Processo minerário

840.112/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/01/2026 Seção 1

   Relação nº 17/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°19177/2021

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 206

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 120

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 60

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Pernambuco · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 30/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 24/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 02/03/2011 Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 4/2011

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/01/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 21

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 12/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)