Processo minerário

866.390/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Sul

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício (3116)

     ARENAL - OF. N°41193/2026/CORBS/ANM (20599994)

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2. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 203/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1740)

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3. 23/07/2024 Seção 1

   Relação nº 170/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira (523)

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4. 17/04/2024 Seção 1

   Relação nº 77/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

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5. 01/08/2023 Seção 3

   Página 105 do DOU de 01/08/2023 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 21/07/2023 Seção 1

   Relação nº 137/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     OF. N°22217/2023-SEFIS

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7. 01/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 70

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8. 26/10/2022 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração-Eixo Sul · p. 76

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9. 09/02/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 41

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10. 29/01/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 88

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11. 16/11/2020 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 90

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12. 17/08/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso · p. 55

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