Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 02/07/2012

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/AM0215957 N M T SARAIVA - ME AM 48610.007376/2012-35 N. S. G. PEREIRA 12.038.791/0001-28 PA 48610.007226/2012-21 GLP/DF0215959 NADY VIEIRA LIMA ME 15.293.429/0001-91 BRASILIA DF 48610.007238/2012-56 GLP/RS0215960 NILCE KRONBAUER & FILHOS LTDA. 13.845.215/0001-55 RS 48610.007259/2012-71 GLP/MS0215961 POSTO CASTELO LTDA. 16.019.721/0001-83 CAMPO GRANDE MS 48610.007260/2012-04 GLP/MT0215962 R GAMA DA SILVA - ME CUIABA MT 48610.007349/2012-62 GLP/MG0215963 RANIERE GAS EILERI 15.414.556/0001-00 FRANCISCO DUMONT MG 48610.007360/2012-22 GLP/MT0215964 RENATO DOMINGOS COSTA ME. 36.972.768/0001-74 BARAO DE MELGACO MT 48610.007356/2012-64 GLP/MG0215965 RICARDO SANTOS FERNANDES ME 14.172.609/0001-52 MONTES CLAROS MG 48610.007220/2012-54 GLP/SP0215966 R.L. DA SILVA & LOURENÇO LTDA 14.908.169/0001-59 SAO JOSE DO RIO PRETO SP 48610.007223/2012-98 GLP/SC0215967 SEM FRONTEIRAS DISTRIBUIDORA LTDA EPP 86.367.810/0002-87 TIJUCAS SC 48610.006440/2012-61 GLP/ES0215968 SERRI HORTIMERCADO LTDA - ME. 04.574.985/0001-10 JERONIMO MONTEIRO ES 48610.007255/2012-93 GLP/MA0215969 SOARES E ROCHA LTDA 14.602.310/0001-90 CANDIDO MENDES MA 48610.007242/2012-14 GLP/SC0215970 SUPERMERCADO SAVARIS LTDA ME 81.619.561/0001-75 CONCORDIA SC 48610.007367/2012-44 GLP/SP0215971 SUSETE FEROLDI BRTASILEIRO 30759733864 15.334.296/0001-54 SP GLP/MG0215972 VANDERLEI CARDOSO DIAS 02442908654 ME 12.871.746/0001-50 DIAMANTINA MG 48610.007474/2012-72 GLP/MT0215973 WALTER SAES - COMERCIO - ME. 13.338.806/0003-06 CACERES MT 48610.007366/2012-08 N o- 866 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA. 84.010.040/0021-58 JOAO PESSOA PB 48610.005535/2012-67 N o- 867 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela Resolução ANP nº 05, de 26 de fevereiro de 2008. N o- de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/CE0215861 A. SAVIO M. COELHO - ME 14.622.044/0001-68 IPUEIRAS CE GLP/SP0215862 AALIX GÁS LTDA - ME 15.013.542/0001-76 GUARUJA SP 48610.006616/2012-84 GLP/PR0215863 ADRIANO DOS SANTOS FRANCO - ME 14.883.527/0001-16 SAO JOSE DOS PINHAIS PR 48610.006905/2012-83 GLP/PB0215864 AILTON GALVÃO DA SILVA 15.259.001/0001-22 ALHANDRA PB 48610.006093/2012-76 GLP/SC0215865 ANDRE LUIZ ZITTERELL PANCERI 14.144.306/0002-07 LAGES SC 48610.006450/2012-04 GLP/SP0215866 ANSELMO JAIRO DE SOUZA - ME. 15.231.157/0001-03 IRAPUA SP 48610.006984/2012-22 GLP/RS0215867 BRUNO NOGUEIRA GONCALVES ME 15.255.421/0001-30 NONOAI RS GLP/SP0215868 C. DE CARVALHO GÁS - ME S A LTO SP 48610.005251/2012-71 COMERCIO VAREJISTA DE GENEROS ALIMENTICIOS PANTOJA ANDRE LTDA BREVES PA 48610.006989/2012-55 GLP/RR0215870 DANIEL DA CUNHA SOARES ME 13.808.231/0001-78 BOA VISTA RR 48610.004818/2012-91 GLP/PR0215871 DE MARCO & SOUZA LTDA ME 15.374.914/0001-90 SANTA MARIANA PR 48610.007247/2012-47 GLP/RS0215872 DIORGENES MARCIO MAZZUTTI 10.940.363/0001-60 ALPESTRE RS GLP/ES0215873 DNA DISTRIBUIDORA NECTAR DE AGUA LTDA - ME 08.798.797/0001-26 SAO MATEUS ES 48610.006921/2012-76 GLP/GO0215874 DRAGAO GAS LTDA 13.620.533/0001-18 NIQUELANDIA GO 48610.004438/2012-57 GLP/RO0215875 E.CAMARGO GREGORIO - ME 15.080.592/0001-76 PORTO VELHO RO 48610.007231/2012-34 GLP/MT0215876 EDNA DE AMARAL OLIVEIRA 55008046187 14.299.587/0001-96 JUSCIMEIRA MT 48610.003727/2012-39 GLP/RS0215877 ELISEU DOS SANTOS SIQUEIRA 05.312.671/0001-01 ERVAL SECO RS GLP/PI0215878 F & T CARVALHO LTDA. 14.013.579/0001-31 TERESINA PI 48610.000388/2012-39 GLP/MG0215879 GABRIEL PASCOAL ZANATELI ZAPPI SILVA 15.404.406/0001-07 MG 48610.007245/2012-58 GLP/PR0215880 ISMAEL KOZECHEN - DISTRIBUIDORA ME 14.787.494/0001-00 CANDOI PR 48610.007224/2012-32 GLP/SC0215881 JAIR CRISTOVÃO 88680240982 13.278.308/0001-45 SC 48610.003329/2012-12 GLP/BA0215882 JOSÉ CARDOSO MOREIRA 34.047.415/0004-85 BA 48610.007209/2012-94 GLP/MG0215883 JOSÉ CRISPIM GONÇALVES EPP 25.974.163/0001-04 TA PA R U B A MG 48610.007030/2012-37 GLP/GO0215884 JOSE HENRIQUE CONCEICAO RAMOS ME 13.627.064/0001-69 VALPARAISO DE GOIAS GO 48610.006564/2012-46 GLP/SE0215885 JUSILENE DO SACRAMENTO 95232508504 14.602.386/0001-16 CAMPO DO BRITO SE 48610.006864/2012-25 GLP/PR0215886 LAURECI MIRANDA EPP. 02.473.389/0001-18 CAMPINA DO SIMAO PR 48610.006039/2012-21 GLP/MG0215887 LEDIO MAURICIO BIGNOTO SANTOS 01.804.737/0001-20 BICAS MG 48610.007250/2012-61 GLP/GO0215888 MARCIA LUIZ VITORIA 02640649175 14.045.740/0001-59 EDEIA GO 48610.005255/2012-59 GLP/MG0215889 MARIA AUXILIADORA DA SILVA -CPF 063.792.586-63-ME 07.633.984/0001-97 CURRAL DE DENTRO MG 48610.006852/2012-09 GLP/SP0215890 MARLENE LATARINI GINEZI 01.051.923/0001-35 SANTO ANTONIO DO JARDIM SP 48610.006253/2012-87 GLP/SC0215891 MARTHA ARNOLD DO AMARAL 01836583966 15.162.866/0001-76 IMBUIA SC 48610.006938/2012-23 GLP/MT0215892 O. M. SANTANA ME. 13.563.722/0001-04 CUIABA MT 48610.006663/2012-28 GLP/RS0215893 PAULO EVANDRO FANTINEL BOTONI - ME 01.224.466/0003-03 ALEGRETE RS 48610.005964/2012-34 GLP/SC0215894 PLANALTO COMERCIO E DIST DE GAS LTDA ME 01.631.457/0001-67 MAFRA SC 48610.007230/2012-90 GLP/MT0215895 SH VALENTE - ME 14.388.218/0001-70 CUIABA MT 48610.007167/2012-91 GLP/SP0215896 SOLANJE DE FATIMA SANTOS PRETTI 04773405805 15.062.027/0001-86 ORIENTE SP 48610.005787/2012-96 GLP/MT0215897 TALINI & CIA LTDA - ME 15.364.019/0001-94 TANGARA DA SERRA MT 48610.007000/2012-21 GLP/BA0215898 UNIVERSAL COMERCIO E TRANSPORTE DE GAS LTDA ME 03.309.878/0001-00 CAMACARI BA 48610.001415/2012-91 GLP/MG0215899 VALMIR GONCALVES DIAS 05.154.955/0001-17 SANTO ANTONIO DO RETIRO MG 48610.004829/2012-71 GLP/MT0215900 W. M. DO NASCIMENTO & CIA LTDA - ME 14.803.929/0001-63 CUIABA MT 48610.006554/2012-19 N o- 868 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, e considerando as disposições da Resolução ANP n.° 17, de 18 de junho de 2009, e o que consta do processo n.º 48610.007004/2011-28, torna público o cancelamento do registro n.º 20 e a revogação do Despacho ANP n.º 144/2000, para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, publicados no D.O.U. em 23/03/2000, da TRANE DO BRASIL Indústria e Comércio Ltda., inscrita no CNPJ sob o n.º 62.208.418/0002-27, situada na Rua dos Pinheirinhos, nº 144, Jabaquara, São Paulo - CEP 04321-170, a pedido da empresa. N o- 869 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, alíneas "b" e "g", do art. 19, da Resolução ANP nº 17, de 18 de junho de 2009, torna público o cancelamento do registro nº 379 e a cassação da autorização para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, outorgados a Gibbs Brasil Die Casting Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 03.456.663/0001-03, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007328/2011-66. Fica sem efeitos a Autorização ANP nº 414, publicada no Diário Oficial da União em 09/10/2008. N o- 870 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, alíneas "b" e "g", do art. 19, da Resolução ANP nº 17, de 18 de junho de 2009, torna público o cancelamento do registro nº 282 e a cassação da autorização para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante acabado, outorgados a Atob Comércio e Importação de Lubrificantes Ltda., com inscrição no CNPJ sob o nº 07.101.964/0001- 75, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.006969/2011-01. Fica sem efeitos a Autorização ANP nº 230, publicada no Diário Oficial da União em 28/06/2005. DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 273/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 860.162/2009-EDWARD MAGALHÃES CHAVES 860.787/2009-ROBERTO CANDIDO DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.788/2007-AYRTON MARTINS DE RESENDE-OF. N°669/2012 862.697/2008-ADEMAR LEITE DE ANDRADE-OF. N°687 e 688 860.082/2009-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA-OF. N°682 860.757/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°673/2012 860.758/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°672/2012 860.760/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°671/2012 860.761/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°670/2012 860.762/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°674/2012 860.763/2009-VRM GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°675/2012 860.764/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°676/2012 860.765/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°677/2012 860.766/2009-MINERAÇÃO ITABIRA INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°678/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 860.320/2010-JOSE CARLOS DE OLIVEIRA-OF. N°665/2012 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 860.674/2010-KIRLA PATTIELA GUIMARÃES SOUZA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME- Área de 259,92 para 48,69-AREIA 860.241/2011-RTM MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 para Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.406/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°7.996/2009 860.408/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- ALVARÁ N°7.997/2009