Processo minerário

806.029/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/10/2017 Seção 1

   Relação nº 99/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Cpf/cnpj :07.840.110/0001-00 - Processo de cobrança: 906374/17 Valor: R$.15.186,88

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2. 03/06/2014 Seção 1

   Relação nº 83/2014 SEDE - DF · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Nega provimento ao recurso interposto (757)

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3. 13/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 09/08/2013 Seção 1

   Página 106 do DOU de 09/08/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 09/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 25/04/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 13/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 48

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8. 21/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/05/2012 Seção 1

   Página 155 do DOU de 11/05/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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