SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.544/2010-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°1641/10 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.312/2010-RONALDO B. DA SILVA BOM JARDIM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 840.196/2004-MARCELO CAVALCANTI DE AMORIM RELAÇÃO N o- 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.113/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA 840.114/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA 840.115/2010-PEDRO MARCOS DE SOUZA GONZAGA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.409/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1637/10 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 840.040/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES -AI N°226/10 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.112/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Área de 390,99 para 48,79-Granito para Brita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.069/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.070/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.090/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.101/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.102/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.103/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.104/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.105/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.106/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.107/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.109/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S.A. 840.288/2007-SOUND INVESTMENTS MINERACAO LT- DA 840.575/2007-VALE S A 840.114/2008-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.219/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°262/10 840.038/2007-STÉLIO JOSÉ BARRETO MAIA-AI N°261/10 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 840.134/2009-MOACIR ANDRADE SIMÕES- AI N°258/10 RELAÇÃO N o- 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.293/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.294/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.295/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.296/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.297/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.298/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.299/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/2010 840.304/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.306/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.307/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.308/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.309/2010-PAULO PETRIBU EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°1612/10 840.429/2010-IVALDO GOMES DA SILVA FILHO-OF. N°1651/10 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.059/2010-LOURINALDO PEREIRA DA SILVA- Alvará n°3.088/2010 - Cessionario:840.446/2010-Severino Mendes Sobrinho-ME- CPF ou CNPJ 08.811.228/0001-73 Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 840.381/2010-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.- OF. N° 13/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.072/2005-PLACO DO BRASIL LTDA-OF. N°1614/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°259/10 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 840.084/2010-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO- Registro de Licença No.:627/2010 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.454/2010-PAULO CESAR INÁCIO DE LIMA-OF. N°1548/10 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 851.052/2007-MICHAEL ALEXANDER SHAW WALKER 850.715/2008-VALDIR DAL MORO Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.386/2004-SERABI MINERAÇÃO LTDA- AI 850.259/2006-ITAMAR GOMES SILVA- AI N°13/2011 851.149/2008-ÂNGELA MARIA GASPARINI RODRI- GUES- AI N°1.122/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 851.979/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.- Cessionário:RMB -RECURSOS MINERAIS DO BRA- SIL S/A.- CPF ou CNPJ 09.277.745/0001-77- Alvará n°1.839/2006 850.220/2007-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA- Cessionário:FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP. & EXP. LT- DA. EPP- CPF ou CNPJ 05.803.347/0001-96- Alvará n°9.441/2007 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.526/2009-VALE S A -Alvará N°15.365/2009 850.527/2009-VALE S A -Alvará N°15.366/2009 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.216/1998-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.550/2000-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.167/2004-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.234/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.838/2006-MINERAÇÃO ITAMARACÁ LTDA 850.959/2006-CNM COMPANHIA NACIONAL DE MINE- RAÇÃO 850.411/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.412/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 850.413/2007-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA 851.142/2007-IMERYS RIO CAPIM CAULIM S/A 850.102/2008-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 750.923/1997-VALE S A-AI N°1.196/2010 850.503/2000-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°12/2011 850.016/2005-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-AI N°1.202/2010 850.051/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.181/2010 850.052/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.182/2010 850.053/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.183/2010 850.054/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.184/2010 850.056/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.186/2010 850.059/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.189/2010 850.060/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.190/2010 850.061/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.191/2010 850.062/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.192/2010 850.064/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.194/2010 850.065/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A-AI N°1.195/2010 850.132/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-AI N°18/2011 850.766/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°16/2011 850.216/2007-RUBENS ZÍLIO-AI N°17/2011 850.268/2007-ANTARES MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-EPP-AI N°1.165/2010 850.319/2007-ALEXANDRE SANTOS FREDERICO-AI 850.704/2007-EURIPEDES JOSE DO CARMO-AI 850.770/2007-JOSÉ CANDIDO DE ARAUJO E CIA-AI 850.826/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°23/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.319/2002-GOLD FIELDS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 850.763/2006-MESSIAS ANTÔNIO DA SILVA - ME Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 850.063/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- 1.193/2010 Fase de Registro de Extração Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 850.008/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.009/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.010/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.011/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.014/2008-8°BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO 850.737/2008-9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.055/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.185/2010 850.057/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.187/2010 850.058/2006-ANDRADE GUTIERREZ S A- AI N°1.188/2010 850.136/2007-FRANCISCO FERREIRA DA SILVA- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.367/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°904/2010 850.421/2005-ADICÉLIA MARIA MENDES -AI N°975/2010 Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA-AI N°106/2003 e 111/2003 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 850.806/1988-MINERAÇÃO CAPOEIRANA LTDA- DOU de 01/02/2010 RELAÇÃO N o- 1 9 / 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Brasmidia, Administração de Bens, Títulos e Valores Mobiliários - 850444/08 - A.I. 115/11 EVERY G. TOMAZ DE AQUINO