Processo minerário

840.012/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 156/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

     Portaria de Lavra ANM nº: 307/2026, de 4 DE AGOSTO DE 2026 Substância(s): MÁRMORE - Município(s): FLORES/PE

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 157/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Aprovo o Plano de Fechamento de Mina

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3. 29/08/2025 Seção 1

   Relação nº 156/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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   • Guia de Utilização
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4. 30/08/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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   • Guia de Utilização
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5. 22/09/2021 Seção 1

   Relação nº 40/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 1830/2006 - Cessionário: MARBLEX BRASIL VP LIMITADA- CNPJ 41.580.811/0001-96

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6. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 12/06/2015 Seção 1

   Página 69 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 19/12/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 14/09/2012 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 89

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11. 09/12/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 23/03/2010 Seção 3

    Página 107 do DOU de 23/03/2010 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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