ALVARÁ Nº 726, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 31/01/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023013100024 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 40/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.251/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°9.686/2010 850.041/2006-MAGELLAN MINERAIS PROSPECCAO GEOLOGICA LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°8.534/2013 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 726, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848440/2022-67-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6313490) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 727, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848441/2022-10-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6313807) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 728, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846238/2022-91-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6316228) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 729, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848443/2022-09-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6316231) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 730, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800957/2022-44-BRASMINAS MINERADORA LTDA (Documento SEI: 6316230) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 731, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48064.890241/2022-31-Thaisa de Andrade Benedito (Documento SEI: 6316229) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 732, DE 28 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846237/2022-46-BW CONSULTORIA EM EMPREENDEDORISMO LTDA (Documento SEI: 6316232) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 807, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833095/2022-65-Istael Aparecido Manoel (Documento SEI: 6327501) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 808, DE 29 DE JANEIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.833098/2022-07-Luiz Claudio Machado (Documento SEI: 6327499) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DESPACHO SSM-ANP Nº 75, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 43, de 06 de dezembro de 2007, e considerando (i) a submissão de nova Documentação de Segurança Operacional referente à instalação marítima de perfuração SSV Victoria (SS-70), para operação sob contrato com a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); (ii) a emissão do Parecer nº 19/2023/SSM- CSO/SSM/ANP-RJ (SEI nº 2754369), contido no processo nº 48610.233785/2022-67, que recomenda a aprovação da documentação ora submetida; e (iii) a vigência do Despacho SSM-ANP nº 1.015, de 11 de dezembro de 2020 (SEI nº 1064198), que aprova a DSO dessa instalação para operação sob um contrato anterior com a Petrobras, resolve: Ratificar a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à instalação marítima de perfuração SSV Victoria (SS-70), exarada no Despacho SSM-ANP nº 1.015, de 11 de dezembro de 2020, considerando a nova DSO submetida no processo nº 48610.233785/2022-67 / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras / Operador da Instalação: Ventura Petróleo S.A. MARIANA RODRIGUES FRANCA DESPACHO SSM-ANP Nº 76, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE SEGURANÇA OPERACIONAL E MEIO AMBIENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP nº 265/2020, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Resolução ANP nº 2, de 14 de janeiro de 2010, com base no Parecer nº 28/2023/SSM-CSO/SSM/ANP-RJ(SEI 2780888), e considerando o que consta no processo nº 48610.228752/2022-03, resolve: Aprovar a Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à concessão de Tapiranga Norte / Operador do Contrato: 3R Rio Ventura / Operador das instalações: 3R Rio Ventura / Contrato ANP nº 48610.001429/2008-28. RAPHAEL NEVES MOURA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 69, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231359/2022-99, resolve: autorizar a filial da empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A. - CNPJ nº 23.314.594/0027-40, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 272, de 13 de abril de 2015. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 77, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n°41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RJ0235624 ALIANCA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA 28.019.012/0001-87 48610.202054/2023-51 ARTEMIA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 40.945.066/0001-79 48610.202231/2023-07 . PR/PA0235685 AUTO POSTO ALCA VIARIA LTDA 48.633.653/0001-34 48610.232447/2022-16 . PR/GO0235625 AUTO POSTO CARVALHO II LTDA 44.686.199/0001-29 48610.202214/2023-61 . PR/MG0235645 AUTO POSTO IMACULADA LTDA 46.829.729/0001-76 48610.200282/2023-96 . PR/GO0235704 AUTO POSTO MILLENIUM RECANTO DAS MINAS GERAIS LTDA 40.019.730/0001-59 48610.233227/2022-00 . PR/PR0235705 COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL 79.863.569/0071-43 48610.200267/2023-48 . PR/MT0235744 COMERCIAL DE PETROLEO AGUIAR LTDA 45.958.100/0001-63 48610.212640/2022-22 GONCALVES CERQUEIRA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 43.879.359/0001-93 48610.233700/2022-41 GUSTAVO DE SOUZA ANDRADE E CIA. LTDA 46.176.679/0001-75 48610.230123/2022-35 . PR/PA0235684 HCM FURTADO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 17.225.698/0001-46 48610.229903/2022-32 . PR/AM0235725 NAIMA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.446.336/0001-64 48610.229464/2022-68 . PR/MG0235664 POSTO SILVA E ARAUJO LTDA 39.757.179/0001-61 48610.200200/2023-11 . PR/PI0235724 RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS GAS 10.451.725/0003-11 48610.232082/2022-11 TAPIRAMUNTA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 45.051.049/0001-01 48610.228632/2022-06 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 78, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: