Processo minerário
890.301/2002
12 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Alvará N°3.740/2009 — página do DOU de 26/01/2010
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Página do DOU de 03/11/2010 — Seção 1
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requerimento de Lavra — página do DOU de 08/11/2010
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Página do DOU de 28/07/2011 — Seção 1
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Alvará n°6.683/2011 - Cessionario:890382/2012-OLARIA SÃO PE- — página do DOU de 27/09/2012
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EDITAL IMISSÃO DE POSSE 534/2013 — página do DOU de 15/07/2013
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requerimento de Lavra — página do DOU de 07/07/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 14/09/2016
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SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM — página do DOU de 23/09/2016
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requerimento de Lavra — página do DOU de 17/11/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 25/01/2017
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DESPACHO Nº 886, DE 25 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 26/03/2019
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