 N ATA L RN 48610.007389/2015-57 GLP/PR0234739 CRISTIANE APARECIDA RIBEI- RO DE OLIVEIRA 24.236.221/0001-21 MANDAGUACU PR 48610.005532/2016-57 GLP/GO0234740 DISTRIBUIDORA DE GLP GO- MES EIRELI - ME VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.006347/2016-80 GLP/SP0234741 EDER PEREIRA DOS SANTOS 23.945.528/0001-39 SP 48610.004766/2016-87 GLP/MG0234742 ELZA MARIA DAS NEVES S A N TO S 01.490.136/0001-90 SETE LAGOAS MG 48610.006309/2016-27 GLP/AL0234743 EMANUELA GOMES CARDOSO 06462273437 15.179.444/0001-03 MACEIO AL 48610.002215/2016-89 GLP/MG0234744 EUVANES MARIA MENDES DE LIMA - ME 19.026.831/0001-60 POCRANE MG 48610.005030/2016-26 GLP/MG0234745 GETULIO DOS SANTOS 24.079.852/0001-84 BETIM MG 48610.004209/2016-66 GLP/MG0234746 GILMAR CARDOSO GUIMA- RAES ME 23.895.380/0001-75 PAI PEDRO MG 48610.005181/2016-84 GLP/MG0234747 GUSTAVO REZENDE DE OLI- VEIRA - ME 17.847.643/0001-78 GOIANA MG 48610.006306/2016-93 GLP/CE0234748 IRMÃOS GONDIM REVENDE- DORA DE GAS E AGUA LTDA 23.876.037/0001-83 CE GLP/GO0234749 ITAMAR ALVES BORGES - ME SENADOR CA- NEDO GO 48610.002745/2016-27 GLP/PR0234750 JBR DISTRIBUIDORA DE GÁS E ÁGUA LTDA ME 24.019.303/0001-14 FAZENDA RIO GRANDE PR 48610.003671/2016-46 GLP/PE0234751 JOAQUIM GOMES BIZERRA N E TO 23.302.182/0001-50 CUMARU PE 48610.006256/2016-44 GLP/GO0234752 JOSE MARIA DA SILVA ROCHA - ME 23.105.650/0001-05 SANTO ANTO- NIO DO DESCO- B E RTO GO 48610.006357/2016-15 GLP/BA0234753 J.V.J COMERCIO DE GAS LTDA - ME 22.624.755/0001-08 ALAGOINHAS BA 48610.006303/2016-50 GLP/CE0234754 L.C DAVI DE AQUINO GÁS - ME 23.633.531/0001-17 JUAZEIRO DO N O RT E CE 48610.006342/2016-57 GLP/RN0234755 LOURIVAL JOSE DA SILVA 22.622.936/0001-97 N ATA L RN 48610.002175/2016-75 GLP/SC0234756 LUIZ HENRIQUE SPONCHIADO 09028280960 SC 48610.005014/2016-33 GLP/ES0234757 MARIA APARECIDA RISSI PAS- SOS 24.198.757/0001-08 JAGUARE ES 48610.006254/2016-55 GLP/MG0234758 MEGA GÁS UBERABA LTDA - ME 24.532.479/0001-75 UBERABA MG 48610.005576/2016-87 P. L DA SILVA & CIA LTDA - ME 14.841.792/0001-31 IGARAPE-ACU PA 48610.005173/2016-38 GLP/SP0234760 PERI PERI COMERCIO DE GÁS LTDA - EPP 24.423.589/0001-07 SAO PAULO SP 48610.006344/2016-46 GLP/PB0234761 RAFAEL BATISTA FERNANDES 23.456.516/0001-40 CONDE PB 48610.002082/2016-41 GLP/PE0234762 R.M. PEREIRA BRAZ ME 14.644.916/0002-70 CARNAIBA PE 48610.004929/2016-21 GLP/PR0234763 ROGERIO REIS BARROS 93913907572 23.587.436/0001-24 CURITIBA PR 48610.005176/2016-71 RONAEUDO AMORIM E SILVA LTDA - ME 24.364.088/0001-99 MARABA PA 48610.006307/2016-38 RONILDO GOMES DE MORAIS 76102122291 23.927.230/0001-04 ELDORADO DO CARAJAS PA 48610.006305/2016-49 GLP/RS0234766 SCHOLOTTFELDT & SCHLOT- FELDT LTDA ME 24.566.548/0001-61 CACHOEIRA DO SUL RS 48610.006252/2016-66 GLP/MG0234767 SEBASTIAO ALVARENGA DA MAIA ME 23.858.629/0001-72 CARNEIRINHO MG 48610.005180/2016-30 GLP/GO0234768 SILVIO MICENIO NUNES SAN- TOS - ME 18.093.809/0001-70 SENADOR CA- NEDO GO 48610.005170/2016-02 GLP/SC0234769 SUPERMERCADO ORONDINO LTDA - EPP 03.894.831/0001-42 PAULO LOPES SC 48610.005451/2016-57 GLP/SE0234770 VINATON COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA - ME SAO CRISTOVAO SE 48610.005512/2016-86 GLP/AM0234771 W. L. DE LIRA - EPP 05.399.663/0004-97 MANACAPURU AM 48610.005166/2016-36 Nº 678 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PF/AM0174809 MANOEL JOSÉ MAGALHÃES FILHO EPP SANTO ANTONIO DO ICA AM 48610.002466/2016-63 N o- 679 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº. 92, de 26 de maio de 2004 e com fundamento no disposto no artigo 41, inciso II, "a" e "h", no artigo 17, inciso II da Resolução ANP n° 42/2011 e no que consta do Processo Administrativo n. º 48610.002165/2014-78, torna pública a reconsideração da decisão, contida no Despacho n° 188 publicado no DOU em 26/2/2016, de revogação da Autorização ANP n° 329, publicada em 26/6/2009, para exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool carburante, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos concedida à sociedade LOTUS PETRÓLEO BRASIL LTDA. (antiga Queiroz Distribuidora de Combustíveis Ltda.), inscrita no CNPJ sob o n° 01.135.851/0001- 04, localizada à Rua Doutor Eli Volpato, 948, Sala 06, Chapada, Araucária - PR - CEP 83707-746. Fica ratificada a Autorização ANP n° 329/2009. Revogam-se as disposições em contrário. FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° nº. 011/2016; nº 012/2016; nº 013/2016;nº 014/2016; nº 15/2016; nº 016/2016; nº 017/2016; nº 018/2016; nº 019/2016; nº 020/2016 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GA- RIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N° nº 014/2016; nº 15/2016; nº 016/2016; nº 017/2016; nº 018/2016; nº 019/2016; nº 020/2016 RELAÇÃO N o- 21/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 803.611/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N°38/2016 803.612/1978-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DO LOURENÇO LTDA- AI N°39/2016 JOSÉ ENOILTON CARNEIRO LEITE SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.739/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME