Processo minerário

864.276/2008

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1. 28/04/2023 Seção 3

   Página 120 do DOU de 28/04/2023 — Seção 3

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2. 31/01/2022 Seção 1

   Relação nº 6/2022 · Agência Nacional de Mineração

   • O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve: (2132)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 26/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022

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3. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 46/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 10/07/2019

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4. 15/12/2021 Seção 1

   Relação nº 45/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM-DOU de 16/11/2021

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5. 16/11/2021 Seção 1

   Relação nº 37/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM

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6. 10/05/2021 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°12850/2021/SEFAM-TO/ANM

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7. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 54

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8. 19/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Tocantins · p. 66

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9. 31/03/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2015

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10. 09/03/2015 Seção 1

    Página 72 do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

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11. 19/12/2014 Seção 1

    RELAÇÃO Nº 196/2014

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12. 18/02/2014 Seção 1

    Página 57 do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

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13. 18/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 57

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14. 07/08/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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