Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 91/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.702/2009-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A - Publicado DOU de 16/07/2013, Relação n° 86, Seção 1, pág. 49- Onde se lê:...Cessionário: COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRE- CIOASAS DE ALTA FLORESTA CNPJ 11.219.803/000158 - leiase:...Cessionário: ORESTES DUFFECK CPF. 574.899.809-25 JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 107/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Gustavo Corrêa Bezerra de Araújo - 868081/08 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 547/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.245/2011-ROSANGELA APARECIDA TEIXEIRA & CIA LTDA-FORMIGA/MG - Guia n° 125/2013-30.000TONELA- DAS/ANO-AREIA- Validade:31/03/2017 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.101/2006-VIAMAR MINERAÇÃO LTDA.-MARIA- NA/MG - Guia n° 142/2013-10.260TONELADAS/ANO-ESTEATI- TO- Validade:26/03/2017 CELSO LUIZ GARCIA RELAÇÃO N o- 179/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 859.384/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.385/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.387/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.388/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.389/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.390/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.391/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.392/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.393/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.394/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.395/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.396/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.397/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.398/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.399/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.400/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.401/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.402/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.403/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.404/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.405/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.406/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.407/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.408/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.409/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.410/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.411/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.412/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.413/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.414/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.415/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.416/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.417/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.418/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.422/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.423/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.424/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 859.425/1995-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 751.001/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.002/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.003/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.006/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.007/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.008/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.009/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.010/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.011/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.012/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.014/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.015/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.016/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 751.017/1996-PAULO MEIRELES DA SILVA 654.600/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 654.601/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 654.603/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 654.604/1997-FRANCISCO INACIO ARAUJO FILHO 850.305/2007-EDUARDO HENRIQUE ANDRADE DE SI- QUEIRA 850.919/2012-LUIS RODRIGUES DA SILVA RELAÇÃO N o- 180/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 853.853/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.854/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.855/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.856/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.857/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.858/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.859/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.860/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.861/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.862/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.863/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.864/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.865/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.866/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.867/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.868/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.869/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.870/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.871/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.872/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.873/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.874/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.875/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.876/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.877/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.878/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.879/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.880/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.881/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.882/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.883/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.884/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.885/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.886/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.887/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.888/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.889/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.890/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.891/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.892/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.893/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.894/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.895/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.896/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.897/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.898/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.899/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.900/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.901/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.902/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.903/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.904/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.905/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.906/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.907/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS 853.908/1994-JOSÉ INÁCIO DE MEDEIROS RELAÇÃO N o- 181/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 750.269/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.270/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.271/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.272/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.273/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.274/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.280/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.281/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.282/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.283/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.284/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.285/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.286/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.287/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.288/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.291/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.292/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.293/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.294/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.295/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.296/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.297/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.301/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.302/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.303/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.304/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.305/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.306/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.307/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.308/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.309/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.310/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.311/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.312/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.313/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.314/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.315/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.316/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.317/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.318/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.320/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.321/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.322/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.323/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.324/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.325/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.326/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.327/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.360/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.361/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.362/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.363/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.364/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.365/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.370/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.371/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.372/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.373/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.374/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 750.375/1995-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ RELAÇÃO N o- 182/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere pedido de reconsideração(367) 855.142/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.144/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.146/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.147/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.254/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI 855.256/1994-DEOVANDSKI SKIBINSKI SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 173/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.324/1986-VALE S A- Área de 5.000 ha para 731,35 ha-Minério de Cobre 851.245/1991-VALE S A- Área de 4.984,68 ha para 4.162,39 ha-Caulim 851.214/1992-VALE S A- Área de 10.000,03 ha para 375,17 ha-Minério de Cobre 855.530/1996-VALE S A- Área de 4.388,79 ha para 4.163,10 ha-Caulim 850.280/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.463,13 ha para 4.507,28 ha-Bauxita 850.289/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.415,54 ha para 8.137,93 ha-Bauxita 850.293/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.787,36 ha para 4.263,75 ha-Bauxita 850.295/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.853,77 ha para 2.974,74 ha-Bauxita 850.304/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.064,01 ha para 2.493,82 ha-Bauxita 850.306/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 7.579,96 ha para 2.374,03 ha-Bauxita 850.307/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 3.363,02 ha para 1.933,96 ha-Bauxita 850.308/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 8.115,28 ha para 3.525,40 ha-Bauxita 850.310/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 3.321,57 ha-Bauxita 850.311/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,5 ha para 6.895,57 ha-Bauxita 850.456/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 5.830,70 ha para 1.454,50 ha-Bauxita 850.469/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 8.455,14-Bauxita 850.471/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,00 ha para 9.065,10 ha-Bauxita 850.478/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 10.000,03 ha para 8.762,80 ha-Bauxita 850.479/2003-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.645,22 ha para 7.540,33 ha-Bauxita 850.058/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.999,59 ha para 8.609,72 ha-Bauxita 850.064/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.999,96 ha para 5.961,48 ha-Bauxita 850.068/2004-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 9.999,80 ha para 7.859,72 ha-Bauxita