RELAÇÃO Nº 66/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF.
Indefere pedido de reconsideração(393)
PERIAL, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM
GÁS; GARRAFÕES DE 10,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES
DE 5,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM
GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510
ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRA-
FAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM
GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
878.071/2008-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
RELAÇÃO Nº 75/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°59/2011 -
DNPM/TO-DOU de 07/07/2011
Retificação de despacho(1386)
864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM - Publicado DOU
de 07/07/2011, Relação n° 70, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: OF.
N°170/2011-OUT/ DNPM/ TO; Leia-se OF N°270/2011-OUT/
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem
864.127/2002-WILBER PEREIRA SANTANA- AI
N°573/2010 - DNPM/TO
11 0
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 66/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
878.017/2001-WALTER SOARES DIAS-ME-OF.
Indefere pedido de reconsideração(393)
878.034/2006-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
878.019/1999-ÁGUA MINERAL IMPERIAL INDÚSTRIA
E COMÉRCIO LTDA- FONTE SÃO GONÇALO, MARCA IM-
PERIAL, EMBALAGENS: GARRAFÕES DE 20,0 LITROS, SEM
GÁS; GARRAFÕES DE 10,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFÕES
DE 5,0 LITROS, SEM GÁS; GARRAFAS DE 1,5 LITROS, SEM
GÁS; GARRAFAS DE 510 ML, SEM GÁS; GARRAFAS DE 510
ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 330 ML, SEM GÁS; GARRA-
FAS DE 330 ML, COM GÁS; GARRAFAS DE 300 ML, SEM
GÁS; COPOS DE 200 ML, SEM GÁS.- SÃO CRISTÓVÃO/SE
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao pedido de reconsideração(1160)
878.071/2008-MINERADORA SANTO ANTÔNIO LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port.
266/2008(1282)
878.191/2010-CERAMICA SANTA LUZIA LTDA
LUIZ ALBERTO MELO DE OLIVEIRA
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO
E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
RETIFICAÇÕES
Na PORTARIA/INCRA/SR-02/Nº 037 de 16 de agosto de
2005, publicada no DOU 166 de 29 de agosto de 2005, Seção 1, pág.
123 e no BS nº 35, de 29 de agosto de 2005, que criou o PA SANTA
CLARA, Código SIPRA CE0314000, onde se lê: "com área de
317,3153 ha (trezentos e dezessete hectares, trinta e um ares e cinquenta e três centiares)"; leia-se: "com área de 317,0373 ha (trezentos
e dezessete hectares, três ares e setenta e três centiares)".
Na Portaria INCRA/SR(02)/Nº 057, de 21 de dezembro de
2005, publicada no DOU 246 de 23 de dezembro de 2005, Seção 1,
pág. 147 e no BS nº52, de 26 de dezembro de 2005, que criou o PA
CACIMBA NOVA, Código SIPRA CE0330000, onde se lê: "com
área de 1.930,2274 ha (Hum mil novecentos e trinta hectares, vinte e
dois
ares e
setenta e
quatro centiares)";
leia-se: "com
área
de1.903,5935 ha (um mil, novecentos e três hectares, cinqüenta e
nove ares e trinta e cinco centiares)".
Na Portaria INCRA/SR(02)/Nº 22, de 18 de abril de 1996,
publicada no DOU 76 de 19 de abril de 1996, Seção 1, pág. 6659 e
no BS nº17, de 22 de abril de 1996, que criou o PA GROSSOS/SAN-
TANA, Código SIPRA CE0116000, onde se lê: "com área de
1.857,3000 ha (hum mil, oitocentos e cinqüenta e sete hectares e
trinta ares)"; leia-se: "com área de 2.114,0093 ha (dois mil, cento e
catorze hectares e noventa e três centiares)."
Na Portaria INCRA/SR(02)/Nº 98, de 09 de dezembro de
1996, publicada no DOU 239 de 10 de dezembro de 1996, Seção 1,
pág. 26314 e no BS nº51, de 16 de dezembro de 1996, que criou o PA
NOVA BRASILIA, Código SIPRA CE0149000, onde se lê: "com
área de 1.299,6000 ha (hum mil, duzentos e noventa e nove hectares
e sessenta ares)"; leia-se: "com área de 1.258,8574 ha (um mil,
duzentos e cinqüenta e oito hectares, oitenta e cinco ares e setenta e
quatro centiares)."
Na Portaria INCRA/SR(02)/Nº 13, de 10 de junho de 1997,
publicada no DOU 101 de 11 de junho de 1997, Seção 1, pág. 11955
e no BS nº24, de 16 de junho de 1997, que criou o PA SERRA DO
MEIO, Código SIPRA CE0171000, onde se lê: "com área de
1.342,4000 ha (Hum mil, trezentos e quarenta e dois hectares e
quarenta ares)"; leia-se: "com área de 1.593,1718 ha (um mil, quinhentos e noventa e três hectares, dezessete ares e dezoito centiares)."
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 75/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
864.090/2011-VALTER FERIAN-OF. N°59/2011 -
DNPM/TO-DOU de 07/07/2011
Retificação de despacho(1386)
864.198/2011-JOÃO DE LIMA ROLIM - Publicado DOU
de 07/07/2011, Relação n° 70, Seção 1, pág. 57- Onde se lê: OF.
N°170/2011-OUT/ DNPM/ TO; Leia-se OF N°270/2011-OUT/
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639)
864.127/2002-WILBER PEREIRA SANTANA- AI
N°573/2010 - DNPM/TO
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 22/07/2011, p. 110