AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 31/03/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S/A AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 38/2015 - UASG 910847 Nº Processo: GCN.A/PE-038/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Nobreak Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h00. Endereço: Rua da Candelária 65 - 2 Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Secretaria da Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços, no 12º andar do endereço acima mencionado, mediante apresentação de comprovante de depósito identificado, por CPF ou CNPJ do depositante, da taxa de R$ 6,00 a ser efetuado na conta corrente da ELETROBRAS TER- MONUCLEAR S.A, número 77002-7, agência 3064-3, Banco do Brasil. (SIDEC - 30/03/2015) 910847-91081-2015NE017691 PREGÃO Nº 76/2015 - UASG 910847 Nº Processo: GCN.A/PE-076/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Vacina antigripal conforme descritivo constante do Edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 31/03/2015 de 08h30 às 11h30 e de 13h às 16h30. Endereço: Rua da Candelária, 65 / 12º Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 31/03/2015 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 14/04/2015 às 15h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital poderá ser retirado gratuitamente através do site www.comprasgovernamentais.gov.br ou na Gerência de Contratação Nacional de Bens e Serviços (GCN.A), no endereço acima mencionado, mediante comprovação do depósito da taxa de R$ 8,00 na conta da Eletrobrás Termonuclear S.A. (Banco do Brasil - Agência 3064-3 - Conta-corrente nº 77002-7). ALFREDO LIMEIRA DE NIEMEYER NETO Gerente de Contratação Nacional de Bens e Serviços (SIDEC - 30/03/2015) 910847-91081-2015NE017691 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUPERINTENDÊNCIA DE AQUISIÇÃO E CONTROLE CONTRATUAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO NACIONAL DE BENS E SERVIÇOS RESULTADO DE JULGAMENTO 1. Licitação nº GCN.A/PE-370/2014. 2. Nome da empresa vencedora: EAGLEBURGMANN DO BRASIL VEDAÇÕES IN- DUSTRIAIS LTDA. 3. Objeto: Junta semi-metálica. 4. Valor global da contratação: R$ 55.777,22. 5. Critério de Julgamento: Menor preço global. HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS Pregoeiro ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S/A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA COM HABILITAÇÃO PRELIMINAR N A Eletrosul torna público que nos termos da Lei nº8666 de 21.06.93 realizará a licitação na modalidade de concorrência com habilitação preliminar, n° 1105150034 Objeto: Execução do empreendimento referente à Ampliação "A" da Subestação Desterro 230/138 kV, com fornecimento de materiais, conforme Especificação Técnica. Tipo de Licitação: de menor preço. Participação: Empresas nacionais. O edital contendo as instruções e condições para participação está à disposição dos interessados a partir das 15:00 horas do dia 31/03/2015, no seguinte endereço: Departamento de Engenharia do Sistema-DES, Rua Deputado Antônio Edú Vieira 999 - Pantanal - CEP: 88040-901 - Florianópolis/SC - Fax: 48-3234-2709 - Telefone: (48) 3231.7136.. O recebimento dos documentos de habilitação preliminar e das propostas técnicas e de preços se dará no dia 30/04/2015 às 11:30horas, e a abertura dos documentos de habilitação preliminar se dará dia 30/04/2015 às 15:00 horas, Sala Abertura DES,no endereço acima mencionado. O presente aviso de licitação, bem como o edital completo estarão disponíveis, a partir da data acima, gratuitamente, no endereço http://www.eletrosul.gov.br. MARCO ANTONIO SALGUEIRO DOS SANTOS Gerente do Departamento de Engenharia do Sistema FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL 1. Licitação: PE.CSCB.A.00028.2015. 2. Instrumento Contratual: 8000008104. 3. Nome da Empresa: Prestobat Ltda - EPP. 4. Objeto: Fornecimento de uma Plataforma Articulada Elevatória, para entrega na Usina de Itumbiara, no município de Araporã - MG. 5. Valor Contratual: R$ 577.000,00. 6. Vigência do Contrato: 90 dias. 7. Data da Assinatura: 26/03/2015. AVISO DE LICITAÇÃO 1. CS.GCC.E.003.2015. 2. ELETROBRAS FURNAS torna público que realizará a repetição da Licitação modalidade Convite para contratação de serviços para construção da Estação Meteorológica na Subestação de FURNAS no Município de Gurupi (TO). 3. Regime de Execução: Empreitada por preço unitário. 4. Tipo de Licitação: Menor Preço. 5. O Edital com as Seções (I, II e III), a planilha para preenchimento dos licitantes, desenhos e projetos, estarão disponíveis a partir desta data, 31/03/2015 na Gerência de Construção Centro - GCC.E, no Setor de Licitação, em Furnas Centrais Elétricas S.A - QN 214 - Área Especial nº 01 - Samambaia - Brasília/DF, no horário das 8h30 às 16h30, com a Sra. Adele Maria Haddad no Setor de Licitações ou poderá solicitar pelo e-mail: adelemha@furnas.com.br . 6. Os envelopes contendo a Documentação de Habilitação e a Proposta de Preço deverão ser entregues no dia 13/04/2015 no horário das 10h no mesmo endereço da retirada do Edital. A data para Abertura da Documentação de Habilitação está agendada par 17/04/2015 no horário das 14h, caso haja declínio de Recurso por partes das Proponentes após o julgamento das propostas, a Comissão de Licitação poderá julgar as Propostas de Preço no mesmo dia da entrega da documentação. MARCELO CARNEIRO RENNO Gerente de Construção Centro COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DL15300071 A Diretoria da CGTEE - Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica, no uso de suas atribuições, resolve ratificar a contratação, por Dispensa de Licitação, da empresa BR CONSTRU- TORA E INCORPORADORA LTDA - ME, visando aquisição de Serviço de engenharia para a correção dos memoriais descritivos e plantas da vila residencial. Valor total: R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com base na Declaração, de 27/03/2015 e no Parecer Jurídico nº PRJ- 077/2015, de 24/03/2015 . Porto Alegre, 30 de março de 2015 CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato n o- 4/PR/15 - Contratada: LASA PROSPECÇÕES S/A - Objeto: Prestação de serviços de aquisição e processamento de dados aeromagnetométricos e aerogamaespectrométricos do Projeto Aerogeofísico Cachoeira do Curuá (PA), discriminado na tabela a seguir, a qual apresenta características do mesmo, com informações sobre a localização nas unidades da federação, extensão aproximada de quilômetros de perfis e área estimada em quilômetros quadrados. - Prazo: 370 dias, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 8.324.199,36 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Albary de Castro Telles, Diretor-Presidente e Rodrigo Siqueira dos Santos, Procurador, Em 18.03.15. Contrato n o- 74/PR/14 - Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT - Objeto: Contrato Múltiplo de Prestação de Serviços de coleta, transporte e entrega de Correspondências agrupada para atender ao Serviço de Administração e Finanças da SEDE - SERAFI-BR. - Prazo: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura - Valor Total: R$ 99.960,00 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Antônio Tomás, Diretor Regional e Vera Márcia Gomes Bittencourt, Gerente de Vendas. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Sexto Termo Aditivo ao Contrato n o- 60/PR/09 - Contratada: CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias em caráter de excepcionalidade, a partir de 20/01/15, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Julio Diniz de Andrade Pinheiro, Sócio Gerente. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 74/PR/13 - Contratada: PER- KINELMER DO BRASIL LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 26/12/14, sem alteração de valor. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Marcelo Fernando Zangrando , Diretor de Venda e Serviços. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n o- 75/PR/13 - Contratada: SHI- MADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 09/12/14, sem alteração de valor. - CPRM: Eduardo Santa Helena, Diretor-Presidente Substituto - Contratada: Rafael Solda Telli Rossetto, Diretor Executivo. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade Anula a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 870.015/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 15/2014 - Publicado no DOU de 11/02/2015 - Seção 3 - página 108 OSMAR ALMEIDA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 24/2015 Fase de Requerimento de Lavra O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.024/1983-Argila-Medida: 4.743.321 t; Indicada: 1.298.409 t; Inferida: 649.204- Área: 562,50 ha EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 5/2015 Fase de Licenciamento O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 878.120/2007 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2015 Fase de Disponibilidade O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.917/2014 - Processo Original 864.228/2010 302.086/2015 - Processo Original 864.276/2008 302.088/2015 - Processo Original 864.384/2007 302.089/2015 - Processo Original 864.384/2007 RÔMULO SOARES MARQUES PETRÓLEO BRASILEIRO S/A FÁBRICA DE FERTILIZANTES NITROGENADOS EM SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO N A Petrobras - Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados de Sergipe (FAFEN-SE), estando em conformidade com a legislação pertinente, torna público que no dia 30/04/2015 às 10h00min, horário de Brasília, realizará licitação na modalidade Leilão Eletrônico e do tipo melhor preço, via PETRONECT, no site www.petronect.com.br, para os seguintes Lotes: (Lote 01) Lote com 278 itens de Mecânica e avaliação mínima de R$ 235.791,52 (Duzentos e trinta e cinco mil, setecentos e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos); (Lote 02) Lote com 78 itens de Caldeiraria e avaliação mínima de R$ 48.151,33 (Quarenta e oito mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e três centavos); (Lote 03) Lote com 02 itens Químicos e avaliação mínima de R$ 7.706,37 (Sete mil, setecentos e seis reais e trinta e