DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 29/11/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n Os tanques, todos construídos em aço carbono ASTM A-36, serão dotados de válvulas de pressão e vácuo, válvula de alívio de emergência para o caso de ocorrência de fogo externo nos seus tetos, sistema de chave de nível alto intertravado com válvulas automáticas instaladas nas linhas de carregamento de produtos para eliminar risco de transbordamento. As medições de volumes serão realizadas por régua/trena através de acesso pelo teto dos tanques, além de um sistema de medição de nível tipo Radar. Todos os novos tanques terão sistema de inertização por Nitrogênio e cada tanque terá uma bomba exclusiva para carregamento de veículos e/ou transferência de produtos, com a vazão de 80 m3/h. A Bacia de Contenção n° 3 será ampliada e será implantada uma nova Bacia de Contenção a de n° 11. As Bacias de Contenção atenderão ao disposto na Parte 2 da Norma ABNT NBR 17505/2006. Os pisos das Bacias de Contenção, muros, bases de suporte de tubulação, bases dos tanques, bases de equipamentos, assim como as canaletas de drenagem, casas de bombas Cetran, serão construídos em concreto armado. Para o recebimento e expedição de produtos por via rodoviária, será construída uma Plataforma junto à Bacia de Contenção 11, com 2 (duas) ilhas e 4 (quatro) baias, podendo atender até 4 (quatro) caminhões simultaneamente. A Plataforma contará com um sistema de coleta de eventuais vazamentos, sistema de aterramento de veículos medi-terra, com carregamento tipo 'top loading' e descarregamento por baixo. Cada baia terá passadiço elevado, com piso e estrutura metálicos, com escada para acesso dos operadores nas duas extremidades. O sistema de carregamento de caminhões será composto por: (i) 6 (seis) bombas com vazão de 80 m3/h cada, instaladas na Bacia de Contenção 11; (ii) 2 (duas) bombas com vazão de 80 m3/h e uma com vazão de 50 m3/h na Bacia de Contenção 3; (iii) 4 (quatro) braços de carregamento na Bacia de Contenção 11 e (iv) 3 (três) novos braços de carregamento na Bacia de Contenção 3. Haverá ainda um sistema de medição e controle composto de pré-determinador, válvulas de autorização, aterramento, "overfill" e fluxostato na sucção das bombas. A transferência dos produtos será feita através de linhas de diâmetro de 8" (oito polegadas), em aço inoxidável. O sistema de descarregamento de caminhões será composto por: (i) 04 (quatro) bombas com vazão de 120 m3/h cada, instaladas junto às plataformas da Bacia de Contenção 11; (ii) 03 (três) bombas, sendo 02 (duas) com vazão de 120 m³/h e uma com vazão de 50 m³/h junto as plataformas da Bacia de Contenção 3; (iii) sistema de medição e controle composto por medidores de vazão e chave nível alto nos tanques; (iv) filtros. A transferência de produtos utilizará a mesma tubulação prevista para as operações de carregamento de veículos. Para o envio de produtos a navios, serão instaladas 02 (duas) bombas com vazão de 450 m³/h, localizadas no Cetran junto à Bacia de Contenção 11. No Cetran da Bacia de Contenção 3, serão instaladas 02 (duas) bombas com vazão de 350 m³/h e 01 (uma) bomba com vazão de 100 m³/h. A transferência de produtos entre os tanques e o Cetran será feita através das linhas de diâmetro de 10" (dez polegas), em aço inoxidável, que serão interligadas às linhas de "Pier" existentes. O Projeto contemplará sistema de alívio para eventuais sobrepressões (pressões acima dos limites de segurança), com instalação de pressostatos, válvulas de alívio térmico na rede de tubulações e válvulas de alívio de pressão e vácuo e de válvula de alívio de emergência nos tanques. As áreas ampliadas do terminal valer-se-ão da infra-estrutura já existente no terminal (TAR) e, para tanto, será feita a interligação às redes de utilidades constituídas por nitrogênio, água, ar comprimido e vapor. Tanto os tanques da Bacia de Contenção 3 quanto os da Bacia de Contenção 11 serão dotados de câmaras de espuma, uma em cada tanque, e sistema de resfriamento externo do tanque com água com a instalação de "Anel de Aspersores", ambos providos pela rede local existente, além de sistemas de hidrantes e extintores em torno da ampliação. O Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio do Terminal compreende uma bomba elétrica e uma bomba a diesel bem como uma bomba "jockey" para manter a rede a uma pressão de 6,0 kgf/cm2. O Sistema de Combate a Incêndio conta, também, com extintores de incêndio, manuais e sobre rodas, adequadamente distribuídos pelo Terminal, em quantidade e tipos em conformidade com o disposto no Regulamento do Corpo de Bombeiros do Estado da Bahia. Na nova Plataforma Rodoviária, o combate a incêndio será por sistema fixo de resfriamento, com lançamento de espuma mecânica através de bicos "sprays" de média velocidade, além da possibilidade do emprego de hidrantes e canhões monitores. Um novo sistema fixo de geração e proporcionamento de espuma mecânica, do tipo "tanque diafragma" será instalado de modo a proteger a Bacia de Contenção 11 e a nova Plataforma Rodoviária. Para alimentação dos novos motores, será instalado na subestação SE-3 um novo painel tipo CCM 26-PN-70.04, composto por inversores de frequência. A alimentação deste painel e do painel existente 26-PN-70.02, terá origem no novo Painel de Distribuição de Baixa Tensão 26-PN-70.03, a ser instalado na SE-3. O transformador de 500 KVA será substituído por Transformador "a seco", de 1.000 KVA (26-TF-70.01), para atender as ampliações. A alimentação elétrica do novo transformador será pelo painel de média tensão existente. Os novos tanques, a nova Plataforma Rodoviária e os demais equipamentos serão aterrados com cabos de cobre nu interligados à malha já existente, que será ampliada. Na cobertura da Casa de Bombas, Plataformas de Carregamento e Subestação SE-3, serão instalados Sistemas de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA tipo "Gaiola de Faraday" e captores tipo "Terminal Aéreo". O Sistema de Iluminação será ampliado para atender as novas áreas, obedecendo ao estabelecido na NR-10. A captação de efluentes líquidos contaminados será feita através de tubulação integrada ao sistema de destinação existente, e as Linhas de "Pier", as Linhas do Cetran aos tanques, e as Linhas das Plataformas ao Cetran, serão providas de sistema de esgotamento e de limpeza tipo lançador e recebedor de "Pig". As tubovias externas às Bacias de Contenção serão constituídas basicamente por "Pipe-Racks" em estruturas metálicas galvanizadas a fogo e haverá rearranjo do sistema viário interno do terminal junto às áreas de implantação da Bacia de Contenção 11. 3- MEIO AMBIENTE O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - INEMA do Governo do Estado da Bahia, por meio da Portaria n° 1059, de 23/09/2011, concedeu Licença de Alteração para o aumento da capacidade do terminal, com validade de 2 (dois) anos. 4- NORMAS As principais Normas adotadas no projeto são as seguintes: - NBR 17505 - Armazenagem de Líquidos Inflamáveis e Combustíveis; - NBR 7821 -Tanques Soldados para Armazenamento de Petróleo e Derivados - Procedimentos; - NBR 7824 - Sistema de Revestimento Protetor com Finalidade Anticorrosiva; - NBR 5410 - Instalações Elétricas de Baixa Tensão; - NBR 5418 - Instalações Elétricas em Ambientes com Líquidos, Gases e Vapores Inflamáveis - Procedimentos; - NBR 5419 - Proteção de Estruturas Contra Descargas Atmosféricas; - NBR 14039 - Instalações Elétricas de Alta Tensão; - NBR 5110 - Iluminação Pública; - NBR 13571 - Haste de Aterramento Aço-Cobreada e Acessórios; - NBR 7117 - Medição da Resistividade do Solo pelo Método dos Quatro Pontos (Werber); - NBR 9441 - Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio; - NBR 12615 - Sistema de Combate a Incêndio por Espuma. - NR 10 - Segurança em Instalações e Serviços com Eletricidade; - API-650 - "Welded Steel Tanks for Oil Storage"; - API-2000 - "Venting Atmospheric and Low Pressure Storage Tanks"; - ANSI- B16.10 - "Acessórios de Tubulações"; - ANSI-B31 - "American National Standard Code for Pressure Piping" - ANSI-B31.1 - "Power Piping"; - ANSI-B31.3 - "Petroleum Refinery Piping"; - ANSI-B31.4 - "Liquid Petroleum Transportation Piping System"; - ASTM D 323 - "Standard Test Method for Vapor Pressure of Petroleum Products"; - NFPA-15 - "Standard for Water Spray Fixed Systems for Fire Protection; - NFPA-30 - "Flammable and Combustible Liquids Code"; - NPFA-69 - "Standard on Explosion Prevention Systems"; - NFPA- 20 - "Centrifugal Fire Pumps"; - ASME CODE - Section II - Part C - "Ferrous Materials"; - ASME CODE - Section VIII - Div. I; - ASME CODE - Section II, Part II; - ASME CODE - Section IX - "Welding Qualification: - AWS D.1.1 - Structural Welding Code; - Decreto Estadual 46.076/1; - Normas Petrobrás - Como Referência. 5- CRONOGRAMA Consta no processo o cronograma físico-financeiro, indicando que a implantação da ampliação do Terminal terá duração total de 13 meses, iniciando-se em novembro de 2011 pela atividade de Estudos e Projeto. Atividade Previsão início Previsão fim Estudos e Projetos Nov/2012 Obras, instalações e montagens Fev/2012 Out/2012 Equipamentos nacionais Mai/2012 Nov/2012 Radares Jun/2012 Out/2012 Materiais Abr/2012 Nov/2012 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 870.936/2000-TIEN TZE MING- AI N°871/2006 871.211/2000-JOSÉ FERNANDO MIRANDA DE FA- RIAS- AI N°872/2006 870.449/2001-VERONA MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N°3.006/2006 871.247/2002-ELIZABETH BRANDÃO DE MORAIS- AI N°1.348/2002 871.402/2002-WAGNER RODRIGUES NASCIMENTO- AI N°2.830/2005 871.527/2002-PAULO MENDES SILVA- AI N°4.567/2005 871.585/2002-ALEXANDRE CARVALHO DE OLIVEIRA- AI N°4.926/2005 871.610/2002-ANTONIO MARTINS AMORIM GUIMA- RÃES- AI N°1.439/2007 871.711/2002-SÉRGIO CARARI FROSSARD- AI N°4.740/2005 870.003/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDA- AI N°4.195/2005 870.041/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDA- AI N°4.191/2005 870.083/2003-CAMPO FORMOSO MÁRMORES LTDA- AI N°4.189/2005 870.144/2003-P. GRAN PEREIRA GRANITOS LTDA- AI N°1.050/2008 870.447/2003-MARIA JARDIM SOUZA- AI N°1.084/2005 870.544/2003-LEORDINO DE OLIVEIRA SILVA- AI N°849/2005 870.646/2003-RAUL MARTINS LOBATO- AI N°471/2005 870.791/2003-RUBSON CARIAS- AI N°1.259/2008 870.807/2003-RMN RECURSOS MINERAIS DO NOR- DESTE LTDA- AI N°983/2005 870.850/2003-IZA MARIA SANTOS MACHADO- AI N°969/2005 870.852/2003-ALZIRA ALMEIDA CARDOSO- AI N°831/2005 871.123/2003-RONALDO TEIXEIRA RODRIGUES- AI N°174/2005 871.145/2003-CLODOALDO CURCINO DE EÇA- AI N°167/2005 871.149/2003-NORD MINERADORA LTDA ME- AI N°4.833/2005 871.198/2003-DANIEL FERNANDES LEITE CORREIA- AI N°1.318/2008 871.562/2003-ESPÓLIO DE JOSÉ LUIZ PEREIRA- AI N°3.994/2005 871.715/2003-NILVANDO AZEVEDO ATHAYDE- AI N°3.426/2008 871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ- AI N°4.582/2005 871.886/2003-JOÃO FIGUEIREDO DOS SANTOS- AI N°1.993/2007 871.908/2003-WILLIS MENDES FERREIRA- AI N°4.334/2005 872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES- AI N°2.239/2008 872.455/2003-GILBERTO ELIZEU SOUZA- AI N°4.589/2005 870.172/2004-SILVIO ROMERO TINOCO LAZARONI- AI N°3.134/2008 870.530/2004-MARCO TÚLIO MIRANDA DE OLIVEI- RA- AI N°2.052/2008 870.813/2004-GRANPRIMUS-COMÉRCIO, INDÚST, EX- PORT, IMPORT E TRANSP. TDA- AI N°1.172/2005 870.863/2004-JORGE LUIZ BODOUR DANIELIAN- AI N°3.721/2007 871.038/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.252/2005 871.040/2004-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA- AI N°1.254/2005 871.069/2004-GLOBAL SERVIÇOS INTERNACIONAL LTDA- AI N°641/2006 871.077/2004-VASNI BARBOSA DE OLIVEIRA- AI N°324/2005 871.406/2004-INV MINERAÇÃO LTDA- AI N°726/2005 RELAÇÃO N o- 5 6 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.224/1993-STONE MINERAÇÃO LTDA 871.054/1996-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.374/2001-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.604/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY 870.634/2002-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY 871.001/2002-DORKING BRASIL LTDA. 872.615/2006-MINERAÇÃO LUNA LTDA 872.962/2006-CONSTRUTORA OAS LTDA 872.963/2006-CONSTRUTORA OAS LTDA 871.923/2008-MINERAÇÃO SERTÃO LTDA 872.957/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 873.628/2008-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA 873.843/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 874.038/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 874.039/2008-VOTORANTIM METAIS S.A 870.326/2009-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LT D A . 870.783/2009-BAHIA MINERAÇÃO LTDA 872.904/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.906/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.908/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.