Processo minerário

862.786/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 161/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°30135/2026/COROUT-GO/DF/ANM

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2. 08/10/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°34596/2025/COROUT-GO/DF/ANM

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3. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Dá provimento ao recurso interposto (2074)

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Agência Nacional de Mineração

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra (695)

     DOU de 09/11/2022

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5. 09/11/2022 Seção 1

   Relação nº 155/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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6. 12/08/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 47

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7. 11/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 237

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8. 08/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS · p. 109

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10. 14/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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