Processo minerário

864.276/2008

13 publicações no Diário Oficial da União entre 07/08/2013 e 28/04/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 07/08/2013 Seção 1

   Página do DOU de 07/08/2013 — Seção 1

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2. 18/02/2014 Seção 1

   Página do DOU de 18/02/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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3. 19/12/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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4. 09/03/2015 Seção 1

   Página do DOU de 09/03/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 31/03/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 31/03/2015

   • Concessão de Lavra

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6. 19/01/2018 Seção 1

   PORTARIA No 8, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 19/01/2018

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7. 10/07/2019 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 10/07/2019

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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8. 10/05/2021 Seção 1

   Alvará n°4536/2020 — página do DOU de 10/05/2021

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2021 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/12/2021 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 15/12/2021

    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 16/12/2021 Seção 1

    Página do DOU de 16/12/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 31/01/2022 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 7/2022, de 28 DE JANEIRO DE 2022 - Processo — página do DOU de 31/01/2022

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra

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13. 28/04/2023 Seção 3

    AVISO DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº 5/2023. — página do DOU de 28/04/2023

    • Concessão de Lavra

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