Página do DOU de 17/02/2011 — Seção 3

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 7 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 846.092/2002--- Área: ; 846.061/2003--- Área: ; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 846.293/2009; MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA AVISOS DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 846.070/1997-TOP STONE MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° / - Publicado DOU de 846.181/2005-IMETAME GRANITOS LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° / - Publicado DOU de Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 846.035/2009-SAMASA SANTA MARIA ENEGERTICA E AGROPECUARIA LTDA - EDITAL N° 08/2010 - Publicado DOU de 24/05/2010 MARINA MOTTA BENEVIDES GADELHA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2011 Nº Processo: 48419-987088/2010. Contratante: DEPARTA- MENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 08862057000101. Contratado : R M SENA -Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de lavagem de veículos oficiais da Superintendência do DNPM-RO/AC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Art 24 Inciso IIVigência: 01/02/2011 a 31/12/2011. Valor Total: R$2.950,00. Fonte: 250022018 - 2011NE800020. Data de Assinatura: 01/02/2011. (SICON - 16/02/2011) 323021-32263-2011NE800011 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2010 Vencedora Empresa Brasileira de Telecomunicações S A - EMBRATEL, CNPJ 33.530.486/0001-29, Item 02, valor R$ 19.312.41, Item 03, valor R$ 10.373,22 e Item 04 valor R$ 321,92 , valor Global R$ 30.007,55. Não houve proposta para o Item 01e o mesmo foi considerado deserto. AIRTON NOGUEIRA DE OLIVEIRA Superintendente (SIDEC - 16/02/2011) 323021-32263-2011NE800011 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2011 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 54000001760201043. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de instalação de cortinas LUIZ AGAPITO DURAES BEZERRA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2011) 373083-37201-2011NE000183 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2011 Número do Contrato: 17/2008. Nº Processo: 54340000764200839. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 03098501000140. Contratado : COOPTRAES - COOPERATIVA DE -PRESTACAO DE SER- VICOS TECNIC. Objeto: Sétimo Termo Aditivo para abertura de cláusula de execução orçamentária para o exercício de 2011, alterando a Cláusula Primeira do Quarto termo Aditivo ao contrato original 17/2008. Fundamento Legal: Lei 8666/93 Vigência: 01/01/2011 a 15/04/2011. Data de Assinatura: 16/02/2011. (SICON - 16/02/2011) 373057-37201-2011NE900020 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50002/2011 Número do Contrato: 50000/2009. Nº Processo: 54230003210200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogar por 120(cento e vinte) diasos serviços de medição e demarcação do períme-tro, dos imóveis rurais (Projeto de Assentamento) constantes no Lote VII do Pregão eletrônico nº 08/2009, no âmbito da Superintendêncuia Regional do INCRA-MA, contrato nº MA 50.000/2009, /firmado tendo assim sua vigência prorrogada para o período de 13 de fevereiro de 2011 a 12 dejunho de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e sus alterações. Vigência: 13/02/2011 a 12/06/2011. Data de Assinatura: 11/02/2011. (SICON - 16/02/2011) 373040-37201-2011NE900702 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 60002/2011 Número do Contrato: 60000/2009. Nº Processo: 54230003210200911. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E RE- FORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02813119000109. Contratado : 3 A RURAL ENGENHARIA S/S LTDA -Objeto: Prorrogar por 120(cento e vinte) diasos serviços de medição e demarcação de perímetro, dos imóveis rurais (Projeto de Assentamento)constante no Lote VI do Pregão eletrônico nº08/2009, no âmbito da Superintendência Regional do INCRA/MA, contrato nº MA 60.000/2009, firmado tendo assim sua vigência prorrogada para operíodo de 13 de fevereiro de 2011 a 12 de junho de 2011. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Vigência: 13/02/2011 a 12/06/2011. Data de Assinatura: 11/02/2011. (SICON - 16/02/2011) 373040-37201-2011NE900702 RETIFICAÇÃO Na Inexigibilidade de Licitação Nº 3/2011 publicada no D.O. de 16/02/2011, Seção 3 Pág. 112 , Onde se lê: No extrato de inexigibilidade de nº04/2011, Prestação de serviços de_fornecimento de água e serviços de esgotos para a UABCorda, através da CEMAR Leia-se : Prestação de serviços de fornecimento de água e serviços de esgotos para a UABCor-da, através da CAEMA. (SIDEC - 16/02/2011) 373040-37201-2010NE900702 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2011 Nº Processo: 54240000019201113 . Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia eletrica desta SR-13/MT. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Contratação de serviços de energia eletrica com concessionaria. Declaração de Dispensa em 16/02/2011 . JOSÉ AGOSTINHO DA SILVA . Chefe Substituto da SR-13/A . Ratificação em 16/02/2011 . WILLIAN CESAR SAMPAIO . Superintendente Regional . Valor: R$ 450.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . Valor: R$ 450.000,00 (SIDEC - 16/02/2011) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 708957/2009 Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Convênio 708957/2009, processo nº 54290.000924/2009-63 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Anaurilandia/MS. Objeto: Prorrogação ex-officio da vigência do Convênio SICONV nº 708957/2009, para 20 de maio de 2011. Assina: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011. EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SICONV Nº 708949/2009 Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Convênio SICONV 708949/2009, processo nº 54290.002155/2009-38, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Corguinho/MS. Objeto: Prorrogar, ex officio, a vigência do convênio SICONV 708949/2009, passando o seu término para 27 de abril de 2011. Assina: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul. Data de assinatura: 28/01/2011. EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO SICONV Nº 703949/2009 Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Convênio SICONV 703949/2009, processo nº 54290.00925/2009-16, que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Dois Irmãos do Buriti/MS. Objeto: Prorrogar, ex officio, a vigência do convênio SICONV 703949/2009, passando o seu término para 01 de maio de 2011. Assina: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul. Data de assinatura: 28/01/2011. EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CRT/MS Nº 48.000/2008 Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Convênio CRT/MS 48.000/2008, processo nº 54290.002908/2008-24 que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA e o Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Objeto: Prorrogação ex-officio da vigência do Convênio CRT/MS Nº 48.000/2008, para 22 de junho de 2011. Assina: Manuel Furtado Neves - Superintendente Regional do IN- CRA em Mato Grosso do Sul. Data de assinatura: 14 de fevereiro de 2011. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ RETIFICAÇÃO No Extrato de Termo Aditivo Nº 12006/2010 pu blicado no D.O.U de 28/06/2010 , Seção 3, Pág. 83. Onde se lê: Vigência: 26/06/2010 a 25/05/2011 Leia-se : Vigência: 26/06/2010 a (SICON - 16/02/2011) 373067-37201-2011NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA DIVISÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2011 Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis de forma parcelada (gasolina, óleo diesel), em posto de abastecimento próprio. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 17/02/2011 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 . ENDEREÇO: Av. Ville Roy, 5315 São Pedro - BOA VISTA - RR . Entrega das Propostas: a partir de 17/02/2011 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br . Abertura das Propostas: 02/03/2011 às 11h00 site www.comprasnet.gov.br ELMO ROBSON C P DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 16/02/2011) 373029-37201-2011NE000006 Ministério do Desenvolvimento Agrário .