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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 59

Página 59 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
59

Seu processo nesta página

  • …disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.372/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de BRU-NÓPOLIS/SC, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus…

Processos citados (4)

    • 815.372/2008

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.372/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de BRU- NÓPOLIS/SC, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 890.301/2002

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.301/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de 11,97ha, delimitada por um

    • 830.532/2005

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.532/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO JUNDU LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG, numa área de 2,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    • 826.356/1997

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.356/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à IRMÃOS STANSKI LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de BALSA NO- VA/PR, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 07°43'11,964''S/40°10'38,825''W; 07°43'13,591''S/40°10'38,825''W; 07°43'13,591''S/40°10'41,435''W; 07°43'15,219''S/40°10'41,435''W; 07°43'15,219''S/40°10'44,046''W; 07°43'16,846''S/40°10'44,046''W; 07°43'16,846''S/40°10'46,330''W; 07°43'18,474''S/40°10'46,330''W; 07°43'18,474''S/40°10'48,941''W; 07°43'20,101''S/40°10'48,941''W; 07°43'20,101''S/40°10'51,552''W; 07°43'21,729''S/40°10'51,552''W; 07°43'21,729''S/40°10'54,162''W; 07°43'23,357''S/40°10'54,162''W; 07°43'23,357''S/40°10'56,447''W; 07°43'24,984''S/40°10'56,447''W; 07°43'24,984''S/40°10'59,057''W; 07°43'26,612''S/40°10'59,057''W; 07°43'26,612''S/40°11'01,668''W; 07°43'28,239''S/40°11'01,668''W; 07°43'28,239''S/40°11'04,279''W; 07°43'29,867''S/40°11'04,279''W; 07°43'29,867''S/40°11'06,889''W; 07°43'31,494''S/40°11'06,890''W; 07°43'31,494''S/40°11'10,479''W; 07°43'29,216''S/40°11'10,479''W; 07°43'29,216''S/40°11'12,111''W; 07°43'27,263''S/40°11'12,111''W; 07°43'27,263''S/40°11'13,743''W; 07°43'25,310''S/40°11'13,743''W; 07°43'25,310''S/40°11'15,328''W; 07°43'23,194''S/40°11'15,328''W; 07°43'23,194''S/40°11'15,374''W; 07°43'23,031''S/40°11'15,374''W; 07°43'23,031''S/40°11'17,006''W; 07°43'15,628''S/40°11'17,006''W; 07°43'15,609''S/40°11'16,978''W; 07°43'15,609''S/40°11'14,721''W; 07°43'14,051''S/40°11'14,721''W; 07°43'14,047''S/40°11'14,716''W; 07°43'14,047''S/40°11'12,437''W; 07°43'12,484''S/40°11'12,437''W; 07°43'12,484''S/40°11'10,479''W; 07°43'11,150''S/40°11'10,479''W; 07°43'11,150''S/40°11'07,868''W; 07°43'09,327''S/40°11'07,868''W; 07°43'09,327''S/40°11'05,584''W; 07°43'07,740''S/40°11'05,584''W; 07°43'07,732''S/40°11'05,572''W; 07°43'07,732''S/40°11'02,973''W; 07°43'05,942''S/40°11'02,973''W; 07°43'05,942''S/40°11'00,363''W; 07°43'04,151''S/40°11'00,363''W; 07°43'04,151''S/40°10'57,099''W; 07°43'01,880''S/40°10'57,099''W; 07°43'01,873''S/40°10'57,088''W; 07°43'01,873''S/40°10'54,489''W; 07°43'00,245''S/40°10'54,489''W; 07°43'00,245''S/40°10'51,552''W; 07°42'58,292''S/40°10'51,552''W; 07°42'58,292''S/40°10'48,941''W; 07°42'56,664''S/40°10'48,941''W; 07°42'56,664''S/40°10'46,330''W; 07°42'55,037''S/40°10'46,330''W; 07°42'55,037''S/40°10'43,720''W; 07°42'53,409''S/40°10'43,720''W; 07°42'53,409''S/40°10'41,109''W; 07°42'51,782''S/40°10'41,109''W; 07°42'51,782''S/40°10'38,172''W; 07°42'49,828''S/40°10'38,172''W; 07°42'49,828''S/40°10'34,909''W; 07°42'47,875''S/40°10'34,909''W; 07°42'47,875''S/40°10'33,277''W; 07°42'46,899''S/40°10'33,277''W; 07°42'46,899''S/40°10'30,993''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 07°42'46,899''S e Long. 40°10'30,993''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 90,0m- SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 110,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 120,0m-SE 00°00'17''189; 60,0m-NE 90°00'00''000; 110,0m-SW 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 90,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 89°59'34''217; 50,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 70,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SW 00°00'00''000; 80,0m-SW 90°00'00''000; 50,0m-SE 00°00'41''253; 110,0m-SW 89°59'41''250; 70,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 48,6m-SW 90°00'00''000; 65,0m-NW 00°00'31''733; 1,4m-SW 90°00'00''000; 5,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-SW 90°00'00''000; 227,4m-NE 00°00'00''000; 1,0m-NE 55°22'33''042; 69,2m-NE 90°00'00''000; 47,9m-NE 00°00'00''000; 0,2m-NE 55°29'29''317; 69,8m-NE 89°59'30''466; 48,0m-NE 00°00'00''000; 60,0m-NE 90°00'00''000; 41,0m-NE 00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 56,0m-NE 00°00'00''000; 70,0m-NE 90°00'00''000; 48,8m-NE 00°00'00''000; 0,4m-NE 54°27'44''360; 79,7m-NE 90°00'00''000; 55,0m-NW 00°00'37''503; 80,0m-NE 90°00'00''000; 55,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 69,8m-NE 00°00'00''000; 0,4m-NE 55°55'22''097; 79,7m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 90,0m-NE 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 80,0m-NE 90°00'00''000; 50,0m-NE 00°00'00''000; 90,0m-NE 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 100,0m-NE 90°00'00''000; 60,0m-NE 00°00'00''000; 50,0m-NE 90°00'00''000; 30,0m-NE 00°00'00''000; 70,0m-NE 90°00'00''000." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 104, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.301/2002, resolve: Art. 1° Outorgar à PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE PADUA LTDA ME, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ, numa área de 11,97ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'25,386''S/42°11'42,723''W; 21°34'36,376''S/42°11'42,722''W; 21°34'36,376''S/42°12'00,885''W; 21°34'30,264''S/42°12'00,885''W; 21°34'30,264''S/42°11'56,905''W; 21°34'30,446''S/42°11'56,905''W; 21°34'30,446''S/42°11'55,862''W; 21°34'31,096''S/42°11'55,862''W; 21°34'31,096''S/42°11'55,167''W; 21°34'32,006''S/42°11'55,167''W; 21°34'32,006''S/42°11'52,733''W; 21°34'31,756''S/42°11'52,733''W; 21°34'31,756''S/42°11'52,212''W; 21°34'31,268''S/42°11'52,212''W; 21°34'31,268''S/42°11'51,691''W; 21°34'30,781''S/42°11'51,691''W; 21°34'30,781''S/42°11'51,274''W; 21°34'30,455''S/42°11'51,274''W; 21°34'30,455''S/42°11'51,691''W; 21°34'30,264''S/42°11'51,691''W; 21°34'30,264''S/42°11'50,457''W; 21°34'27,942''S/42°11'50,457''W; 21°34'27,942''S/42°11'48,388''W; 21°34'26,642''S/42°11'48,388''W; 21°34'26,642''S/42°11'46,998''W; 21°34'25,387''S/42°11'46,998''W; 21°34'25,386''S/42°11'42,723''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°34'25,386''S e Long. 42°11'42,723''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 338,0m-S; 522,5m-W; 188,0m-N; 114,5m-E; 5,6m-S; 30,0m-E; 20,0m-S; 20,0m-E; 28,0m-S; 70,0m-E; 7,7m-N; 15,0m-E; 15,0m-N; 15,0m-E; 15,0m-N; 12,0m-E; 10,0m-N; 12,0m- W; 5,9m-N; 35,5m-E; 71,4m-N; 59,5m-E; 40,0m-N; 40,0m-E; 38,6m- N; 123,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 105, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 830.532/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO JUNDU LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO, no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG, numa área de 2,83ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°08'31,136''S/44°11'13,926''W; 21°08'31,136''S/44°11'14,637''W; 21°08'25,127''S/44°11'22,791''W; 21°08'24,249''S/44°11'21,543''W; 21°08'24,249''S/44°11'21,523''W; 21°08'25,355''S/44°11'17,451''W; 21°08'25,370''S/44°11'17,396''W; 21°08'25,647''S/44°11'14,653''W; 21°08'25,653''S/44°11'14,603''W; 21°08'25,842''S/44°11'12,897''W; 21°08'25,846''S/44°11'12,893''W; 21°08'27,527''S/44°11'12,893''W; 21°08'27,527''S/44°11'13,406''W; 21°08'29,315''S/44°11'13,406''W; 21°08'29,315''S/44°11'13,926''W; 21°08'31,136''S/44°11'13,926''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°08'31,136''S e Long. 44°11'13,926''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 20,5m- SW 90°00'00''000; 299,2m-NW 51°51'03''802; 45,0m-NE 53°07'48''368; 0,6m-NE 90°00'00''000; 122,3m-SE 73°51'13''987; 1,6m-SE 73°20'03''273; 79,6m-SE 83°51'22''056; 1,5m-SE 83°42'11''453; 49,6m-SE 83°15'23''024; 0,2m-SE 45°00'00''000; 51,7m-SW 00°00'00''000; 14,8m-SW 90°00'00''000; 55,0m-SW 00°00'00''000; 15,0m-SW 90°00'00''000; 56,0m-SW 00°00'00''000. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 106, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 826.356/1997, resolve: Art. 1° Outorgar à IRMÃOS STANSKI LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA, no(s) Município(s) de BALSA NO- VA/PR, numa área de 49,98ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 25°34'16,058''S/49°39'06,449''W; 25°34'16,058''S/49°38'41,369''W; 25°33'52,855''S/49°38'41,370''W; 25°33'52,856''S/49°39'06,449''W; 25°34'16,058''S/49°39'06,449''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 25°34'16,058''S e Long. 49°39'06,449''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-E; 714,0m-N; 700,0m-W; 714,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 107, DE 24 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 815.372/2008, resolve: Art. 1° Outorgar à ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME, concessão para lavrar ÁGUA MINERAL, no(s) Município(s) de BRU- NÓPOLIS/SC, numa área de 49,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°19'29,954''S/50°47'33,128''W; 27°19'07,212''S/50°47'33,128''W; 27°19'07,211''S/50°47'58,589''W; 27°19'29,953''S/50°47'58,591''W; 27°19'29,954''S/50°47'33,128''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 100,0m, no rumo verdadeiro de 29°59'59''093 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°19'32,767''S e Long. 50°47'31,309''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 700,0m-N; 700,0m-W; 700,0m-S; 700,0m-E. Art. 2º Fica estabelecida a área de proteção desta Fonte, com extensão de 79,2 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°19'36,767''S/50°47'32,809''W; 27°19'10,767''S/50°47'32,809''W; 27°19'10,767''S/50°48'08,809''W; 27°19'36,767''S/50°48'08,809''W; 27°19'36,767''S/50°47'32,809''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 27°19'36,767''S e Long. 50°47'32,809''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 800,3m-N; 989,7m-W; 800,3m-S; 989,7m-E. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 25/03/2015, p. 59

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