Processo minerário

806.064/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/02/2021 Seção 1

   Relação nº 5/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 17/2019

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 18/2019

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2. 10/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM do Maranhão · p. 51

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3. 14/04/2014 Seção 1

   Relação nº 41/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :05.705.035/0001-40 - Processo de cobrança: 906075/14 Valor: R$.418,35

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4. 15/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 12/09/2012 Seção 1

   PORTARIA Nº 253, DE 6 DE SETEMBRO DE 2012

   • Concessão de Lavra
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6. 28/06/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 235

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7. 18/11/2011 Seção 3

   EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA Nº 14/2011 FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA

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8. 05/08/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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