AVISO DE REVOGAÇÃO — página do DOU de 11/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 086/PR/08 - Contratada: BA- SIC Elevadores Ltda. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 16.12.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Welby Rodrigues de Oliveira, Procurador. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n o- 140/PR/10 - Contratada: Master Security Segurança Patrimonial Ltda. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 20.11.2012, sem alteração de valor - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Amauri de Oliveira Soares, Sócio e Diretor Administrativo e Financeiro. Quarto Termo Aditivo ao Contrato n o- 083/PR/10 - Contratada: AMIL Assistência Internacional S.A. - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência por 12 meses, a partir de 01.08.2012, passando o valor anual do Contrato de R$ 12.572.149,56 para R$ 13.566.484,32 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Carlos Eduardo da Mota Moraes, Diretor Comercial. AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n o- 057/RETE/2012 - Objeto: Aquisição de mobiliário, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação n o- 462929 - Entrega das Propostas: até 21/12/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 21/12/2012 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 21/12/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222- 4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. Pregão Eletrônico n o- 058/RETE/2012 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de seguro total em 02 (dois) veículos para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I e informações da Relação dos Veículos - Anexo II, constantes no Edital - Licitação n o- 462951 - Entrega das Propostas: até 21/12/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 21/12/2012 às 10 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 21/12/2012 às 10h30min, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-6963 / 3221-7528. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS Pregão Eletrônico n o- 118/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0708/12 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras, de equipamentos de informática, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Valor Registrado (R$) REVOGADO REVOGADO COPY CENTER LTDA. EPP 10.508.381/0001-78 26.949,00 2W COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LT- DA. - ME 24.500,00 WORK VIX COMÉRCIO DE INFORMÁ- TICA LTDA. - ME 13.195.832/0001-52 SANTOS & MAYER COM. DE EQUIP. DE INFORMÁTICA LTDA. - ME 09.457.677/0001-28 DC ELETRÔNICA LTDA. 05.593.282/0001-00 59.700,00 Pregão Eletrônico n o- 136/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0597/12 - Objeto: Aquisição de 10 (dez) microcomputadores, com 02 (dois) hard disk HDD 1TB e memoria RAM 32GB DDR3. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) PORTARE TECHNOLOGY COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA. - EPP 15.028.157/0001-00 147.900,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 155/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0667/12 - Objeto: Impressão de 30.000 (trinta mil) exemplares da cartilha intitulada "Comunidade Mais Segura". VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) IMO S GRÁFICA E EDITORA LTDA. 72.044.050/0001-81 20.550,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br Pregão Eletrônico n o- 159/SERAFI-RJ/12 - Processo n o- 0766/12 - Objeto: Aquisição de 01 (um) up-grade Storage EMC e 06 (seis) HBA 4Gb Fibre Channel Single-port PCI-Express. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) FRACASSADO COMPUSET INFORMÁTICA LTDA. - ME 65.529.489/0001-39 7.245,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 47/SUREG-BH/2012 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público, que após análise das propostas apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de livros nacionais e importados para composição do acervo bibliotecário da SUREG-BH/MG, declara vencedoras as empresas: 46 Livros Ltda. EPP (Lotes 15, 17, 20, 21, 22, 28, 37, 39, 40 e 102); Publicações Internacionais Ltda. (Lote 43); Livraria Canuto Ltda. (Lotes 42, 57, 64, 67, 73, 75, 77, 78, 83 a 86, 91 a 94, 96 a 98 e 103). Informo que os Lotes 1 a 14, 16, 18 e 19, 23 a 27, 29 a 36, 41, 44 a 56, 58 a 63, 65 e 66, 68 a 72, 74, 76, 79, 80 a 82, 87 a 90, 95, 99 a 101 e 104, foram cancelados. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE PREGÃO ELETRÔNICO N Processo 0417/SUREG-PA/12 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata da contratação do uso de serviços analíticos isotópicos nos equipamentos LA-ICPMS, declara vencedoras as empresas: Lote 01: Fundação de Apoio da Universidade de São Paulo - CNPJ 68.314.830/0001-27 - Valor Contratado: R$ 325.400,00 (trezentos e vinte e cinco mil e quatrocentos reais); Lote 02: DESERTA; Lote 03: DESERTA; Lote 04: DESERTA; Lote 05: DESERTA; Lote 06: DE- SERTA; Lote 07: Fundação de Apoio da Universidade Federal do RGS - CNPJ: 74.704.008/0001-75 - Valor Contratado: R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2012 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 484000002472012. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de impressão, digitalização e cópia de documentos(monocromáticas e policromáticas), com a locação de equipamentos, a prestação de serviços de manutenção. preventiva e corretiva e fornecimento de peças, suprimentos e insumos, sistemas de gestão e monitoramento, para atender as necessidades de impressão do Departamento Nacional de Produção mineral- DNPM- Edificio Sede, conforme as condições e especificações no Termo de Referência. CLAUDEMBERQUE MONTEIRO FERREIRA Pregoeiro (SIDEC - 10/12/2012) 323002-32263-2012NE800086 SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2012 - UASG 323010 Número do Contrato: 1/2011. Nº Processo: 48408.980125/2012. PRE- GÃO SISPP Nº 6/2010 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 02760172000199. Contratado : AMARON COMERCIO E SERVICOS LTDA -Objeto: Alteração da Cláusula Quarta - Do Preço e Condições de Pagamento do Contrato nº 001/2012. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Valor Total: R$29.776,71. Fonte: 250022018 - 2012NE800001. Data de Assinatura: 05/12/2012. (SICON - 10/12/2012) 323010-32263-2012NE800019 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL N o- N o- 47/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 800.076/2009; 800.077/2009; 800.121/2009; 800.122/2009 800.124/2009; 800.132/2009; 800.133/2009; 800.134/2009 800.135/2009; 800.136/2009; 800.137/2009; 800.138/2009 800.140/2009; 800.142/2009; 800.173/2009; 800.245/2009 800.264/2009; 800.278/2009; 800.285/2009; 800.289/2009 800.304/2009; 800.305/2009; 800.306/2009; 800.307/2009 800.313/2009; 800.343/2009; 800.344/2009; 800.346/2009 800.348/2009; 800.388/2009; 800.406/2009; 800.407/2009 800.408/2009; 800.410/2009; 800.431/2009; 800.508/2009 800.545/2009; 800.616/2009; 800.632/2009; 800.633/2009 800.643/2009; 800.648/2009; 800.654/2009; 800.671/2009 800.711/2009; 800.713/2009; 800.714/2009; 800.718/2009 800.719/2009; 800.720/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 48/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 800.617/2009; 800.618/2009; 800.620/2009; 800.622/2009 800.623/2009; 800.627/2009; 800.628/2009; 800.629/2009 800.630/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 49/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 800.280/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 50/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1344) 800.655/2009 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO EDITAL N o- 51/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.255/2011 - Processo Original FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL N o- 169/2012 AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no