Processo minerário

840.112/2003

12 publicações no Diário Oficial da União entre 12/02/2010 e 22/01/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/02/2010 Seção 1

   Página do DOU de 12/02/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 03/11/2010 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 03/11/2010

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 19/01/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 19/01/2011

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 09/09/2014 Seção 1

   Alvará N°8104/2013 — página do DOU de 09/09/2014

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 12/06/2015 Seção 1

   Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 24/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 30/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 30/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 05/03/2018 Seção 1

   requerimento de lavra — página do DOU de 05/03/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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9. 31/07/2018 Seção 1

   Alvará N°8.464/2014 — página do DOU de 31/07/2018

   • Registro de Licença

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10. 16/11/2018 Seção 1

    Página do DOU de 16/11/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 27/07/2021 Seção 1

    Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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12. 22/01/2026 Seção 1

    DESPACHO Nº 144, DE 20 DE JANEIRO DE 2026 — página do DOU de 22/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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