Página do DOU de 26/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102600076 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 597/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) br Comercio Atacadista de Produtos Minerais Expor - 850595/20 - A.I. 4364/22 NELMA DE NAZARÉ PACHECO TRINDADE Chefe de Serviço SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 5 (ES, RJ, SP) R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 585/2022 do Serviço Regional de Arrecadação 5, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 1, página 233 onde se lê: "Yasmyn dos Santos Nunes, Chefe de Serviço", leia-se "Jadir Vianna Botelho, Chefe Substituto". SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM) D ES P AC H O Relação nº 25/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19 - Not.33/2022 - R$ 4.329,66, 886212/19 - Not.35/2022 - R$ 3.775,67, 886213/19 - Not.37/2022 - R$ 3.990,77, 886221/19 - Not.39/2022 - R$ 3.367,18, 886059/21 - Not.41/2022 - R$ 9.491,69, 886060/21 - Not.43/2022 - R$ 8.646,00, 886062/21 - Not.45/2022 - R$ 8.512,66, 886063/21 - Not.47/2022 - R$ 9.066,32, 886064/21 - Not.49/2022 - R$ 8.513,05 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 - Not.31/2022 - R$ 22.614,64 Israel de Jesus Martins Andrade - 886096/21 - Not.51/2022 - R$ 628,92 Mauro Marcelo Souza Ramos - 886202/19 - Not.29/2022 - R$ 1.381,69 EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 26/2022 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) c p m Stone Mineração Ind e Comercio Eireli me - 886210/19 - Not.34/2022 - R$ 10.084,16, 886212/19 - Not.36/2022 - R$ 10.084,16, 886213/19 - Not.38/2022 - R$ 10.168,44, 886221/19 - Not.40/2022 - R$ 10.084,16, 886059/21 - Not.42/2022 - R$ 5.042,08, 886060/21 - Not.44/2022 - R$ 5.042,08, 886062/21 - Not.46/2022 - R$ 5.042,08, 886063/21 - Not.48/2022 - R$ 5.042,08, 886064/21 - Not.50/2022 - R$ 5.042,08 Green Stone Mineração e Serviços Ltda - 886010/19 - Not.32/2022 - R$ 10.168,44 Israel de Jesus Martins Andrade - 886096/21 - Not.52/2022 - R$ 5.084, EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48070.848339/2022-14-Ana Maria Almeida Coelho (Documento SEI: 5304005) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48074.878084/2022-76-INDUSTRIA CAL MARUIM LTDA (Documento SEI: 5304008) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 13/2022 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2372) ARENAL-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIA- 866.390/2020-OF. N°50292/2022/SEFBM-S/ANM ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 798, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 49, de 30 de Novembro de 2016, e considerando o que consta no Processo n° 48610.223552/2022-56, resolve: autorizar a filial da empresa COPA ENERGIA DISTRIBUIDORA DE GAS S A - CNPJ nº 03.237.583/0102-00, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.314, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/SE0246629 D D SANTOS GAS LTDA 46.601.657/0001-05 48610.223506/2022-57 . GLP/RS0246630 GILCO DE OLIVEIRA CERCHIARO 47.543.612/0001-94 48610.224314/2022-68 . GLP/RS0246631 GUTAO GAS LTDA 46.554.966/0001-71 48610.223550/2022-67 . GLP/SP0246632 J. R DISTRIBUIDORA DE AGUA E GAS LTDA 32.985.470/0001-48 48610.224680/2022-17 . GLP/SP0246633 POSTO BANESPINHA EXPRESS LTDA 43.043.584/0001-95 48610.224475/2022-51 . GLP/PI0246634 ROBSON LEAL ROCHA LTDA 43.813.388/0002-33 48610.224172/2022-39 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.315, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo AERO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 39.595.987/0001-70 48610.222738/2022-98 . PR/CE0231136 FBL COMERCIO DE PETROLEO LTDA 40.403.424/0001-11 48610.224414/2022-94 . PR/SP0231196 Pant Arla Comercio de Combustiveis Ltda 05.381.026/0001-40 48610.222663/2022-45 POSTO DE COMBUSTÍVEL E LANCHONETE MANOEL DIAS LTDA . 03.712.886/0001-94 48610.221362/2022-02 POSTO DE COMBUSTIVEL FAMILIA MADEIRA EIRELI 41.687.184/0001-97 48610.224638/2022-04 . PR/MG0231156 POSTO JABES E FILHO LTDA - ME 16.906.238/0002-00 48610.224095/2022-17 . PR/RS0231176 WV COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 39.432.036/0002-60 48610.224439/2022-98 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.316, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, I, c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/CE0021646 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS CASTELAO LTDA. 09.336.183/0001-95 48610.006485/2008-59 . GLPSP0306148 EWERTON GASPAR DE FREITAS 30.450.155/0001-90 48610.010788/2018-48 . GLPGO0325000 POLIANNA COMERCIO DE GLP LTDA 31.340.301/0001-98 48610.003805/2019-71 . GLP/GO0180576 SUPERMERCADO SACOLA CHEIA LTDA-ME 37.348.653/0001-76 48610.012504/2009-67 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.317, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51 de 30 de novembro de 2016, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . 001/GLP/SP0011127 CHAMA VIVA GÁS E ÁGUA BATATAIS LTDA. 07.695.371/0001-84 48610.000743/2007-11 . GLP/MG0235378 OURO FINO GAS LTDA - ME 21.656.867/0002-50 48610.005297/2016-13 . GLPRS0307628 V. SCARSI 28.186.210/0001-35 48610.011376/2018-25 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.318, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no Art. 7°, IV, da Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/AM0168822 AURIVALDO MOREIRA DE ALMEIDA EIRELI 19.289.739/0003-55 48610.000482/2015-31 . PR/MG0228748 AUTO ABASTECIMENTO J L LTDA. 09.189.026/0001-02 48610.005457/2008-14 . PR/PR0174385 AUTO POSTO DIAMANTE NEGRO LTDA 10.597.159/0001-99 48610.001662/2016-11 . PR/SC0182935 AUTO POSTO GR. 10 LTDA 07.604.315/0001-97 48610.009301/2017-01 . PR/MT0086532 AUTO POSTO PIVA LTDA - ME 10.693.903/0001-59 48610.012553/2010-33 . PR/SP0134483 AUTO POSTO SUPER 1003 LTDA 17.164.556/0001-16 48610.003394/2013-29 . PR/SP0017509 AUTO POSTO TAPERINHA LTDA 01.026.188/0001-00 48610.018595/2001-97 . PR/GO0014567 CRUZ & QUEIROZ LTDA 03.898.333/0001-78 48610.010886/2001-37 . PR/SP0139443 FORGERINI & INOUYE LTDA 67.379.743/0002-76 48610.006711/2013-69 . PR/MT0193930 G3 COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO EIRELI 09.176.226/0007-08 48610.004932/2019-98 . PR/RS0004554 JOSE CARLOS SILVEIRA MACHADO & CIA LTDA 92.562.495/0001-60 48610.003483/2001-31 . PR/MG0203896 MOTOR EXPRESS NEPOMUCENO AUTO POSTO LTDA 38.226.843/0001-83 48610.006411/2020-17 . PR/RS0182648 NILTO M GIMENES - EPP 00.710.260/0001-50 48610.000803/2005-25 . PR/RS0087343 POSTO DA DANI LTDA. 11.078.080/0002-03 48610.014276/2010-01