Página 107 do DOU de 23/03/2010 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n nhecimentos estratégicos que podem servir para a tomada de decisões e para a gestão de políticas públicas, facilitando a interlocução entre os níveis de governo federal, estadual, municipal e a Defesa Civil, estando a presente contratação inserida na Ação Levantamento da Geodiversidade do PAC/2010 - Licitação: Convite n.º 001/SERAFI- RJ/10 - Prazo: 120 dias - Valor: R$ 40.251,79 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratado: Raphael Nercessian de Oliveira, Consultor - Em 15.3.2010. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 004/PR/08 - Contratada: Rio Minas - Terceirização e Administração de Serviços Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: Agamenon Sergio Lucas Dantas, Diretor-Presidente - Contratada: Adriano Miranda Oliveira, Diretor - Em 19.2.2010. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 102/PR/06 - Locadora: Office Print Imagens & Sistemas Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Locadora: Paulo César Ferreira Silva, Diretor - Em 10.2.2010. Espécie:Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 009/PR/07 - Contratada: GEOSOFT Latinoamérica Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses e repactuar o preço mensal dos serviços que passa de R$ 26.046,37 para R$ 27.582,87 - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Contratada: Ana Cristina Chaves Sartori, Sócia-Diretora - Em 2.2.2010. Espécie:Nono Termo Aditivo ao Contrato n.º 027/PR/95 - Locador: Edgard Dourado Lima - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, sem alteração de valor - CPRM: José Ribeiro Mendes, Diretor de Hidrologia e Gestão Territorial p/Diretor-Presidente - Locador: Edgard Dourado Lima, Locador - Em 26.2.2010. AVISO AOS ACIONISTAS Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, em sua sede, localizada no SGAN 603, Conjunto "J", Parte "A", 1º andar - Brasília - DF, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício de 2009. Brasília-DF, 22 março de 2010. GILES CARRICONDE AZEVEDO Presidente do Conselho de Administração AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 15/SUREG-SP/2010 Objeto: Aquisição de uniformes, diversos itens de vestuário e segurança para o trabalho, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital, a serem entregues na Superintendência Regional de São Paulo da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, localizada na Rua Costa, 55, Cerqueira César, São Paulo - Processo n.º 500.172/10 - Inicio da Entrega das Propostas: 23/3/2010 às 9 horas, exclusivamente por meio de sistema eletrônico na página www.licitacoese.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 31/3/2010 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 31/3/2010 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO O. RAMOS Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-PA/2010 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de até 12 meses para contratação de empresa para prestação de serviços de análises químicas de sedimento de corrente, para atender ao Projeto Levantamento Geoquímico do Escudo do Rio Grande do Sul, para fins de atender às necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - SU- REG/PA - Processo n.º 0048/10 - As propostas serão recebidas, até 6 de abril de 2010 às 9 horas - O inicio da sessão de disputa de preços está marcado para o dia 6 de abril de 2010 às 10 horas - O Edital encontra-se disponível no site www.licitacoes-e.com.br - Maiores informações poderão ser adquiridas através dos telefones (0xx51) 3406- 7370 ou (0xx51) 3406-7314. LUIZ CARLOS BALLESTER BELLO Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL N o- 1/SUREG-SA/2010 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de secretaria, recepção, copeiragem, condução de veículos, mensageria, artífice em eletricidade, portaria e telefonia, visando atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador da CPRM, localizada na Av. Ulysses Guimarães, n.º 2.862 Sussuarana - CAB, Salvador/BA - Processo n.º: 00160/2010 - Data de Abertura das Propostas: 5/4/2010 às 14 horas (horário de Brasília) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 5/4/2010 às 14h15min (horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados na Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, localizada na Av. Ulysses Guimarães, n.º 2.862, Sussuarana CAB - Salvador/BA, no horário de 8 horas às 12 horas e das 13 horas às 17 horas, mediante apresentação de cópia do recibo correspondente ao pagamento da taxa de R$ 108,00 (cento e oito reais), a qual deverá ser recolhida na tesouraria da CPRM ou através de Guia de Recolhimento Única - GRU na conta corrente n.º 170.500-8 do Banco do Brasil S/A - Agência Ministério da Fazenda, Brasília/DF n.º 1607-1 (Código Identificador 495.001.29208.28830-6) a favor do Tesouro Nacional. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 2/2010 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos no disposto na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1341) 840.026/2005; 840.027/2005; 840.028/2005; 840.430/2007; 840.023/2008; 840.112/2008; 840.113/2008; 840.438/2007; 840.439/2007; 840.441/2007; 840.443/2007; 840.447/2007; 840.448/2007; 840.349/2008; 840.350/2008; PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 3/2010 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no disposto no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve disponibilizar em forma de Edital, para requerimento de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União, as seguintes áreas:(1342) 840.196/2004; 840.369/2007; 840.370/2007; 840.466/2007; 840.031/2008; 840.208/2008; 840.347/2008; 840.436/2008; 840.400/2008. PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 4/2010 O Superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria DNPM nº 347/2004, com fundamento no Art 26 do Decreto-lei nº 227/1967 e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria DNPM nº 268/2008, resolve divulgar em forma de Edital, para requerimento de disponibilidade de pesquisa, fixando o prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados da publicação deste edital no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.042/2009 - Processo Original 840.021/2005; 301.043/2009 - Processo Original 840.022/2005; 301.044/2009 - Processo Original 840.070/2005; 301.045/2009 - Processo Original 840.071/2005; 301.047/2009 - Processo Original 840.083/2005; 301.046/2009 - Processo Original 840.078/2005; 301.048/2009 - Processo Original 840.113/2005; 301.049/2009 - Processo Original 840.123/2005; 301.216/2009 - Processo Original 840.012/2006; 301.297/2009 - Processo Original 840.019/2008; 301.298/2009 - Processo Original 840.088/2008; PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 23/03/2010 das 09h00 às 11h00 e d14h00 às 17h00 . Endereço: Av. Ulisses Guimaraes n.640 Sussuarana - SALVADOR - BA. . Entrega das Propostas: 09/04/2010 às 09h00. YEDA MARIA CYRNE LOPES DE SANTANA Chefe da ADM (SIDEC - 22/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2010 Nº Processo: 5423001083201050 . Objeto: Prestacao de serviço ( participação de10 ( dez) servidores desta SR/12/Ma, no curso -Georreferenciamento de imóveis rurais atrave´s da CPE EQUIPAMEN- TOS TOPOGRÁFICOS LTDA Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Fim aprimorar o conhecimento dosservidores. Declaração de Inexigibilidade em 22/03/2010 . LEONISIO LOPES DA SILVA FILHO . Superintendente Substituto_do INCRA/Ma . Ratificação em 22/03/2010 . LEONISIO LOPES DA SILVA FILHO . Superintendente Substituto do INCRA/Ma . Valor: R$ 32.000,00 . Contratada :CPE EQUIPAMENTOS TOPOGRAFICOS LTD. (SIDEC - 22/03/2010) 373040-37201-2010NE900001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO UNIDADE AVANÇADA EM CÁCERES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2010 Nº Processo: 54242000003201018 . Objeto: Atender pagamento de prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica para asede da unidade avancada caceres/mt, no corrente exercicio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Dispensa em 22/03/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA . Ordenador de Despesas. . Ratificação em 22/03/2010 . TANIA RIBEIRO BA- TISTA . Ordenador de Despesas. . Valor: R$ 2.043,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . (SIDEC - 22/03/2010) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2010 Nº Processo: 54242000003201018 . Objeto: Atender pagamento de prestacao de servicos de fornecimento de energia eletrica para asede da unidade avancada caceres/mt, no corrente exercicio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Inviabilidade de competicao. Declaração de Dispensa em 22/03/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2010 . TANIA RIBEIRO BA- TISTA . Ordenador de Despesas. . Valor: R$ 2.000,00 . Contratada :CENTRAIS ELETRICAS MATOGROSSENSESS.A. - CEMAT . (SIDEC - 22/03/2010) EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2010 Nº Processo: 54242000006201043 . Objeto: Atender pagamento de contrato de locaao do imovel sede da unidade avancada caceres_/mt, no corrente exercicio. Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93 . Justificativa: Dispensa de licitacao. Declaração de Dispensa em 22/03/2010 . TANIA RI- BEIRO BATISTA . Ordenador de Despesas . Ratificação em 22/03/2010 . TANIA RIBEIRO BATISTA . Ordenador de Despesas. . Valor: R$ 4.000,00 . Contratada :SEBASTIAO PEREIRA DE QUEI- ROZ (SIDEC - 22/03/2010) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 13.000/10 entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, CNPJ nº 00.375.972/0008-37 e a Prefeitura Municipal de Baldim/MG, CNPJ. nº 18.116.129/0001-25, Proc. 54170.001497/2010-31 Objeto: Desenvolvimento de Ações de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR, vigência a partir de 23/03/2010 a 23/03/2014 assinatura: 22/03/2010, sendo signatários: Gilson de Souza, Superintendente Regional - INCRA/MG e Ivan Martins da Costa Diniz, prefeito de Baldim - MG. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE E D I TA L O Superintendente Regional do INCRA no Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do Artigo 119, do Regimento Interno da Autarquia aprovado pela Portaria/MDA/n° 69, de 19 de outubro de 2006, publicada no DOU INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13600/2010 Nº Processo: 54000002561200919. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00395228000128. Contratado : CPD CONSULTORIA PLAN E -DESEN- VOLVIMENTO DE SITEMAS LTDA. Objeto: Aquisição de uma unidade do item 8 da Ata de Registro de preços do TRE/RN referente a biblioteca de fitas para backup LT04 SAN Power Vault TL 4000 Dell. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 Vigência: 19/03/2010 a 18/03/2011. Valor Total: R$51.399,00. Fonte: 100000000 - 2010NE900068. Data de Assinatura: 19/03/2010. (SICON - 22/03/2010) 373083-37201-2010NE900010 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2010 Comunicamos que o edital da licitação supra citada, publicada no D.O. de 22/03/2010 foi alterado. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projetos de recuperação de estradas vicinais em PA no Estado da Bahia. Ministério do Desenvolvimento Agrário .