Processo minerário

851.245/1991

6 publicações no Diário Oficial da União entre 09/07/2010 e 28/06/2018.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/07/2010 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 12/11/2012 Seção 1

   Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 12/11/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 26/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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4. 06/11/2013 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 06/11/2013

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 28/12/2015 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 28/12/2015

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6. 28/06/2018 Seção 1

   Página do DOU de 28/06/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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