Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 249, publicada no D.O.U de
02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.689/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 256, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 14:00
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E
INDUSTRIA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 270, publicada no D.O.U
de 10/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas,
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 248, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 250, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 254, publicada no D.O.U de
02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.960/2012-A J CAVALCANTE MINERA-
ÇÃO EIRELI ME - Posse da jazida de AREIA no município de
PARAMOTI/CE outorgada pela Portaria nº 08, publicada no D.O.U
de 20/01/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.202/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERA-
ÇÃO LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de
MASSAPÊ/CE outorgada pela Portaria nº 271, publicada no D.O.U
de 10/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas,
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.497/2013;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.497/2013; 800.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.639/2011; 800.150/2013; 800.722/2014; 800.723/2014
800.724/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
864.425/2008 - EDITAL N° 08/2015 - Publicado DOU de
02/07/2015
Documento assinado digitalmente conforme MP n
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL N
o- 2/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.687/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 249, publicada no D.O.U de
02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
23/09/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 3/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.689/2008-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 256, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 23/09/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 4/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.271/2011-CHAVES S A MINERAÇÃO E
INDUSTRIA - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 270, publicada no D.O.U
de 10/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
24/09/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 5/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.166/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 248, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 27/10/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 6/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.167/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 250, publicada
no D.O.U de 02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia 28/10/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 7/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.165/2007-ITATIBA MINERAÇÃO E CONS-
TRUÇÃO LTDA. - Posse da jazida de CALCÁRIO no município de
QUIXERÉ/CE outorgada pela Portaria nº 254, publicada no D.O.U de
02/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
29/10/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 8/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.960/2012-A J CAVALCANTE MINERA-
ÇÃO EIRELI ME - Posse da jazida de AREIA no município de
PARAMOTI/CE outorgada pela Portaria nº 08, publicada no D.O.U
de 20/01/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL N
o- 9/2015
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
DNPM nº 800.202/2007-MPP INDÚSTRIA E MINERA-
ÇÃO LTDA - Posse da jazida de GRANITO no município de
MASSAPÊ/CE outorgada pela Portaria nº 271, publicada no D.O.U
de 10/06/2015. A solenidade será realizada às 10:00 horas, do dia
10/12/2015;
RICARDO BEZERRA DE SENA
Superintendente
Substituto
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 36/2015
FASE DE REQUERIMENTO DE PESQUISA
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
800.497/2013; 800.499/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.639/2011; 800.150/2013; 800.722/2014; 800.723/2014
800.724/2014
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
RICARDO BEZERRA DE SENA
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
EDITAL N
o- 123/2015
FASE DE DISPONIBILIDADE
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
864.425/2008 - EDITAL N° 08/2015 - Publicado DOU de
02/07/2015
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Superintendente
do Procedimento Administrativo: 55000.001759/2015-96; d) Produtos
com uso
permitido: Abacate
(02788278000109001), Abacaxi
(02788278000109002), Abobora (02788278000109003), Aboborinha
(02788278000109004), Alface (02788278000109005), Azeite de Coco de Babaçu (02788278000109006), Bacuri (02788278000109007),
Banana (02788278000109008), Batata Doce (02788278000109009),
Berinjela (02788278000109010), Cebolinha (02788278000109011),
Cheiro
Verde
(02788278000109012),
Couve
Folha
(02788278000109013),
Cupuaçu
(02788278000109014),
Feijão
(02788278000109015),
Frango
(02788278000109016),
Goiaba
(02788278000109017), João Gomes (02788278000109018), Laranja
(02788278000109019), Limão (02788278000109020), Macaxeira
(02788278000109021), Mamão (02788278000109022), Maracujá
(02788278000109023), Maxixe
(02788278000109024), Melancia
(02788278000109025), Milho Verde (02788278000109026), Murici
(02788278000109027),
Ovos
(02788278000109028),
Pepino
(02788278000109029), Pimenta Doce (02788278000109030), Pimentão (02788278000109031), Quiabo (02788278000109032), Rúcula
(02788278000109033), Tajoba
(02788278000109034), Vinagreira
(02788278000109035), Polpa de Abacate (02788278000109036), Polpa
de
Abacaxi
(02788278000109037),
Polpa
de
Bacuri
(02788278000109038), Polpa de Cupuaçu (02788278000109039),
Polpa
de Goiaba
(02788278000109040)
e
Polpa de
Maracujá
(02788278000109036); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de
13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da
União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da
Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do
Brasil; b) Beneficiário: Associação dos Moradores do Povoado Rio
Grande Bequimão; inscrita no CNPJ nº 00.738.661/0001-19; c) Nº do
Procedimento Administrativo: 55000.001758/2015-41; d) Produtos
com
uso
permitido:
Abacaxi
(00738661000119001),
Acerola
(00738661000119002), Abóbora (00738661000119003), Azeite de
Coco
de
Babaçu
(00738661000119004),
Bacuri
(00738661000119005), Banana (00738661000119006), Batata Doce
(00738661000119007), Cebolinha (00738661000119008), Cheiro Verde (00738661000119009), Frango (00738661000119010), Goiaba
(00738661000119011),
Laranja
(00738661000119012),
Limão
(00738661000119013), Macaxeira
(00738661000119014), Manga
(00738661000119015),
Mamão (00738661000119016),
Maracujá
(00738661000119017), Maxixe (00738661000119018), Melancia
(00738661000119019), Milho Verde (00738661000119020), Murici
(00738661000119021), Ovos (00738661000119022), Pimenta Doce
(00738661000119023), Pimentão (00738661000119024), Quiabo
(00738661000119025), Tajoba (00738661000119026), Vinagreira
(00738661000119027), Polpa de Goiaba (00738661000119028), Polpa
de
Acerola
(00738661000119029),
Polpa
de
(00738661000119030), Polpa de Maracujá (00738661000119031),
Polpa
de
Banana
(00738661000119032),
Polpa
de
Laranja
(00738661000119033), Polpa de Manga (00738661000119034), Polpa
de
Abacaxi
(00738661000119035),
Polpa
de
Tangerina
(00738661000119036) e Polpa de Bacuri (00738661000119037); e)
Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012,
publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; f)
Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do
extrato desta decisão no Diário Oficial da União; g) Assina: Patrus
Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2015 - UASG 490002
Nº Processo: 55000001384201554.
PREGÃO SISPP Nº 7/2015. Contratante: MINISTERIO DO DE-
SENVOLVIMENTO
-AGRARIO.
CNPJ
Contratado:
13020613000132. Contratado : AQUA MONTADORA LTDA. - EPP
-Objeto: Contratação de serviços de organização/produção,montagem
e desmontagem de estandes para realização da "XVII Feira da Agricultura Familiar e Feirão Mais Alimentos",a ser realizado no Pavilhão
de Agricultura Familiar do Parque de Exposições Assis Brasil,na
cidade de Esteio-RS,no período de 29/08 a 06/09,incluindo a montagem de estrutura com fornecimento de materiais,locação de bens e
demais serviços necessários à realização do evento,que serão prestados nas condições estabelecidas no T.R,anexo do do EditalFundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais legislação correlata. Vigência: 18/08/2015 a 30/11/2015. Valor Total: R$1.204.000,00. Fonte:
100000000 - 2015NE800882 Fonte: 100000000 - 2015 800883. Data
de Assinatura: 18/08/2015.
(SICON - 25/08/2015) 490011-00001-2015NE800282
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2015 - UASG 490002
Número do Contrato: 159/2014.
Nº Processo: 55000002235201431. DISPENSA Nº 159/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO -AGRARIO.
CNPJ Contratado: 07752576000154. Contratado : AGENCIA DE
DESENVOLVIMENTO -REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO.
Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento
Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 25/08/2015.
(SICON - 25/08/2015) 490011-00001-2015NE800282
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO
DE 25 DE AGOSTO DE 2015
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da
Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do
Brasil; b) Beneficiário: Associação de Moradores Quilombolas do
Povoado de
Cacoal -
Viana -
MA; inscrita
no CNPJ
nº
01.140.058/0001-01;
c)
Nº
do
Procedimento
Administrativo:
55000.001757/2015-05; d) Produtos com uso permitido: Farinha
d'Água
(01140058000101001),
Farinha
Branca
(01140058000101002), Tapioca (01140058000101003), Massa de
Mandioca (01140058000101004), Tucupi (01140058000101005) Fécula
(01140058000101006),
Polpa
de
Macaxeira
(01140058000101007); e) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de
13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de
janeiro de 2012; f) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da
data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da
União; g) Assina: Patrus Ananias, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular.
a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da
Participação da Agricultura Familiar - SIPAF e Selo Quilombos do
Brasil; b) Beneficiário: Associação dos Agricultores e Agricultoras
Familiares do Quilombo do Território São Benedito do Município de
Santa Helena - MA; inscrita no CNPJ nº 02.788.278/0001-09; c) Nº
Ministério do Desenvolvimento Agrário
.
Como citar: EDITAL N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 26/08/2015, p. 101