Processo minerário

803.611/1978

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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2. 10/09/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência de Barragens de Mineração

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3. 13/12/2024 Seção 1

   Relação nº 58/2024 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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4. 09/09/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Determina a desinterdição da lavra (444)

     N° do Termo de desinterdição:25/2024, de 05/09/2024

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   • Concessão de Lavra
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5. 15/08/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°30222/2024, 30224/2024, 30226/2024

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6. 30/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

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7. 10/10/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 80

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8. 22/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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9. 13/06/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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10. 06/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 34

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11. 30/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Amapá · p. 59

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12. 02/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Superintendência no Amapá · p. 89

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13. 19/08/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 22/06/2016 Seção 1

    Página 72 do DOU de 22/06/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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15. 22/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 02/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 10/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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