Processo minerário

890.301/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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2. 25/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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3. 17/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 23/09/2016 Seção 1

   Relação nº 114/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°696/2016

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5. 14/09/2016 Seção 1

   Relação nº 123/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

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6. 07/07/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/03/2015 Seção 1

   Página 59 do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 15/07/2013 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 16/2013

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9. 27/09/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 28/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 08/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 112

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12. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 22

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13. 26/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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