Página 155 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Rogerio Vieira Diniz - 861051/11 Sinvaldo Souza e Silva - 861205/11 Sodalita Minerações LTDA. - 860125/11 Teresa Barbosa - 861255/11 Walcio José da Rocha Lima - 861023/11 Xixto Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 861072/11, Zim Participações e Investimentos Ltda - 861103/11, 861113/11, 861019/11 RELAÇÃO N o- 213/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Altaide Caetano de Lacerda - 862118/11 Alvisio Fraitag - 861677/11 Ariovaldo de Novais Camargo - 861402/11 Claudenir Alves - 861352/11 Construtora e Mineradora Serra Negra Ltda - 861735/11 Edith Sebastiana Sucher Vendramini - 862143/11 Francisco Alves Mendes - 861342/11, 861343/11 Francisco de Paula da Silva - 861348/11, 861349/11 Gedeon Silva Dos Santos Filho - 861715/11 Goias Ouro Mineração Ltda - 862122/11 João Carlos Normanha Ribeiro - 861670/11 ks Mineração Ltda - 861750/11 Marinho Pereira Braga - 861812/11 Mineração Rio Dezoito LTDA. - 861596/11, 861597/11, 861422/11, 861423/11, 861424/11, 861425/11, 861426/11 Mineradora Vale do Cerrado Ltda - 861480/11 Morro Negro Mineração e Participações LTDA. - 862134/11, Roberto Rodrigues Dias - 861516/11 Welington Rodrigues Guerra - 861542/11, 861543/11, 861450/11, 861451/11, 861764/11, 861765/11 RELAÇÃO N o- 214/2012 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cgs Construção e Gestão Deserviços LTDA. - 860609/07 - Not.716/2012 - R$ 104,01, 860609/07 - Not.717/2012 - R$ 271,89 Cristiano Alves Utida - 861789/07 - Not.730/2012 - R$ 98,81, 861789/07 - Not.731/2012 - R$ 277,25 Edmundo de Souza Ribeiro Neto - 861653/10 - Not.700/2012 - R$ 213,08 Geo Castro Consultoria Ltda - 861508/10 - Not.697/2012 - R$ 212,41, 861510/10 - Not.698/2012 - R$ 212,41 João Raymundo Costa Filho - 861454/07 - Not.720/2012 - R$ 104,01, 861454/07 - Not.721/2012 - R$ 260,30, 861455/07 - Not.722/2012 - R$ 260,30, 861455/07 - Not.723/2012 - R$ 104,01, 861456/07 - Not.724/2012 - R$ 104,01, 861456/07 - Not.725/2012 - R$ 260,30 Luiz Carlos de Araujo - 861329/07 - Not.718/2012 - R$ 260,30, 861329/07 - Not.719/2012 - R$ 82,94 Manto Verde Agropecuaria Ltda me - 861650/10 - Not.699/2012 - R$ 212,41 Paulo César Arantes - 861553/07 - Not.726/2012 - R$ 260,30, 861553/07 - Not.727/2012 - R$ 101,30, 861555/07 - Not.728/2012 - R$ 260,30, 861555/07 - Not.729/2012 - R$ 102,05 Solimar Santana Oliveira - 861956/07 - Not.732/2012 - R$ 277,25, 861956/07 - Not.733/2012 - R$ 104,01 RELAÇÃO N o- 215/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Alipio Rodrigues da Silva Cpf/cnpj :118.879.821-91 - Processo minerário: 860217/03 - Processo de cobrança: 960605/12 Valor: R$.559,43 Titular: Arlindo Pereira Rosa fi Cpf/cnpj :26.707.091/0001- 93 - Processo minerário: 860905/02 - Processo de cobrança: 960511/12 Valor: R$.75,61 Titular: Ceramica 3 Irmaos Ltda Cpf/cnpj :36.853.331/0001- 11 - Processo minerário: 860417/03 - Processo de cobrança: 960529/12 Valor: R$.298,68 Titular: Cerâmica Catalão Ltda Cpf/cnpj :02.802.569/0001- 04 - Processo minerário: 860861/02 - Processo de cobrança: 960516/12 Valor: R$.1.058,00, Processo minerário: 860860/02 - Processo de cobrança: 960517/12 Valor: R$.1.024,48, Processo minerário: 860019/03 - Processo de cobrança: 960518/12 Valor: R$.912,96 Titular: Cerâmica Mota Ltda Cpf/cnpj :02.331.007/0001-11 - Processo minerário: 860714/02 - Processo de cobrança: 960512/12 Valor: R$.25,50, Processo minerário: 860713/02 - Processo de cobrança: 960500/12 Valor: R$.55,80 Titular: Cerâmica Recanto do Sol Ltda Cpf/cnpj :04.926.653/0001-57 - Processo minerário: 860465/03 - Processo de cobrança: 960515/12 Valor: R$.418,68 Titular: Ceramica Rio Verde Ltda Cpf/cnpj :33.553.561/0001-77 - Processo minerário: 861085/02 - Processo de cobrança: 960509/12 Valor: R$.391,04 Titular: Cerâmica Tapuia Ltda Cpf/cnpj :02.472.900/0001-67 - Processo minerário: 860470/03 - Processo de cobrança: 960612/12 Valor: R$.1.831,59 Titular: Cipal-caixeta Indústria Produtos de Argila Ltda Cpf/cnpj :02.194.447/0001-74 - Processo minerário: 860018/01 - Processo de cobrança: 960508/12 Valor: R$.58,44 Titular: Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Cpf/cnpj :00.037.457/0001-70 - Processo minerário: 860582/03 - Processo de cobrança: 960613/12 Valor: R$.3.921,30 Titular: Dione Flores Dos Santos Cpf/cnpj :533.304.981-53 - Processo minerário: 860972/02 - Processo de cobrança: 960507/12 Valor: R$.155,48 Titular: Extração de Areia Barros Ltda Cpf/cnpj :37.875.887/0001-71 - Processo minerário: 860150/00 - Processo de cobrança: 960616/12 Valor: R$.196,11 Titular: Genivaldo Ribeiro Pita Cpf/cnpj :482.660.357-68 - Processo minerário: 860663/03 - Processo de cobrança: 960607/12 Valor: R$.49,98 Titular: João Gonçalves de Morais Cpf/cnpj :158.766.401-15 - Processo minerário: 860136/02 - Processo de cobrança: 960513/12 Valor: R$.1.149,09 Titular: Jose Carlos da Silva Cpf/cnpj :233.512.171-53 - Processo minerário: 860001/02 - Processo de cobrança: 960498/12 Valor: R$.195,25 Titular: Laci Constantino Santiago Cpf/cnpj :315.226.611-15 - Processo minerário: 860091/03 - Processo de cobrança: 960617/12 Valor: R$.19,57 Titular: Lázaro Luiz Pinto Cpf/cnpj :093.871.881-91 - Processo minerário: 860040/01 - Processo de cobrança: 960514/12 Valor: R$.5.629,96 Titular: Marizeth Barbosa Cpf/cnpj :246.947.111-72 - Processo minerário: 860346/03 - Processo de cobrança: 960606/12 Valor: R$.535,46 Titular: Meireles Materiais Para Construção Ltda Cpf/cnpj :26.613.323/0001-44 - Processo minerário: 861153/02 - Processo de cobrança: 960610/12 Valor: R$.313,66, Processo minerário: 860269/03 - Processo de cobrança: 960611/12 Valor: R$.340,27 Titular: Serveng-civilsan S.A. - Empresas Associadas de Engenharia Cpf/cnpj :48.540.421/0012-94 - Processo minerário: 860301/03 - Processo de cobrança: 960608/12 Valor: R$.3.490,65 Titular: Wanderley José Dos Santos Cpf/cnpj :146.821.761- 53 - Processo minerário: 860926/02 - Processo de cobrança: 960530/12 Valor: R$.481,69 Titular: Warner Rodrigo Santana Prestes Cpf/cnpj :479.654.101-25 - Processo minerário: 860216/03 - Processo de cobrança: 960609/12 Valor: R$.9,07 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.029/2009-VIEIRA MOREIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°346/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 800.401/1989-CERÂMICA SOTEL LTDA 806.029/2000-CARLOS TADEU PUGLIELI ARAUJO 806.239/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.240/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.241/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.242/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.243/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 60/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.272/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.273/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.274/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.275/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.276/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.277/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.278/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.279/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.281/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.282/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.283/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.284/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.285/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.286/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.287/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.288/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.289/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.290/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.291/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.292/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.294/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.295/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.298/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.299/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.300/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.301/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.302/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.303/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.304/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.305/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.306/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.307/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.308/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.352/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.353/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.354/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.355/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.356/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.357/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.358/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.359/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.360/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.361/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.362/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.363/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.365/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.366/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.367/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.370/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.371/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.372/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.373/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.375/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 806.376/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.