Processo minerário

864.228/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

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2. 12/01/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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3. 12/11/2015 Seção 1

   Relação nº 152/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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4. 12/11/2015 Seção 1

   Página 75 do DOU de 12/11/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 31/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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6. 14/11/2014 Seção 1

   Relação nº 172/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 592,04 para 183,83-Granito

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7. 13/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 10/10/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 17/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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