Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de — página do DOU de 04/07/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/GO0208930 TATTU DO GAS LTDA. 12.475.676/0001-10 CIDADE OCIDENTAL GO GLP/RO0208931 VERONICA FABIANA DA SILVA ROCHA ME 13.019.686/0001-04 CHUPINGUAIA RO GLP/MG0208932 VIRGILIO ALVINO ANDRADE CAMPOS ME 23.957.434/0001-80 FERROS MG GLP/SC0208933 WANDERLEI ROSA DE SOUZA ALEMÃO ME PONTE ALTA SC N o- 762 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 116, de 05 de julho de 2000, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/RS0094582 ARGOSERVICE IMPORT. EXPORT. E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA 03.306.839/0016-27 PORTO ALEGRE RS ATUAL COMBUSTIVEIS LTDA 86.449.907/0002-39 I TA I P E MG PR/SC0097842 AUTO POSTO ANDRIONI LTDA. 13.291.437/0001-73 PRESIDENTE CASTELO BRANCO SC PR/AL0097886 AUTO POSTO BALSAMO LTDA. 13.564.704/0001-39 ARAPIRACA AL PR/RS0095864 AUTO POSTO CERUTTI LTDA 13.393.413/0001-25 CARAZINHO RS PR/PE0097884 AUTO POSTO COMBUSTIVEIS MI LTDA. SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE PE PR/PR0097803 AUTO POSTO DIAS LTDA. RONDON PR AUTO POSTO DINIZ LTDA. 13.333.269/0001-31 GARRAFAO DO NORTE PA PR/AL0096443 AUTO POSTO FOLHA MIUDA LTDA. 13.478.481/0001-97 CRAIBAS AL AUTO POSTO FOLHA 23 LTDA 13.608.538/0001-25 MARABA PA PR/SP0093822 AUTO POSTO MIRO LTDA. 13.256.834/0001-04 SAO PAULO SP PR/PR0096048 AUTO POSTO TOLEDO LTDA 07.853.800/0001-02 TO L E D O PR PR/SP0097902 AUTO POSTO 4X4 LTDA. MARILIA SP PR/AM0095124 CLAUDIO CORREA DA SILVA - ME 12.326.761/0001-17 FONTE BOA AM PR/RS0097903 COMÉRCIO DE COMBSTÍVEIS EREBANGO LTDA. 13.019.446/0001-00 EREBANGO RS PR/RS0095125 COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS CARLOS BARBOSA LTDA 12.132.610/0001-28 CARLOS BARBOSA RS PR/RO0096163 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO RIO CANDEIAS LTDA. - EPP. 09.505.706/0001-80 CANDEIAS DO JAMARI RO PR/RS0097885 DITRENTO POSTOS E LOGÍSTICA LTDA. 07.473.735/0048-45 G R AVATA I RS PR/RS0097883 EVOLUTTO AUTO POSTO LTDA. 08.221.690/0001-10 IJUI RS PR/RN0097888 GS COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES LTDA. 13.064.901/0001-99 CAICO RN PR/BA0096965 JANA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.540.131/0001-03 CONCEICAO DA FEIRA BA JOSE LAZARO RODRIGUES DOS REIS 08.021.493/0001-58 LAGOA DO TOCANTINS TO PR/MA0095622 LUIZ COELHO FILHO & CIA LTDA. 10.524.638/0001-85 RIACHAO MA PR/CE0085244 MARAL PETROLEO LTDA. 04.350.334/0001-46 CE PR/RS0096444 POSTO AUTOMOVEL CLUBE BRASILEIRO LTDA. 13.393.730/0001-41 LAGOA VERMELHA RS PR/GO0094025 POSTO DE COMBUSTIVEIS ASES LTDA ME 12.163.494/0001-04 DOVERLANDIA GO PR/SP0095062 POSTO DE SERVIÇOS MARIA BONITA LTDA. 12.710.001/0001-09 GUARULHOS SP PR/SP0093725 POSTO HARO LTDA 09.209.212/0001-58 SOROCABA SP PR/CE0093982 POSTO SIM LTDA. 04.369.988/0005-45 CAUCAIA CE PR/RS0096448 PRISCILA GOMEZ DE CASTRO 12.741.438/0001-00 TRIUNFO RS PR/SP0090162 R & A CANEO AUTO POSTO LTDA. CEDRAL SP 48610.018716/2010-91 PR/MG0097843 SANTA CLARA COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.599.566/0001-23 ARAGUARI MG PR/RS0097882 SCHEEREN COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. 10.315.477/0002-09 RS PR/PR0097887 STANG & STANG LTDA. 08.033.253/0003-35 DOIS VIZINHOS PR TNT COMERCIO DE GAS LTDA. 09.241.869/0001-00 BELEM PA VAZ, OLIVEIRA & CRUZ LTDA 10.505.190/0001-52 BENEVIDES PA PR/SC0098002 VDF COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 13.241.662/0001-03 CACADOR SC N o- 763 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/SP0002314 COMERCIAL DE GÁS OESTE LTDA. 68.420.454/0002-36 SAO PAULO SP 48620.000230/2004-31 001/GLP/RS0010287 DANIEL MORAES DA COSTA 04.713.193/0001-89 TAVA R E S RS 48610.005943/2006-71 001/GLP/DF0012483 E R DOS SANTOS ME 08.241.247/0001-01 BRASILIA DF 48610.003192/2007-39 001/GLP/MG0002908 JOAO ANANIAS MACHADO 18.627.992/0001-47 CONCEICAO DA APARECIDA MG 001/GLP/MG0005833 SANRENY COMERCIAL LTDA ME 64.243.926/0002-71 BAMBUI MG 48610.009637/2005-22 001/GLP/MS0016886 V. G. A. TEIXEIRA - ME. 08.332.685/0001-85 DOURADOS MS 48610.010315/2007-98 001/GLP/SP0010080 WESLEY CESAR FERREIRA DE CASTRO - ME 67.101.972/0001-43 CAJURU SP 48610.012165/2006-76 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 304, DE 1 o- DE JULHO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 9 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.014033/2009-21, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa Petrobras Transportes S.A. - TRANS- PETRO, CNPJ: 02.709.449/0049-01, autorizada a operar o Oleoduto denominado 8"-PX-4708-011-Ca entre o Terminal de Suape e a Petroquímicasuape e os tanques denominados TQ-631303, TQ-631304, TQ-631307, TQ-631309 e TQ-631310 (antigo TQ-636106), conforme características descritas a seguir, para o armazenamento e movimentação de produtos derivados de petróleo classes I a III, biodiesel, misturas óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, no seu Terminal, situado no Município de Suape, Estado de Pernambuco. - Características do Oleoduto entre o Terminal de Suape e a Petroquímicasuape: Extensão aproximada: 6 km Diâmetro nominal: 8 pol Casse de pressão: 300 # Material utilizado: API 5L Gr B - Características do Tanque TQ-631309: Tipo: Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Interno Flutuante Capacidade Nominal: 24.157 m³ Altura Nominal: 14,64 m Diâmetro nominal: 45,83 m - Características dos Tanques TQ-631303 e TQ-631304: Tipo: Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Interno Flutuante Capacidade Nominal: 12.715 m³ Altura Nominal: 14,63 m Diâmetro nominal: 33,468 m - Características do Tanque TQ-631307: Tipo: Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Interno Flutuante Capacidade Nominal: 2.240 m³ Altura Nominal: 12,284 m Diâmetro nominal: 15,268 m - Características do Tanque TQ-631310 (antigo TQ- 636106): Tipo: Cilíndrico Vertical de Teto Fixo com Selo Interno Flutuante Capacidade Nominal: 1.180 m³ Altura Nominal: 11,440 m Diâmetro nominal: 11,460 m Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º Esta Autorização é válida até 24 de março de 2012 conforme validade constante da Licença de Operação nº 03.11.03.002577-3, emitida pela Agência Estadual de Meio Ambiente - CPRH do estado de Pernambuco, em 25 de março de 2011. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9521/2011-858.094/2010-ZAMAPÁ MINERAÇÃO S.A. 9522/2011-858.002/2011-MINERACAO SERRA DA CAN- GA LTDA 9523/2011-858.012/2011-EGESA ENGENHARIA S.A. 9524/2011-858.024/2011-AMAPÁ METALS CORPORA- TION LTDA 9525/2011-858.025/2011-LEIMAR PEREIRA GOMES 9526/2011-858.031/2011-HERNANDES COSTA BATISTA 9527/2011-858.032/2011-HERNANDES COSTA BATISTA 9528/2011-858.034/2011-DABEL DISTRIBUIDORA AMAPAENSE DE PRODUTOS LTDA 9529/2011-858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA 9530/2011-858.055/2011-P G MINERACAO E PARTICI- PACOES LTDA 9531/2011-858.056/2011-P G MINERACAO E PARTICI- PACOES LTDA 9532/2011-858.057/2011-P G MINERACAO E PARTICI- PACOES LTDA 9533/2011-858.058/2011-P G MINERACAO E PARTICI- PACOES LTDA 9534/2011-858.066/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LT D A