DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital. — página do DOU de 18/11/2011

Seção: Seção 3
Data: 18/11/2011
Edição: 1
Página: 200

Processos citados

001.384/2011
001.384/2011-49. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 48400.001840/2011. DISPENSA Nº 81/2008
806.164/2009
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.164/2009;
806.442/2010
806.442/2010;
806.460/2010
806.460/2010;
806.461/2010
806.463/2010
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.164/2009; 806.442/2010; 806.460/2010; 806.461/2010 806.463/2010;
806.606/2010
806.606/2010;
806.758/2010
806.758/2010 Fase de Autorização de Pesquisa
806.043/2000
pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.043/2000;
806.253/2004
806.253/2004;
806.111/2006
806.111/2006;
806.138/2007
806.139/2007
o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007 806.139/2007;
806.176/2007
806.176/2007;
806.201/2007
806.201/2007;
806.229/2007
806.018/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007 806.139/2007; 806.176/2007; 806.201/2007; 806.229/2007 806.018/2008;
806.021/2008
806.021/2008;
806.188/2008
806.188/2008;
806.190/2008
806.216/2008
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007 806.139/2007; 806.176/2007; 806.201/2007; 806.229/2007 806.018/2008; 806.021/2008; 806.188/2008; 806.190/2008 806.216/2008;
806.287/2008
806.287/2008;
806.149/2009
806.149/2009;
806.700/2010
806.700/2010 Fase de Requerimento de Lavra
806.060/1997
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.060/1997-CAULIM-MEDIDA: 239.400 T ; iNDICA- DA: 252.800 T- Área: 112,50 Fase de Disponibilidade
300.676/2009
o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.676/2009 - Processo Original
806.064/2003
300.442/2010
redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.676/2009 - Processo Original 806.064/2003 300.442/2010 - Processo Original
806.113/2006
301.094/2010
o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.676/2009 - Processo Original 806.064/2003 300.442/2010 - Processo Original 806.113/2006 301.094/2010 - Processo Original
806.042/2003
867.059/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008;
867.060/2008
867.060/2008;
867.061/2008
867.061/2008;
867.062/2008
867.063/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008;
867.064/2008
867.064/2008;
867.065/2008
867.065/2008;
867.066/2008
867.067/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008;
867.068/2008
867.068/2008;
867.069/2008
867.069/2008;
867.070/2008
867.099/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008;
867.100/2008
867.100/2008;
867.101/2008
867.101/2008;
867.102/2008
867.103/2008
alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008;
867.104/2008
867.104/2008;
867.105/2008
867.105/2008;
867.106/2008
867.112/2008
alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008;
867.113/2008
867.113/2008;
867.114/2008
867.114/2008;
867.115/2008
867.116/2008
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008;
867.117/2008
867.117/2008;
867.118/2008
867.118/2008;
867.125/2008
867.126/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008;
867.127/2008
867.127/2008;
867.128/2008
867.128/2008;
867.129/2008
867.130/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008;
867.131/2008
867.131/2008;
867.132/2008
867.132/2008;
867.133/2008
867.134/2008
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008;
867.145/2008
867.145/2008;
867.146/2008
867.146/2008;
867.147/2008
867.148/2008
processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008;
867.149/2008
867.149/2008;
867.150/2008
867.150/2008;
867.151/2008
867.152/2008
867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008; 867.149/2008; 867.150/2008; 867.151/2008 867.152/2008;
867.153/2008
867.153/2008;
867.154/2008
867.154/2008;
867.155/2008
867.156/2008
867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008; 867.149/2008; 867.150/2008; 867.151/2008 867.152/2008; 867.153/2008; 867.154/2008; 867.155/2008 867.156/2008;
867.157/2008
867.157/2008;
867.158/2008
867.158/2008;
867.159/2008
867.160/2008
867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008; 867.149/2008; 867.150/2008; 867.151/2008 867.152/2008; 867.153/2008; 867.154/2008; 867.155/2008 867.156/2008; 867.157/2008; 867.158/2008; 867.159/2008 867.160/2008;
867.161/2008
867.161/2008;
867.162/2008
867.162/2008;
867.163/2008
867.164/2008
867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008; 867.149/2008; 867.150/2008; 867.151/2008 867.152/2008; 867.153/2008; 867.154/2008; 867.155/2008 867.156/2008; 867.157/2008; 867.158/2008; 867.159/2008 867.160/2008; 867.161/2008; 867.162/2008; 867.163/2008 867.164/2008;
867.165/2008
867.165/2008;
867.166/2008
867.166/2008;
867.190/2008
867.014/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008;
867.015/2008
867.015/2008;
867.018/2008
867.018/2008;
867.019/2008
867.020/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008;
867.021/2008
867.021/2008;
867.023/2008
867.023/2008;
867.024/2008
867.025/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008;
867.027/2008
867.027/2008;
867.028/2008
867.028/2008;
867.031/2008
867.032/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008;
867.033/2008
867.033/2008;
867.034/2008
867.034/2008;
867.035/2008
867.036/2008
alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008;
867.037/2008
867.037/2008;
867.042/2008
867.042/2008;
867.045/2008
867.046/2008
alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008;
867.048/2008
867.048/2008;
867.049/2008
867.049/2008;
867.050/2008
867.058/2008
o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008;
867.076/2008
867.076/2008;
867.077/2008
867.077/2008;
867.078/2008
867.080/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008;
867.081/2008
867.081/2008;
867.097/2008
867.097/2008;
867.098/2008
867.107/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008; 867.081/2008; 867.097/2008; 867.098/2008 867.107/2008;
867.108/2008
867.108/2008;
867.109/2008
867.109/2008;
867.110/2008
867.111/2008
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008; 867.081/2008; 867.097/2008; 867.098/2008 867.107/2008; 867.108/2008; 867.109/2008; 867.110/2008 867.111/2008;
867.124/2008
867.124/2008;
867.135/2008
867.135/2008;
867.136/2008
867.137/2008
processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008; 867.081/2008; 867.097/2008; 867.098/2008 867.107/2008; 867.108/2008; 867.109/2008; 867.110/2008 867.111/2008; 867.124/2008; 867.135/2008; 867.136/2008 867.137/2008;
867.138/2008
867.138/2008;
867.139/2008
867.139/2008;
867.140/2008
867.141/2008
867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008; 867.081/2008; 867.097/2008; 867.098/2008 867.107/2008; 867.108/2008; 867.109/2008; 867.110/2008 867.111/2008; 867.124/2008; 867.135/2008; 867.136/2008 867.137/2008; 867.138/2008; 867.139/2008; 867.140/2008 867.141/2008;
867.142/2008
867.142/2008;
867.143/2008

Documento assinado digitalmente conforme MP n 03 e 04 REVOGADO REVOGADO REVOGADO REVOGADO INFORDADOS CO- MÉRCIO E SERVI- ÇOS LTDA. 70.596.473/0001-89 790,00 2.370,00 HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo: n o- 057/SECMAT/2011 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de até 12 (doze) meses, para aquisição de pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) TCHÊ LOCO DISTRIBUIDORA LTDA. - ME 09.477.823/0001-87 85.051,73 Maiores informações no endereço: www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais técnicos de campo, pluviômetro automático e amostrador de sedimento, para atender as necessidades da Gerência de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHITE, da Superintendência Regional de Salvador, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital - Processo n o- 0 7 9 4 / 11 . Classificação Empresa Vencedora Valor Registrado Vencedor Lote 01 JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 00.817.018/0001-80 R$ 28.500,00 Vencedor Lote 02 R$ 7.900,00 TOTAL GERAL R$ 36.400,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0242/SUREG-PA/11 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação de empresa para o fornecimento de 04 reservatórios de fibra de vidro com capacidade de 15.000 litros, declara vencedora a empresa: AC Construção e Comércio Ltda. - ME - CNPJ 09.075.062/0001-37 - Lote 01 - Valor Contratado: R$ 59.299,00 (cinquenta e nove mil e duzentos e noventa e nove reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N o- 4 7 / 2 0 11 Espécie: Extrato de Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, CNPJ/MF n o- 00.381.056/0001-33 e o Município de Teófilo Otoni/MG, CNPJ/MF n o- 18.404.780/0001.09, assinado em: 10/11/2011. Objeto: Fiscalização da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM. Valor do Acordo de Cooperação Técnica: Sem Transferência de Recursos. Assinam: SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA, Diretor-Geral do DNPM e MARIA JOSÉ HAUEISEN FREIRE, Prefeita Municipal de Teófilo Otoni/MG., Instrução Normativa STN N o- 1, de 15/01/97, e, no que couber, Lei n o- 8.666/93. Processo n o- 48400- 001.384/2011-49. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37/2011 - UASG 323002 Número do Contrato: 18/2008. Nº Processo: 48400.001840/2011. DISPENSA Nº 81/2008 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE PROCES- SAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Alterar as Cláusulas Sétima - Da dotação orçamentária; e Oitava - Da vigência. Fundamento Legal: Art. 57 da Lei nº 8.666/93. Vigência: 28/11/2011 a 27/11/2012. Valor Total: R$213.000,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800672. Data de Assinatura: 03/11/2011. (SICON - 17/11/2011) 323002-32263-2011NE800238 SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 1 4 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 806.164/2009; 806.442/2010; 806.460/2010; 806.461/2010 806.463/2010; 806.606/2010; 806.758/2010 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 806.043/2000; 806.253/2004; 806.111/2006; 806.138/2007 806.139/2007; 806.176/2007; 806.201/2007; 806.229/2007 806.018/2008; 806.021/2008; 806.188/2008; 806.190/2008 806.216/2008; 806.287/2008; 806.149/2009; 806.700/2010 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 806.060/1997-CAULIM-MEDIDA: 239.400 T ; iNDICA- DA: 252.800 T- Área: 112,50 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.676/2009 - Processo Original 806.064/2003 300.442/2010 - Processo Original 806.113/2006 301.094/2010 - Processo Original 806.042/2003 JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2 2 6 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.059/2008; 867.060/2008; 867.061/2008; 867.062/2008 867.063/2008; 867.064/2008; 867.065/2008; 867.066/2008 867.067/2008; 867.068/2008; 867.069/2008; 867.070/2008 867.099/2008; 867.100/2008; 867.101/2008; 867.102/2008 867.103/2008; 867.104/2008; 867.105/2008; 867.106/2008 867.112/2008; 867.113/2008; 867.114/2008; 867.115/2008 867.116/2008; 867.117/2008; 867.118/2008; 867.125/2008 867.126/2008; 867.127/2008; 867.128/2008; 867.129/2008 867.130/2008; 867.131/2008; 867.132/2008; 867.133/2008 867.134/2008; 867.145/2008; 867.146/2008; 867.147/2008 867.148/2008; 867.149/2008; 867.150/2008; 867.151/2008 867.152/2008; 867.153/2008; 867.154/2008; 867.155/2008 867.156/2008; 867.157/2008; 867.158/2008; 867.159/2008 867.160/2008; 867.161/2008; 867.162/2008; 867.163/2008 867.164/2008; 867.165/2008; 867.166/2008; 867.190/2008 JOCY GONÇALO DE MIRANDA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2 2 7 / 2 0 11 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 867.014/2008; 867.015/2008; 867.018/2008; 867.019/2008 867.020/2008; 867.021/2008; 867.023/2008; 867.024/2008 867.025/2008; 867.027/2008; 867.028/2008; 867.031/2008 867.032/2008; 867.033/2008; 867.034/2008; 867.035/2008 867.036/2008; 867.037/2008; 867.042/2008; 867.045/2008 867.046/2008; 867.048/2008; 867.049/2008; 867.050/2008 867.058/2008; 867.076/2008; 867.077/2008; 867.078/2008 867.080/2008; 867.081/2008; 867.097/2008; 867.098/2008 867.107/2008; 867.108/2008; 867.109/2008; 867.110/2008 867.111/2008; 867.124/2008; 867.135/2008; 867.136/2008 867.137/2008; 867.138/2008; 867.139/2008; 867.140/2008 867.141/2008; 867.142/2008; 867.143/2008 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2011 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201001. PREGÃO SISPP Nº 3/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA ME - Objeto: Alterar a Cláusula Terceira (Da Vigência) do Contrato nº 3/2010 para prestação de serviços de apoio operacional (secretária e mensageiro), em virtude de prorrogação contratual por mais 12(doze) meses, permanecendo as demais cláusulas inalteradas. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, art. 57. Vigência: 16/11/2011 a 15/11/2012. Valor Total: R$269.443,92. Fonte: 129323002 - 2011NE800055. Data de Assinatura: 11/11/2011. (SICON - 17/11/2011) 323011-32263-2011NE800013 SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2011 - UASG 323026 Nº Processo: 48424984066/2011. DISPENSA Nº 13/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 34793844000159. Contratado : BEBIDAS MONTE RORAIMA LTDA -Objeto: O presente contrato tem como objeto o fornecimento de 90 (noventa) garrafões de água mineral (embalagem de 20 litros), sem vasilhame. Fundamento Legal: Lei 8.666, e suas alterações.Vigência: 10/11/2011 a 09/11/2012. Valor Total: R$495,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800088. Data de Assinatura: 10/11/2011. (SICON - 17/11/2011) 323026-32263-2011NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2011 - UASG 323004 Nº Processo: 920890/2011-39. PREGÃO SISPP Nº 6/2011 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 06133467000196. Contratado : SL SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA -LTDA. Objeto: Prestação dos serviços de segurança e vigilância armada e desarmada, destinados a atender ao edifício sede da Superintendência do DNPM São Paulo. Fundamento Legal: Leis 8666/93 e 10520/02 . Vigência: 17/11/2011 a 16/11/2012. Valor Total: R$207.360,00. Fonte: 100000000 - 2011NE800369. Data de Assinatura: 17/11/2011. (SICON - 17/11/2011) 323004-32263-2011NE800001 EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1) Licitação: TP.EPE.004/2011. 2) Instrumento Contratual: Contrato nº CT-EPE-024/2011. 3) Contratada: Atol Consultoria Ambiental Ltda ME. 4) Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para elaborar, a partir de coleta de dados de campo, uma lista de ocorrência georreferenciada de espécies de pescado e ictioplâncton em áreas pouco conhecidas da região do Baixo-Médio rio Juruena. 5) Prazo Contratual: 120 dias. 6) Valor total: R$ 141.971,60. 7) Data da assinatura: 17/11/2011. 8) Signatários: pela EPE: Amilcar Guerreiro - Diretor, Ibanês César Cássel - Diretor; Pela Atol: Edvaldo Peisino - Sócio.

Como citar: Edital. — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 18/11/2011, p. 200

Ver ato oficial no DOU

Edital. — página do DOU de 18/11/2011

Acompanhar DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO