Processo minerário

886.010/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 01/11/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022(*) · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2022 - R$ 10.168,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.31/2022 - R$ 22.614,64

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.32/2022 - R$ 10.168,44

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 12/08/2022 Seção 1

   Relação nº 455/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM

   • declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 31/05/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 240

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 91

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 72

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 06/07/2021 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 63

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Serviço de Arrecadação e CFEM · p. 98

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 04/03/2021 Seção 1

    Despacho · Divisão Regional de Arrecadação 8 (RO, RR, AC, AM · p. 92

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 30/07/2019 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 55

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)