SUPERINTENDÊNCIA DE EMPEENDIMENTOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — página do DOU de 11/07/2016
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 124
Processos citados
- 880.193/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.193/2006;
- 880.194/2006
880.194/2006;
- 880.067/2007
880.067/2007;
- 880.075/2007
- 880.284/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.193/2006; 880.194/2006; 880.067/2007; 880.075/2007 880.284/2008;
- 880.279/2010
880.279/2010;
- 880.085/2011
880.085/2011;
- 880.439/2011
- 880.511/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.193/2006; 880.194/2006; 880.067/2007; 880.075/2007 880.284/2008; 880.279/2010; 880.085/2011; 880.439/2011 880.511/2011;
- 880.512/2011
880.512/2011;
- 880.513/2011
880.513/2011;
- 880.009/2013
- 880.184/2013
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 880.193/2006; 880.194/2006; 880.067/2007; 880.075/2007 880.284/2008; 880.279/2010; 880.085/2011; 880.439/2011 880.511/2011; 880.512/2011; 880.513/2011; 880.009/2013 880.184/2013
- 860.888/2009
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009;
- 860.379/2012
860.379/2012;
- 860.382/2012
860.382/2012;
- 860.899/2012
- 861.372/2012
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012;
- 861.995/2012
861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)
- 860.213/2007
860.213/2007;
- 861.334/2007
861.334/2007;
- 861.501/2007
861.501/2007;
- 861.708/2007
- 860.304/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008;
- 860.365/2008
860.365/2008;
- 860.474/2008
860.474/2008;
- 860.476/2008
- 860.625/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008;
- 860.728/2008
860.728/2008;
- 860.831/2008
860.831/2008;
- 861.522/2008
- 862.088/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008;
- 860.341/2009
860.341/2009;
- 860.406/2009
860.406/2009;
- 860.666/2009
- 860.712/2009
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009;
- 860.758/2009
860.758/2009;
- 861.326/2009
861.326/2009;
- 861.327/2009
- 861.328/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009;
- 861.536/2009
861.536/2009;
- 861.625/2009
861.625/2009;
- 860.150/2010
- 860.169/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010;
- 860.379/2010
860.379/2010;
- 860.380/2010
860.380/2010;
- 860.381/2010
- 860.386/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010;
- 860.440/2010
860.440/2010;
- 860.838/2010
860.838/2010;
- 861.034/2010
- 860.091/2011
processos:(1340) 860.888/2009; 860.379/2012; 860.382/2012; 860.899/2012 861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011;
- 861.586/2011
861.586/2011;
- 861.588/2011
861.588/2011;
- 861.589/2011
- 861.590/2011
861.372/2012; 861.995/2012 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011; 861.586/2011; 861.588/2011; 861.589/2011 861.590/2011;
- 861.591/2011
861.591/2011;
- 861.748/2011
861.748/2011;
- 862.038/2011
- 862.041/2011
Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.213/2007; 861.334/2007; 861.501/2007; 861.708/2007 860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011; 861.586/2011; 861.588/2011; 861.589/2011 861.590/2011; 861.591/2011; 861.748/2011; 862.038/2011 862.041/2011;
- 862.209/2011
862.209/2011;
- 862.282/2011
862.282/2011;
- 862.427/2011
- 862.582/2011
860.304/2008; 860.365/2008; 860.474/2008; 860.476/2008 860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011; 861.586/2011; 861.588/2011; 861.589/2011 861.590/2011; 861.591/2011; 861.748/2011; 862.038/2011 862.041/2011; 862.209/2011; 862.282/2011; 862.427/2011 862.582/2011;
- 862.878/2011
862.878/2011;
- 860.039/2012
860.039/2012;
- 860.344/2012
- 860.504/2012
860.625/2008; 860.728/2008; 860.831/2008; 861.522/2008 862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011; 861.586/2011; 861.588/2011; 861.589/2011 861.590/2011; 861.591/2011; 861.748/2011; 862.038/2011 862.041/2011; 862.209/2011; 862.282/2011; 862.427/2011 862.582/2011; 862.878/2011; 860.039/2012; 860.344/2012 860.504/2012;
- 860.908/2012
860.908/2012;
- 861.276/2012
861.276/2012;
- 861.509/2012
- 861.821/2012
862.088/2008; 860.341/2009; 860.406/2009; 860.666/2009 860.712/2009; 860.758/2009; 861.326/2009; 861.327/2009 861.328/2009; 861.536/2009; 861.625/2009; 860.150/2010 860.169/2010; 860.379/2010; 860.380/2010; 860.381/2010 860.386/2010; 860.440/2010; 860.838/2010; 861.034/2010 860.091/2011; 861.586/2011; 861.588/2011; 861.589/2011 861.590/2011; 861.591/2011; 861.748/2011; 862.038/2011 862.041/2011; 862.209/2011; 862.282/2011; 862.427/2011 862.582/2011; 862.878/2011; 860.039/2012; 860.344/2012 860.504/2012; 860.908/2012; 861.276/2012; 861.509/2012 861.821/2012;
- 862.065/2012
- 868.320/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.320/2012;
- 868.323/2012
868.323/2012;
- 868.325/2012
868.325/2012;
- 868.019/2013
- 868.020/2013
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.320/2012; 868.323/2012; 868.325/2012; 868.019/2013 868.020/2013;
- 868.022/2013
868.022/2013;
- 868.023/2013
- 840.854/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 840.854/2011;
- 841.007/2011
- 840.077/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.077/2011;
- 840.335/2011
840.335/2011;
- 840.447/2011
840.447/2011;
- 840.971/2011
- 840.980/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.077/2011; 840.335/2011; 840.447/2011; 840.971/2011 840.980/2011;
- 841.041/2011
841.041/2011;
- 841.043/2011
841.043/2011;
- 841.044/2011
- 841.045/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 840.077/2011; 840.335/2011; 840.447/2011; 840.971/2011 840.980/2011; 841.041/2011; 841.043/2011; 841.044/2011 841.045/2011;
- 841.046/2011
841.046/2011;
- 841.093/2011
- 840.141/2015
o- 15/2016 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 840.141/2015-MINERADORA SÃO JORGE S A - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 5/2016 - Publicado no DOU de 22/06/2016 - Seção 3 - página 129
Como citar: AVISO DE REABERTURA DE PRAZO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/07/2016, p. 124