Diário Oficial da União · Seção 1 · página 44

Página 44 do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

Seção: 1
Data: 13/08/2019
Página: 44

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

830.399/2017 MASSILON LOPES TEIXEIRA ME
OF. N°2579/2019-GERÊNCIA

107 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

834.170/2008 CERÂMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA ME
Registro de Licença N° 3411/2009 - Vencimento em 20/09/2028
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

834.780/2010 IVONE MARIA CARDOSO
Registro de Licença N° 3798/2012 - Vencimento em 26/10/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

834.109/2011 MINERAÇÃO PENIDO LTDA
Registro de Licença N° 4059/2013 - Vencimento em Indeterminado
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

831.266/2013 SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME
Registro de Licença N° 4271/2014 - Vencimento em 24/09/2021
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

833.604/2013
SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME-Registro de Licença N° 4278/2014 - Vencimento em 13/11/2022
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

Código ANM 773

831.946/2005 DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA
AI N°1001/2018-DNPM/MG

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 1147

831.892/2018 COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

830.399/2017 MASSILON LOPES TEIXEIRA ME
OF. N°2579/2019-GERÊNCIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

831.906/2018 RENATO JOSÉ DE BARROS ME
OF. N°2076/2019-GERÊNCIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.224/2018 JH ENGENHARIA LTDA
OF. N°2097/2019-GERÊNCIA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

832.262/2018 AREIAS BEIRA RIO LTDA
OF. N°2178/2019-GERÊNCIA
Não conhece requerimento protocolizado

Código ANM 1156

831.892/2018 COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 205/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.458/2010 DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME
AI N°749/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.459/2010 DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME
AI N°750/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.834/2010 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°754/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.287/2010 MAVE MINERAÇÃO S A
AI N°744/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.290/2010 MAVE MINERAÇÃO S A
AI N°745/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.293/2010 MAVE MINERAÇÃO S A
AI N°746/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.703/2010 CRISTIANA GUTIERREZ
AI N°748/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.856/2010 MARCIO TEZA BENEVENUTE ME
AI N°741/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.558/2010 DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.
AI N°732/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.008/2010 COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA
AI N°727/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.488/2010 FILIPE ISAAC SILVA SOUZA
AI N°755/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.571/2010 FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA
AI N°718/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.943/2010 SERRARIA MARIA CLARA LTDA
AI N°721/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.949/2010 MINERAÇÃO JAGUARA LTDA
AI N°722/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.736/2011 DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES
AI N°751/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.761/2011 EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.
AI N°752/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.800/2011 AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA
AI N°753/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.843/2011 JONATHAS SCARPIONI DO LAGO
AI N°705/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.195/2011 BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA
AI N°685/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.319/2011 JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME
AI N°747/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.406/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°658/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.426/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°659/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.428/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°660/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.429/2011 ATR+CONSTRUTORA LTDA
AI N°654/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.818/2011 RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA
AI N°647/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.833/2011 ROGÉRIO ABRANTES DE OLIVEIRA
AI N°648/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.868/2011 MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP
AI N°649/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.927/2011 CERÂMICA MUNDIAL EIRELI
AI N°650/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.110/2011 PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°644/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.115/2011 PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
AI N°743/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.414/2011 INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.
AI N°742/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.448/2011 D & J IMOVEIS E NEGOCIOS EXCLUSIVOS LTDA
AI N°645/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.547/2011 PEDREIRA SANTA MONICA LTDA
AI N°640/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.565/2011 DIAS & CIA LTDA.
AI N°641/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.733/2011 RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A
AI N°642/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.880/2011 OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME
AI N°740/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.950/2011 FERNANDO ROLLA
AI N°739/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.951/2011 LETICIA PERDIGÃO DRUMMOND
AI N°738/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.122/2011 PAULO MARTINS MAGALHÃES
AI N°662/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.201/2011 MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME
AI N°663/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.204/2011 MÁRMORE ORIENTE LTDA
AI N°737/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.254/2011 POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME.
AI N°664/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.313/2011 PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
AI N°736/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.443/2011 FERNANDO ARAUJO REZENDE
AI N°735/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.447/2011 WALTER BOUZAS NETO
AI N°734/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.555/2011 MENERAÇÃO PEDRA VERDE LTDA
AI N°733/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.597/2011 CERAMICA PARAUNA LTDA
AI N°665/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.598/2011 MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME
AI N°666/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.740/2011 MINERAÇÃO TRINDADE LTDA
AI N°731/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.741/2011 MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.
AI N°730/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.796/2011 MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA
AI N°729/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.829/2011 ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
AI N°725/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.996/2011 ANDRÉ VERLAYNE SARMENTO CÂNDIDO
AI N°726/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.182/2011 JOSÉ MATEUS FILHO
AI N°728/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.287/2011 ANTONIO FERNANDO BRANCO
AI N°704/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.669/2011 BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA
AI N°719/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.672/2011 JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COSTA
AI N°720/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.007/2011 SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.
AI N°638/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.053/2011 JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO
AI N°723/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.061/2011 FILLIPE DE SOUSA LEITE
AI N°724/2019-GERÊNCIA

JANIO ALVES LEITE Gerente

Relação nº 206/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.244/2011 CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA
AI N°674/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.275/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°675/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.281/2011 VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE
AI N°676/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.299/2011 AREIAS DO DINHO EIRELI
AI N°677/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.300/2011 AREIAS DO DINHO EIRELI
AI N°695/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.430/2011 JJPF MINERAÇÃO LTDA
AI N°696/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.570/2011 MARCONE APARECIDO SARAIVA PIRES
AI N°697/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.588/2011 CARLOS MAGNO DOS SANTOS GONÇALVES
AI N°698/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.602/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA
AI N°699/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.622/2011 TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA
AI N°678/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.662/2011 NENEN TRATORES LTDA
AI N°679/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.833/2011 BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA
AI N°680/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.047/2011 JOVELINO MARCIAL
AI N°681/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.127/2011 RONAN EUSTÁQUIO DA SILVA
AI N°682/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.128/2011 CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA
AI N°683/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.186/2011 ROBERTO SARDENBERG LIMA
AI N°684/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.781/2011 JANDIR ALVES FIGUEIREDO
AI N°655/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

831.793/2011 MINAS BARROSO MINERACAO LTDA
AI N°656/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.002/2011 ARETRANS LTDA
AI N°651/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.003/2011 ARETRANS LTDA
AI N°652/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.020/2011 ERALDO FERREIRA GREIS
AI N°653/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.057/2011 JOSE FRANCISCO MEIRA
AI N°646/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.058/2011 HÉLIO AGUIAR CAMPOS
AI N°643/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

832.843/2011 ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA
AI N°657/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.725/2011 CERTIL CERAMICA TRES IRMAOS LTDA
AI N°667/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

833.912/2011 HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO
AI N°668/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.000/2011 RICHARD REBOUÇAS
AI N°670/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.475/2011 K & B MINERAÇÃO LTDA ME
AI N°669/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.639/2011 EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL
AI N°633/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.840/2011 MARIO ANDRE MARTINS CHAVES
AI N°634/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.971/2011 RENATO PASSOS DE CARVALHO
AI N°635/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.992/2011 RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA
AI N°636/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

834.999/2011 ADAIR RODRIGUES GALVAO
AI N°637/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

835.009/2011 DARCI VENÂNCIO
AI N°639/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.335/2012 CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA
AI N°673/2019-GERÊNCIA
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

830.537/2013 CERÂMICA FORTE LTDA
AI N°615/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG

JANIO ALVES LEITE Gerente

Processos citados (107)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081300044 Seção 1 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 834.170/2008-CERÂMICA SANTA LUZIA DE CABO VERDE LTDA ME- Registro de Licença N° 3411/2009 - Vencimento em 20/09/2028 834.780/2010-IVONE MARIA CARDOSO- Registro de Licença N° 3798/2012 - Vencimento em 26/10/2022 834.109/2011-MINERAÇÃO PENIDO LTDA- Registro de Licença N° 4059/2013 - Vencimento em Indeterminado 831.266/2013-SABRINA DE PAIVA PUIATTI ME- Registro de Licença N° 4271/2014 - Vencimento em 24/09/2021 833.604/2013-SERVIÇOS E PREMOLDADOS CERÂMICA MANGABA LTDA ME- Registro de Licença N° 4278/2014 - Vencimento em 13/11/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA -AI N°1001/2018-DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 831.892/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.399/2017-MASSILON LOPES TEIXEIRA ME-OF. N°2579/2019-GERÊNCIA 831.906/2018-RENATO JOSÉ DE BARROS ME-OF. N°2076/2019-GERÊNCIA 832.224/2018-JH ENGENHARIA LTDA-OF. N°2097/2019-GERÊNCIA 832.262/2018-AREIAS BEIRA RIO LTDA-OF. N°2178/2019-GERÊNCIA Não conhece requerimento protocolizado(1156) 831.892/2018-COMERCIAL DE AREIA PALMARES LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 205/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.458/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°749/2019-GERÊNCIA 830.459/2010-DRAGAGEM FLAUSINO LTDA ME-AI N°750/2019-GERÊNCIA 830.834/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°754/2019-GERÊNCIA 831.287/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°744/2019-GERÊNCIA 831.290/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°745/2019-GERÊNCIA 831.293/2010-MAVE MINERAÇÃO S A-AI N°746/2019-GERÊNCIA 831.703/2010-CRISTIANA GUTIERREZ-AI N°748/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.856/2010-MARCIO TEZA BENEVENUTE ME-AI N°741/2019-GERÊNCIA 833.558/2010-DRAGA DE AREIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA.-AI N°732/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.008/2010-COMERCIAL AREIA SÃO MANOEL LTDA-AI N°727/2019-GERÊNCIA 834.488/2010-FILIPE ISAAC SILVA SOUZA-AI N°755/2019-GERÊNCIA 834.571/2010-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-AI N°718/2019-GERÊNCIA 834.943/2010-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-AI N°721/2019-GERÊNCIA 834.949/2010-MINERAÇÃO JAGUARA LTDA-AI N°722/2019-GERÊNCIA 830.736/2011-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°751/2019-GERÊNCIA 830.761/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.-AI N°752/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.800/2011-AMBTEC MINERAÇÃO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-AI N°753/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.843/2011-JONATHAS SCARPIONI DO LAGO-AI N°705/2019-GERÊNCIA 831.195/2011-BOAVENTURA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA-AI N°685/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.319/2011-JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°747/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.406/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°658/2019-GERÊNCIA 831.426/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°659/2019-GERÊNCIA 831.428/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°660/2019-GERÊNCIA 831.429/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA-AI N°654/2019-GERÊNCIA 831.818/2011-RITA DE CÁSSIA VIEIRA AGOSTINHO PEREIRA-AI N°647/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.833/2011-ROGÉRIO ABRANTES DE OLIVEIRA-AI N°648/2019-GERÊNCIA 831.868/2011-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. EPP-AI N°649/2019-GERÊNCIA 831.927/2011-CERÂMICA MUNDIAL EIRELI-AI N°650/2019-GERÊNCIA 832.110/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°644/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.115/2011-PREMOVALE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°743/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.414/2011-INFRAMINAS INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-AI N°742/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.448/2011-D & J IMOVEIS E NEGOCIOS EXCLUSIVOS LTDA-AI N°645/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.547/2011-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-AI N°640/2019-GERÊNCIA 832.565/2011-DIAS & CIA LTDA.-AI N°641/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.733/2011-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A-AI N°642/2019-GERÊNCIA 832.880/2011-OLIVEIRA & MARQUES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°740/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.950/2011-FERNANDO ROLLA-AI N°739/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.951/2011-LETICIA PERDIGÃO DRUMMOND-AI N°738/2019-GERÊNCIA 833.122/2011-PAULO MARTINS MAGALHÃES-AI N°662/2019-GERÊNCIA 833.201/2011-MINERBRAS MINERAÇÕES BRASILEIRAS LTDA ME-AI N°663/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.204/2011-MÁRMORE ORIENTE LTDA-AI N°737/2019-GERÊNCIA 833.254/2011-POLIMENTOS MONTE CRISTO LTDA. ME.-AI N°664/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.313/2011-PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°736/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.443/2011-FERNANDO ARAUJO REZENDE-AI N°735/2019-GERÊNCIA 833.447/2011-WALTER BOUZAS NETO-AI N°734/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.555/2011-MENERAÇÃO PEDRA VERDE LTDA-AI N°733/2019-GERÊNCIA 833.597/2011-CERAMICA PARAUNA LTDA-AI N°665/2019-GERÊNCIA 833.598/2011-MILTON ANTÔNIO VIEIRA ME-AI N°666/2019-GERÊNCIA 833.740/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-AI N°731/2019-GERÊNCIA 833.741/2011-MINERAÇÃO ITAITINGA LTDA.-AI N°730/2019-GERÊNCIA 833.796/2011-MINERAÇÃO PEDRA MENINA LTDA-AI N°729/2019-GERÊNCIA 833.829/2011-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-AI N°725/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.996/2011-ANDRÉ VERLAYNE SARMENTO CÂNDIDO-AI N°726/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.182/2011-JOSÉ MATEUS FILHO-AI N°728/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.287/2011-ANTONIO FERNANDO BRANCO-AI N°704/2019-GERÊNCIA 834.669/2011-BEM VIVER EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°719/2019-GERÊNCIA 834.672/2011-JÚLIO CÉSAR RODRIGUES COSTA-AI N°720/2019-GERÊNCIA 835.007/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-AI N°638/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 835.053/2011-JOSÉ BALBINO MAIA DE FIGUEIREDO-AI N°723/2019-GERÊNCIA 835.061/2011-FILLIPE DE SOUSA LEITE-AI N°724/2019-GERÊNCIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 206/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.244/2011-CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA-AI N°674/2019-GERÊNCIA 830.275/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°675/2019-GERÊNCIA 830.281/2011-VANDERLEY FERREIRA DE ANDRADE-AI N°676/2019-GERÊNCIA 830.299/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°677/2019-GERÊNCIA 830.300/2011-AREIAS DO DINHO EIRELI-AI N°695/2019-GERÊNCIA 830.430/2011-JJPF MINERAÇÃO LTDA-AI N°696/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.570/2011-MARCONE APARECIDO SARAIVA PIRES-AI N°697/2019-GERÊNCIA 830.588/2011-CARLOS MAGNO DOS SANTOS GONÇALVES-AI N°698/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.602/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA-AI N°699/2019-GERÊNCIA 830.622/2011-TEM TEIXEIRAS ESTRADAS E MINERAÇAO LTDA-AI N°678/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.662/2011-NENEN TRATORES LTDA-AI N°679/2019-GERÊNCIA 830.833/2011-BRAULLIO PALHARES SOARES SOUZA-AI N°680/2019-GERÊNCIA 831.047/2011-JOVELINO MARCIAL-AI N°681/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.127/2011-RONAN EUSTÁQUIO DA SILVA-AI N°682/2019-GERÊNCIA 831.128/2011-CARLOS EDUARDO ORSINI NUNES DE LIMA-AI N°683/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.186/2011-ROBERTO SARDENBERG LIMA-AI N°684/2019-GERÊNCIA 831.781/2011-JANDIR ALVES FIGUEIREDO-AI N°655/2019-GERÊNCIA 831.793/2011-MINAS BARROSO MINERACAO LTDA-AI N°656/2019-GERÊNCIA 832.002/2011-ARETRANS LTDA-AI N°651/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.003/2011-ARETRANS LTDA-AI N°652/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.020/2011-ERALDO FERREIRA GREIS-AI N°653/2019-GERÊNCIA 832.057/2011-JOSE FRANCISCO MEIRA-AI N°646/2019-GERÊNCIA 832.058/2011-HÉLIO AGUIAR CAMPOS-AI N°643/2019-GERÊNCIA 832.843/2011-ARTEFATOS DE CERAMICA PIRACEMA LTDA-AI N°657/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.725/2011-CERTIL CERAMICA TRES IRMAOS LTDA-AI N°667/2019-GERÊNCIA 833.912/2011-HAYDENEY JOSÉ DE ASSUNÇÃO-AI N°668/2019-GERÊNCIA 834.000/2011-RICHARD REBOUÇAS-AI N°670/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.475/2011-K & B MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°669/2019-GERÊNCIA 834.639/2011-EMPRESA BRASILEIRA DE PRODUÇÃO MINERAL-AI N°633/2019- GERÊNCIA REGIONAL/MG 834.840/2011-MARIO ANDRE MARTINS CHAVES-AI N°634/2019-GERÊNCIA 834.971/2011-RENATO PASSOS DE CARVALHO-AI N°635/2019-GERÊNCIA 834.992/2011-RIVADAVIA FERREIRA MOREIRA-AI N°636/2019-GERÊNCIA 834.999/2011-ADAIR RODRIGUES GALVAO-AI N°637/2019-GERÊNCIA 835.009/2011-DARCI VENÂNCIO-AI N°639/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.335/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-AI N°673/2019-GERÊNCIA 830.537/2013-CERÂMICA FORTE LTDA-AI N°615/2019-GERÊNCIA REGIONAL/MG JANIO ALVES LEITE Gerente

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 13/08/2019, p. 44

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Página 44 do DOU de 13/08/2019 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 205/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 206/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Acompanhar 830.399/2017