ALVARÁ Nº 6.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 03/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090300098 Seção 1 ALVARÁ Nº 6.163, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810635/2021-71-COMERCIAL DE AREIA ERCI LTDA (Documento SEI: 2939786) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.164, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810627/2021-25-Neimår Vigãnó (Documento SEI: 2943944) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.165, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871543/2021-49-NEY RISO FERREIRA (Documento SEI: 2944003) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.166, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48077.803166/2021-56-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 2944057) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 6.167, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831749/2021-35-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Documento SEI: 2944064) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 990, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 A SUPERINTENDENTE EM EXERCÍCIO DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, com base nos pareceres nº 213/2021/SSM/ANP-RJ (SEI Nº 1424459), nº 217/2021/SSM/ANP-RJ (SEI Nº 1432543) e nº 326/2021/SSM/ANP-RJ (SEI Nº 1594955), e considerando o que consta nos processos nº 48610.204268/2021-08, nº 48610.204271/2021-13 e nº 48610.204270/2021-79, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima sonda Valaris DS-15/ Operador do Contrato: TOTALENERGIES EP do Brasil Ltda. (Total) / Operador da Instalação: ENSCO do Brasil Petróleo e Gás Ltda./ Contrato nº TEPBr/DRL20-44 / Campo de Lapa (BM-S-9). A aprovação da DSO desta instalação para a atividade de perfuração de poços em zonas com hidrocarbonetos foi revista conforme o Parecer nº 326/2021/SSM/ANP-RJ. MARIANA RODRIGUES FRANCA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 526, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 58, de 17/10/2014, e considerando o que consta no Processo 48610.216061/2021-78, resolve: autorizar a filial da empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A - CNPJ 01.241.994/0018-49 a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 527, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.215821/2021-20, resolve: autorizar a empresa NYNAS DO BRASIL COMERCIO, SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ nº 02.331.563/0001-98, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 528, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05 de ABRIL de 2019, e considerando o que consta no Processo nº 48610.216828/2021-69, resolve: autorizar a empresa PETROSERRA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - CNPJ nº 01.557.353/0010-40, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 529, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.205821/2021-11, RESOLVE: autorizar a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ nº 09.158.456/0003-10, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Avenida Tropical, s/nº , Módulo 6B, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, CEP: 75251-722 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:46,900; - 49:06:27,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 29.773,00 m3. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 158, de 23 de março de 2021. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 8,38 8,81 492,00 I, II ou III Vertical aéreo . 8,37 8,83 491,00 I, II ou III Vertical aéreo . 8,36 8,86 494,00 I, II ou III Vertical aéreo . 8,37 8,36 466,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11,46 19,00 1.960,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11,46 19,00 1.960,00 II ou III Vertical aéreo . 8,26 8,80 478,00 I, II ou III Vertical aéreo . 8,23 8,19 442,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11,46 19,00 1.997,00 I, II ou III Vertical aéreo . 11,46 19,00 1.993,00 II ou III Vertical aéreo . 17,00 18,00 4.071,00 I, II ou III Vertical aéreo . 21,00 14,50 5.204,00 I, II ou III Vertical aéreo . 21,00 14,50 5.054,00 I, II ou III Vertical aéreo . 21,00 14,50 5.006,00 I, II ou III Vertical aéreo . 13,37 19,00 2.733,00 I, II ou III vertical aéreo CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 988, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41, de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PM/PA0213956 POSTO NOSSA SENHORA DE NAZARE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.497.425/0001-35 48610.212681/2021-38 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 989, DE 2 DE SETEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo JETFLY REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA 14.607.609/0011-00 48610.215705/2021-19 CEZAR CARAM ISSA