Página do DOU de 22/07/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001671/2011 - 16 CUT MAX WSH 5 ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE TORNOS, FRESAS, RETÍFICAS E AFINS Nº 853 ITW CHEMICAL PRODUCTS LTDA - CNPJ nº 03.102.205/0001-76 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001755/2011 - 50 ROCOL BIO RAIL CURVE GREA- SE NLGI 00 NA GRAXA LUBRIFICANTE VIA FÉRREA 48600.001755/2011 - 50 ROCOL BIO RAIL CURVE GREA- SE NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE VIA FÉRREA Nº 854 KELPEN OIL BRASIL LTDA - CNPJ nº 03.099.254/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001692/2011 - 31 TURAN EP ISO 150 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA REDUTORES E ENGRENA- GENS INDUSTRIAIS. Nº 855 LUMOBRAS IMPORTAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - CNPJ nº 61.241.451/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001742/2011 - 81 MOLYKOTE HVG NLGI 3 NA GRAXA LUBRIFICANTE DE REGISTROS E TAMPAS DE VIDRO EM SISTEMAS DE ALTO VÁCUO, ANÉIS E VEDAÇÕES DE BORRACHA SINTÉTICA QUE TRABALHAM EM ALTAS TEMPE- RATURAS E EM "O' RINGS" DE BINÕCULOS E TELESCÓPIOS. 48600.001744/2011 - 70 MOLYKOTE BR 2 VARGA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE EM CARGAS ELEVADAS, COM INFLUÊNCIA DE CORROSÃO E PARA LUBRIFI- CAÇÃO DE LONGA DURAÇÃO Nº 856 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001689/2011 - 18 MARBRAX CCD 512 SAE 50 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MARÍTIMO 13380 48600.001690/2011 - 42 MARBRAX CCD 412 SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE MARÍTIMO 13379 Nº 857 PETROPLUS SUL COMÉRCIO EXTERIOR S/A. - CNPJ nº 02.328.237/0001-21 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001350/2011 - 11 ST-2050BR - STP GAS TREAT- MENT ADITIVO PARA COMBUSTÍVEL AUTOMOTIVO GASOLINA AUTOMOTIVA TIPO C Nº 858 POTENCIAL PETRÓLEO LTDA - CNPJ nº 80.795.727/0001-41 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001480/2011 - 54 POTENCIAL STRADA SUPER SAE 30 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DIESEL, GASOLINA, ÁLCOOL E GNV 48600.001480/2011 - 54 POTENCIAL STRADA SUPER SAE 40 API CF ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICAÇÃO DE MOTORES DIESEL, GASOLINA, ÁLCOOL E GNV Nº 859 SHELL BRASIL LTDA. - CNPJ nº 33.453.598/0001-23 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001662/2011 - 25 SHELL SPIRAX S6 GXME SAE 75W80 API GL4 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CAMBIOS SINCRONIZADOS, INCLUSIVE AQUELES DOTADOS DE RETARDERS E DIFERENCIAIS CONJUGADOS. 13378 Nº 860 SHELL BRASIL PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 10.456.016/0001-67 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001664/2011 - 14 SHELL STAMINA 0275 NLGI 1 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES ESPECÍFICAS NA INDÚSTRIA AUTOMOTIVA ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 141/2011 REFERENTE: Processo nº 48420.996423/2011-80 INTERESSADO: Ferrous Resources do Brasil S/A. ASSUNTO: Bloqueio de área para a Implantação do Terminal Portuário Ferrous. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base no Decreto nº 537- S, de 23 de fevereiro de 2011 e publicado em 24 de fevereiro de 2011, que declara de utilidade pública o empreendimento denominado Terminal Portuário Ferrous, bem como as obras de infra-estrutura necessárias para sua instalação, localizado no Estado do Espírito Santo, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 19.529,70 ha (dezenove mil e quinhentos e vinte e nove hectares, setenta ares), no municipio de Presidente Kennedy, Estado do Espírito Santo, conforme memorial descritivo constante no processo SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 29/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.068/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.524/2011/2011 Fase de Lavra Garimpeira Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(1259) 858.043/2009-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO OIAPOQUE-OF. N°nº 138/2011 RELAÇÃO Nº 30/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.067/2011-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS-OF. N°nº 325/2011, 326/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°Nº 618/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 858.046/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA- OF. N° nº 347/2011 Da provimento ao recurso interposto(245) 858.058/2006-GREIPHIL MINAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.032/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:Cleveland Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°5.528/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.078/2011-JOSE EVERSON CARVALHO HOLANDA- Registro de Licença n°Nº 13/2011 de 26/05/2011-Vencimento em 26/05/2013 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 130/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 848.123/2006-PAULO ROBERTO RETZ- DOU de ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 116/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.138/2010-R. A. L. MINERAÇÃO LTDA.-OF. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.177/2004-J. ANTÔNIO MONTEIRO LIMA - ME Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 806.144/2007-WILSON CAMPOS ARAÚJO JÚNIOR-AI Fase de Licenciamento Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 806.140/2005-NOVA EMPREENDIMENTOS E CONS- TRUÇÕES LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.259/2009-CERÂMICA AMANDHA LTDA-OF. 806.014/2010-DELBRISA ENGENHARIA LTDA-OF. 806.409/2010-CERÂMICA TABATINGA LTDA ME-OF. 806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 806.027/2010-M.S.C JACOME-OF. N°265/2011 806.080/2010-CERÂMICA BARÃO LTDA ME-OF. 806.095/2010-PEDREIRA ITAPECURU IND. COM. LT- DA-OF. N°244/2011 806.100/2010-CERAMICA SOTEL LTDA-OF. N°303/2011 806.136/2010-ROSA EMILIA OLIVEIRA NAVA-OF. 806.137/2010-LAURA NAVA FERREIRA-OF. N°590/2011 806.602/2010-VALE DO SOL EXTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA-OF. N°591/2011 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.161/2009-NILO COELHO CARVALHO 806.202/2009-CERÂMICA SANTA TEREZINHA LTDA 806.088/2010-TRANSLUZ TRANSPORTE E CONTRU- ÇÕES LTDA 806.166/2010-JOSE RODRIGUES DOS SANTOS 806.741/2010-ANTONIO SIMEÃO CAMPOS MATOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 806.170/2007-BRITAFORT-EXTRAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS LTDA 806.235/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.236/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.238/2008-RIO GRANDE MINERAL MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 806.132/2009-FERNANDO DOS SANTOS FARIA 806.133/2009-IVAR SALDANHA BRAGA 806.083/2010-FERNANDA AMADO FREITAS CORREA JOMAR SILVA FEITOSA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 145/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 866.659/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°33/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.051/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°28/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.052/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°29/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.053/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°30/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos 867.054/2010-MANOEL RODRIGUES GIMENES - PLG N°27/2011 de 05/07/2011 - Prazo 05 anos