Processo minerário
850.251/2006
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/09/2010 e 20/07/2023. Estado: Pará. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ, Superintendência no Pará e outros 2.
- Seção 1
Relação nº 252/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (2067)
-
- Seção 1
Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)
-
- Seção 1
Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS CONDOMINOS SUPERFICIARIOS DO CUIU CUIU- CPF ou CNPJ 48.283.062/0001-84- Alvará n°9.686/2010
-
- Seção 1
Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ (639)
AI N°3282
-
- Seção 1
Relação nº 208/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
-
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
AI N°AI Nº. 3282/2022
-
- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado do Pará · p. 79
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 140
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 850.251/2006
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.