EDITAL Nº 334/2012 — página do DOU de 04/06/2012

Processos citados

• 832.465/2007

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 832.465/2007;

• 831.042/2011

  831.042/2011 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.080/1993

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.080/1993;

• 831.359/2000

  831.359/2000;

• 831.888/2003

  831.888/2003;

• 832.217/2004
• 834.184/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.080/1993; 831.359/2000; 831.888/2003; 832.217/2004 834.184/2007;

• 833.424/2008

  833.424/2008;

• 831.934/2010

  831.934/2010;

• 831.936/2010
• 831.937/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.080/1993; 831.359/2000; 831.888/2003; 832.217/2004 834.184/2007; 833.424/2008; 831.934/2010; 831.936/2010 831.937/2010;

• 831.948/2010

  831.948/2010;

• 831.950/2010

  831.950/2010;

• 831.955/2010
• 832.438/2010

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.080/1993; 831.359/2000; 831.888/2003; 832.217/2004 834.184/2007; 833.424/2008; 831.934/2010; 831.936/2010 831.937/2010; 831.948/2010; 831.950/2010; 831.955/2010 832.438/2010;

• 832.439/2010

  832.439/2010;

• 832.440/2010

  832.440/2010;

• 833.948/2010
• 834.185/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.080/1993; 831.359/2000; 831.888/2003; 832.217/2004 834.184/2007; 833.424/2008; 831.934/2010; 831.936/2010 831.937/2010; 831.948/2010; 831.950/2010; 831.955/2010 832.438/2010; 832.439/2010; 832.440/2010; 833.948/2010 834.185/2010;

• 834.437/2010

  834.437/2010 Fase de Requerimento de Registro de Extração

• 834.903/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008;

• 834.906/2008

  834.906/2008;

• 834.908/2008

  834.908/2008;

• 834.909/2008
• 830.647/2009

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009;

• 830.648/2009

  830.648/2009;

• 830.650/2009

  830.650/2009;

• 830.869/2009
• 830.870/2009

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009;

• 830.871/2009

  830.871/2009;

• 831.339/2009

  831.339/2009;

• 831.340/2009
• 831.343/2009

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009; 830.871/2009; 831.339/2009; 831.340/2009 831.343/2009;

• 831.351/2009

  831.351/2009;

• 831.352/2009

  831.352/2009;

• 831.354/2009
• 831.356/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009; 830.871/2009; 831.339/2009; 831.340/2009 831.343/2009; 831.351/2009; 831.352/2009; 831.354/2009 831.356/2009;

• 831.358/2009

  831.358/2009;

• 831.359/2009

  831.359/2009;

• 831.360/2009
• 831.362/2009

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009; 830.871/2009; 831.339/2009; 831.340/2009 831.343/2009; 831.351/2009; 831.352/2009; 831.354/2009 831.356/2009; 831.358/2009; 831.359/2009; 831.360/2009 831.362/2009;

• 831.363/2009

  831.363/2009;

• 831.364/2009

  831.364/2009;

• 831.365/2009
• 831.371/2009

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009; 830.871/2009; 831.339/2009; 831.340/2009 831.343/2009; 831.351/2009; 831.352/2009; 831.354/2009 831.356/2009; 831.358/2009; 831.359/2009; 831.360/2009 831.362/2009; 831.363/2009; 831.364/2009; 831.365/2009 831.371/2009;

• 832.052/2009

  832.052/2009;

• 832.053/2009

  832.053/2009;

• 832.054/2009
• 832.055/2009

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1346) 834.903/2008; 834.906/2008; 834.908/2008; 834.909/2008 830.647/2009; 830.648/2009; 830.650/2009; 830.869/2009 830.870/2009; 830.871/2009; 831.339/2009; 831.340/2009 831.343/2009; 831.351/2009; 831.352/2009; 831.354/2009 831.356/2009; 831.358/2009; 831.359/2009; 831.360/2009 831.362/2009; 831.363/2009; 831.364/2009; 831.365/2009 831.371/2009; 832.052/2009; 832.053/2009; 832.054/2009 832.055/2009;

• 832.262/2009
• 830.723/1986

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 830.723/1986;

• 830.585/1991

  830.585/1991 Fase de Autorização de Pesquisa

• 830.876/2003

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003;

• 830.352/2006

  830.352/2006;

• 830.744/2006

  830.744/2006;

• 830.480/2007
• 831.218/2007

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007;

• 831.793/2007

  831.793/2007;

• 831.993/2007

  831.993/2007;

• 832.447/2007
• 833.067/2007

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007;

• 833.562/2007

  833.562/2007;

• 834.355/2007

  834.355/2007;

• 834.736/2007
• 835.050/2007

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007;

• 831.304/2008

  831.304/2008;

• 832.690/2008

  832.690/2008;

• 833.137/2008
• 833.380/2008

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008;

• 833.427/2008

  833.427/2008;

• 833.949/2008

  833.949/2008;

• 834.886/2008
• 831.140/2010

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010;

• 833.732/2010

  833.732/2010;

• 833.949/2010

  833.949/2010;

• 833.950/2010
• 833.951/2010

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010 833.951/2010;

• 833.952/2010

  833.952/2010;

• 833.953/2010

  833.953/2010;

• 834.023/2010
• 834.074/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010 833.951/2010; 833.952/2010; 833.953/2010; 834.023/2010 834.074/2010;

• 834.145/2010

  834.145/2010;

• 834.370/2010

  834.370/2010;

• 834.371/2010
• 834.453/2010

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010 833.951/2010; 833.952/2010; 833.953/2010; 834.023/2010 834.074/2010; 834.145/2010; 834.370/2010; 834.371/2010 834.453/2010;

• 834.579/2010

  834.579/2010;

• 834.580/2010

  834.580/2010;

• 834.581/2010
• 834.584/2010

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010 833.951/2010; 833.952/2010; 833.953/2010; 834.023/2010 834.074/2010; 834.145/2010; 834.370/2010; 834.371/2010 834.453/2010; 834.579/2010; 834.580/2010; 834.581/2010 834.584/2010;

• 834.826/2010

  834.826/2010;

• 834.827/2010

  834.827/2010;

• 834.894/2010
• 834.931/2010

  processos:(1341) 830.876/2003; 830.352/2006; 830.744/2006; 830.480/2007 831.218/2007; 831.793/2007; 831.993/2007; 832.447/2007 833.067/2007; 833.562/2007; 834.355/2007; 834.736/2007 835.050/2007; 831.304/2008; 832.690/2008; 833.137/2008 833.380/2008; 833.427/2008; 833.949/2008; 834.886/2008 831.140/2010; 833.732/2010; 833.949/2010; 833.950/2010 833.951/2010; 833.952/2010; 833.953/2010; 834.023/2010 834.074/2010; 834.145/2010; 834.370/2010; 834.371/2010 834.453/2010; 834.579/2010; 834.580/2010; 834.581/2010 834.584/2010; 834.826/2010; 834.827/2010; 834.894/2010 834.931/2010;

• 830.296/2011

  830.296/2011;

• 830.606/2011

  830.606/2011 Fase de Requerimento de Lavra

• 830.350/2005

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 830.350/2005-Água Mineral-Vazão:2.770 L/h- Área: 49,00 ha

• 300.342/2010

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original

• 830.264/2000
• 300.820/2011

  redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original

• 831.455/2004
• 300.821/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original

• 300.822/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original

• 300.823/2011

  alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original

• 300.103/2012

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original

• 831.986/2000
• 300.348/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original

• 831.642/1988
• 300.350/2012

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original

• 831.964/2006
• 300.351/2012

  contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original

• 832.152/2007
• 300.352/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original

• 831.933/2007
• 300.361/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original

• 833.611/2006
• 300.363/2012

  seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original 833.611/2006 300.363/2012 - Processo Original

• 833.780/2006
• 300.364/2012

  300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original 833.611/2006 300.363/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.364/2012 - Processo Original

• 300.365/2012

  300.342/2010 - Processo Original 830.264/2000 300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original 833.611/2006 300.363/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.364/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.365/2012 - Processo Original

• 830.469/2011
• 300.435/2012

  300.820/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original 833.611/2006 300.363/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.364/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.365/2012 - Processo Original 830.469/2011 300.435/2012 - Processo Original

• 833.409/2007
• 300.442/2012

  300.821/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.822/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.823/2011 - Processo Original 831.455/2004 300.103/2012 - Processo Original 831.986/2000 300.348/2012 - Processo Original 831.642/1988 300.350/2012 - Processo Original 831.964/2006 300.351/2012 - Processo Original 832.152/2007 300.352/2012 - Processo Original 831.933/2007 300.361/2012 - Processo Original 833.611/2006 300.363/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.364/2012 - Processo Original 833.780/2006 300.365/2012 - Processo Original 830.469/2011 300.435/2012 - Processo Original 833.409/2007 300.442/2012 - Processo Original

• 830.450/2002
• 830.399/2009

  EDITAL Nº 355/2012 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 830.399/2009 - EDITAL N° 819/11 - Publicado DOU de

• 850.046/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.046/2001;

• 850.106/2007

  850.106/2007;

• 850.514/2007

  850.514/2007;

• 850.600/2007
• 850.035/2008

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.046/2001; 850.106/2007; 850.514/2007; 850.600/2007 850.035/2008;

• 850.959/2008

  850.959/2008;

• 851.169/2008

  851.169/2008;

• 850.703/2009
• 850.495/2010

  com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.046/2001; 850.106/2007; 850.514/2007; 850.600/2007 850.035/2008; 850.959/2008; 851.169/2008; 850.703/2009 850.495/2010;

• 850.914/2010

  850.914/2010;

• 850.954/2010

  850.954/2010;

• 850.214/2011
• 850.044/2008

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.044/2008;

• 850.542/2010

  850.542/2010;

• 850.543/2010

  850.543/2010;

• 850.551/2010
• 850.314/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.314/2001,

• 850.206/2002
• 850.064/2001

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.064/2001,

• 850.480/2010
• 300.358/2011

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.358/2011 - Processo Original

• 852.397/1996

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.397/1996;

• 852.398/1996

  852.398/1996;

• 852.399/1996

  852.399/1996;

• 852.400/1996
• 852.402/1996

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.397/1996; 852.398/1996; 852.399/1996; 852.400/1996 852.402/1996;

• 852.403/1996

  852.403/1996;

• 852.405/1996

  852.405/1996;

• 852.418/1996
• 852.337/1992

  NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.337/1992;

• 852.339/1992

  852.339/1992;

• 852.340/1992

  852.340/1992;

• 852.341/1992
• 852.342/1992

  pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.337/1992; 852.339/1992; 852.340/1992; 852.341/1992 852.342/1992;

• 852.343/1992

  852.343/1992;

• 852.344/1992

  852.344/1992;

• 852.345/1992
• 852.630/1992

  artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1867) 852.337/1992; 852.339/1992; 852.340/1992; 852.341/1992 852.342/1992; 852.343/1992; 852.344/1992; 852.345/1992 852.630/1992;

• 852.631/1992

  852.631/1992;

• 852.632/1992

  852.632/1992;

• 852.633/1992