Processo minerário
840.083/2005
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/03/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Pernambuco. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, Superintendência em Pernambuco e outros 2.
- Seção 1
Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°28726/2026/DIVDEF/ANM
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- Seção 1
DESPACHO RELAÇÃO Nº 8/2019
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DESPACHO · Superintendência em Pernambuco · p. 83
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PORTARIA No 362, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 107 do DOU de 23/03/2010 — Seção 3
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