requerimento de Lavra — página do DOU de 29/03/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n Sergio de Castro Fonseca - 960883/11 - R$ 4.381,61 Incrição N.67973/2012 Seta Mineração Ltda - 961959/10 - R$ 7.480,36 Incrição N.68013/2012 Solo e Teto Construtora e Incorporadora Ltda - 960215/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67775/2012, 960205/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67776/2012, 960217/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67766/2012, 960206/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67770/2012, 960240/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67948/2012, 960241/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67949/2012, 960243/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67950/2012, 960242/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67951/2012, 960216/12 - R$ 12.202,92 Incrição N.67771/2012 MARCO ANTÔNIO ADDAD ABED DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.480/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°7.727/2009 861.096/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará 861.586/2009-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Curral de Pedra Ltda- CPF ou CNPJ 14.740.275/0001-76- Alvará n°079/2010 861.277/2010-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará 860.562/2011-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LLTDA.- Cessionário:Dolomita Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 86.924.701/0001-32- Alvará n°6.338/2011 860.600/2011-JAMIL MORUE- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001-85- Alvará 860.621/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001- 85- Alvará n°8.500/2011 860.622/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001- 85- Alvará n°8.501/2011 860.623/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001- 85- Alvará n°8.502/2011 860.624/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001- 85- Alvará n°8.503/2011 862.093/2011-HELDER DE OLIVEIRA CAMPOS- Cessionário:Mineração Goiás Velho Ltda- CPF ou CNPJ 14.066.935/0001- 85- Alvará n°18.635/2011 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.421/2007-CLEUZA MARIA BARBOSA- Alvará n°3.771/2007 - Cessionário: F. G. Mineradora Ltda- CNPJ 14.687.879/0001-04 RELAÇÃO N o- 129/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.778/2011-TERESINHA MORAIS FALABELLA DE CASTRO-OF. N°340/2012 861.806/2011-PATRICIA ALVES DE LELLIS-OF. N°489/2012 862.300/2011-ELI CINTRA RIBEIRO-OF. N°491/2012 862.319/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOS- OF. N°490/2012 862.320/2011-DION CASSIO FRANCA DOS SANTOS- OF. N°490/2012 862.662/2011-INDALECIO JOSÉ DE QUEIROZ-OF. N°488/2012 862.766/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.767/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.768/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.769/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.779/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°487/2012 862.780/2011-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°487/2012 862.786/2011-MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME-OF. N°603/2012 862.787/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.827/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.828/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°601/2012 862.829/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/2012 862.830/2011-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA-OF. N°602/212 862.931/2011-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-OF. N°760/2012 862.958/2011-RAMIRO FRANCO BENTES-OF. N°771/2012 860.418/2012-MARLÚCIA DE OLIVEIRA RIBEIRO-OF. N°777/2012 RELAÇÃO N o- 130/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.241/2009-JANIO GOMES DOS SANTOS-Registro de Licença n°051/2012/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 12/02/2014 860.799/2010-RIO DOCE AREIA E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença n°053/2012/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 05/06/2013 861.347/2011-ARMINDO VIANA DOS REIS-Registro de Licença n°044/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 25/05/2016 861.492/2011-NEGREIROS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-Registro de Licença n°045/2012 de 13/03/2012-Vencimento em 14/06/2013 861.934/2011-CLAYTON CARLOS MEIRELES-Registro de Licença n°050/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 13/06/2015 862.364/2011-HILÁRIO PUCCI JUNIOR-Registro de Licença n°049/2012 de 14/03/2012-Vencimento em 05/09/2012 862.933/2011-JOSÉ CAMELLO PALESTINO-Registro de Licença n°052/2012 de 15/03/2012-Vencimento em 26/10/2012 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.283/2012-TIAGO PEREIRA SIMOES Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 860.795/2011-BS AREIA E CASCALHO LTDA- DOU de 19/03/2012 RELAÇÃO N o- 131/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 862.758/2011-PEBINHA MATERIAIS PARA CONSTRU- CAO LTDA-OF. N°617/2012 862.760/2011-CLEITON FARIAS DE OLIVEIRA-OF. N°636/2012 862.775/2011-ADERI INÁCIO DA SILVEIRA-OF. N°616/2012 862.838/2011-MARCIO FERREIRA-OF. N°623/2012 862.861/2011-CESAR CLAUDIO CARNEIRO-OF. N°618/2012 862.880/2011-JOVELINO SABINO RODRIGUES-OF. N°678/2012 862.882/2011-TM EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINE- RAIS LTDA-OF. N°648/2012 862.897/2011-SINÉZIO FAGUNDES DOS SANTOS FI- OF. N°637/2012 862.902/2011-GASPAR AUGUSTO BARBOSA-OF. N°641/212 862.940/2011-LUCIO PINTO-OF. N°642/2012 862.952/2011-RUI MATHILDES DOS REIS-OF. N°646/2012 862.953/2011-EDVAIR ALVES DE OLIVEIRA-OF. N°645/2012 862.960/2011-PAULO DE TARSO GUIMARÃES VITOI- OF. N°647/2012 860.059/2012-ABADIO ALVES TELES-OF. N°677/2012 860.072/2012-MARIA RODRIGUES DE ARAUJO-OF. N°680/2012 RELAÇÃO N o- 136/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.212/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°893/12 860.216/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°871/12 860.851/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°872/12 860.853/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°873/12 861.289/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°874/12 861.439/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°894/12 861.440/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°895/12 861.441/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°896/12 861.442/2008-VOTORANTIM METAIS S.A-AI N°897/12 861.509/2008-CARLOS ANTÔNIO DE ANDRADE-AI N°907/12 862.239/2008-FLAVIO CESAR POSTAL-AI N°875/12 862.439/2008-DINISA DISTRIBUIDORA DE INSUMOS INDUSTRIAIS S/A-AI N°876/12 862.685/2008-RENIUTON SOUZA DE MORAES-AI N°877/12 862.701/2008-LUIZ ANTONIO BARBOZA-AI N°878/12 862.708/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°879/12 862.711/2008-CACHOEIRA METAIS LTDA-AI N°880/12 860.001/2009-GEDEON SILVA DOS SANTOS FILHO-AI N°881/12 860.022/2009-HOSNI KALIL JACOUB-AI N°882/12 860.060/2009-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-AI N°883/12 860.090/2009-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E CO- MERCIO LTDA-AI N°884/12 860.161/2009-MARCOS PAULO FERREIRA-AI N°885/12 860.183/2009-LUIZ MAURO SICARI-AI N°886/12 860.247/2009-MARCIANO SEIXAS DE SOUZA DA- NIEL-AI N°887/12 860.258/2009-LUCIANO GONÇALVES DE FARIA-AI N°888/12 860.465/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ- AI N°889/12 860.489/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°890/12 860.549/2009-ANA PAULA SEVERINO DE FREITAS-AI N°891/12 860.579/2009-PAULO LUCESIO CARVALHAES-AI N°892/12 861.439/2009-NEMIAS SILVEIRA DE MORAIS-AI N°893/12 RELAÇÃO N o- 137/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.540/2003-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°841/12 860.587/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°842/12 860.945/2003-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA-AI N°843/12 860.958/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°844/12 860.959/2003-MINERAÇÃO BRILHANTE LTDA-AI N°845/12 860.783/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°846/12 860.998/2004-EURÍPEDES MARTINS DA COSTA JU- NIOR-AI N°847/12 861.144/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°848/12 861.147/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-AI N°849/12 860.622/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°850/12 860.623/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°851/12 860.624/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°852/12 860.625/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°853/12 860.626/2005-FÁBIO JAYME GUIMARÃES-AI N°854/12 860.670/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°855/12 860.685/2005-WALDEMAR DE OLIVEIRA-AI N°856/12 861.193/2005-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°857/12 861.195/2005-ELIAS ANTONIO CUBA-AI N°858/12 862.094/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°859/12 862.095/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-AI N°860/12 860.616/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-AI N°861/12 861.377/2006-GLAUCIA RATES DE MOURA-AI N°863/12 860.338/2007-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°864/12 861.212/2007-LUCIANO CARLOS ROCHA-AI N°865/12 861.512/2007-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-AI N°866/12 861.719/2007-TATIANA DA SILVA-AI N°867/12 862.018/2007-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.-AI N°868/12 862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR- AI N°869/12 862.348/2007-ELOZIO DE ALMEIDA-AI N°870/12 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.010/2006-ANTONIO CARLOS MOREIRA- AI N°862/12 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP) RELAÇÃO N o- 138/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 860.672/2002-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - AI 860.313/2005-AK MINERADORA LTDA - AI N°137/10 862.176/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO - AI 860.077/2006-FERNANDES DA SILVA E SOUSA - AI N°1.676/10 860.362/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.837/09 860.364/2006-DIADEM MINERAÇÃO LTDA - AI N°1.799/10 860.030/2007-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1.679/10 860.033/2007-VOTORANTIM METAIS S.A - AI N°1.680/10 860.234/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A - AI N°1.713/10