Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 861.470/2012; 861.471/2012; 861.472/2012; 861.473/2012 861.474/2012; 861.558/2012; 861.585/2012; 861.756/2012 861.863/2012; 861.962/2012; 861.963/2012; 862.022/2012 862.023/2012; 862.029/2012; 862.079/2012; 862.101/2012 862.170/2012; 860.011/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.777/2013; 860.807/2013; 861.265/2013; 861.267/2013 861.268/2013; 861.269/2013; 861.270/2013; 861.271/2013 861.389/2013; 861.467/2013; 861.468/2013; 861.469/2013 861.472/2013; 861.473/2013; 861.474/2013; 861.475/2013 861.477/2013; 861.577/2013; 861.578/2013; 861.697/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 861.280/2007; 860.156/2009; 860.039/2011; 860.300/2011 860.303/2011; 860.304/2011; 860.320/2011; 860.402/2011 860.519/2011; 860.520/2011; 860.521/2011; 860.522/2011 860.523/2011; 860.525/2011; 860.113/2013; 860.813/2013 861.328/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL N o- 61/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 811.225/2013 - EDITAL N° 11/2015 - Publicado DOU de 10/06/2015 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR Superintendente DNPM/RS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 53/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.730/2010; 890.732/2010; 890.733/2010; 890.734/2010 890.735/2010; 890.736/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente DNPM/RJ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 54/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.737/2010; 890.738/2010; 890.739/2010; 890.740/2010 890.741/2010; 890.742/2010; 890.743/2010 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 61/2015 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 301.201/2014 - Processo Original 890.318/2006 302.216/2015 - Processo Original 890.818/2011 302.367/2015 - Processo Original 890.600/2004 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Processo n.º 54230.004730/2013-28, Vigência:. De 26/05/2015 a 25/05/2025. DAT: 26/05/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Luiza Moura da Silva Rocha - Prefeita. Contrato n o- 96.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de São João do Soter, CNPJ: 01.612.628/0001-00 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 1.200,00m² (N=9.449.405,73 m e E=652.511,24 m), para construção de 01(um) Ginásio Esportivo, no - PA Pedras Mocambo, Povoado Candeias, Município de São João do Soter/Ma, Processo n.º 54230.008029/2011-16, Vigência:. De 26/05/2015 a 25/05/2025. DAT: 26/05/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Luiza Moura da Silva Rocha - Prefeita. EXTRATO DE CONTRATO N o- 82000/2015 UASG 373040 Processo n o- 54230001756201586. PREGÃO SISPP N o- 8/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFOR- MA AGRARIA. CNPJ Contratado: 07204255000115. Contratado : BELAZARTE - SERVICOS DE -CONSULTORIA LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de apoio administrativo em atividades de informática/digitação e técnico em secretariado para atender as necessidades da Superintendência Regional do INCRA/MA e as Unidades Avançadas de Barra do Corda, Imperatriz e Zé Doca. Fundamento Legal: Lei n o- 8.666/93 e demais legislação. Vigência: 08/06/2015 a 07/06/2016. Valor Total: R$1.401.682,56. Fonte: 176370002 - 2015NE800182. Data de Assinatura: 08/06/2015. (SICON - 24/06/2015) 373040-37201-2015NE800059 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO N o- 22000/2015 UASG 373067 Processo n o- 54202000057201556. DISPENSA N o- 12/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 10783683000154. Contratado : LIMP- COL - LIMPEZA E CONSERVACAO -LTDA - ME. Objeto: Prestação de Serviços de manutenção e conservação do pátio e jardins, com área aprox. 931,00 m2, da Unidade Avançada Iguaçu, em Fco Beltrão/PR. Fundamento Legal: Lei n¨ 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 01/07/2015 a 30/06/2016. Valor Total: R$3.792,00. Fonte: 176370002 - 2015NE800393. Data de Assinatura: 23/06/2015. (SICON - 24/06/2015) 373067-37201-2015NE800040 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 706/2015 - UASG 373046 Contrato n o- 700/2010. Processo n o- 54330000443201078. PREGÃO SISPP N o- 9/2010. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CO- LONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 02558157000162. Contratado : TELEFONICA BRASIL S.A. -Objeto: Prorrogação da vigência. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Vigência: 20/05/2015 a 20/11/2015. Valor Total: R$15.593,70. Fonte: 176370002 - 2015NE800018. Data de Assinatura: 19/05/2015. (SICON - 24/06/2015) 373046-37201-2015NE800060 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 6/2015 UASG 373046 Processo n o- 54330000055201500 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial, profissional regularmente matriculado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte, para preparação, organização e condução de leilão público, para alienação onerosa de bens inservíveis da Superintendência Regional do INCRA, no Estado do Rio Grande do Norte. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 25/06/2015 de 09h00 às 11h00 e de 15h às 17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de 25/06/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 09/07/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Edital e Anexos disponíveis no site www.comprasnet.gov.br. JONAS LOPES DE OLIVEIRA JUNIOR Pregoeiro (SIDEC - 24/06/2015) 373046-37201-2015NE800060 AVISOS DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO N o- 4/2015 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo N o- 54330000098201587., publicada no DOU de 27/05/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados, nas modalidades local (VC1), STFC/serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3) e Internet Móvel de Banda Larga (MODEM e TA- BLET), para atender a demanda da Superintendência Regional do INCRA no Rio Grande do Norte, de acordo com as condições, especificações e quantidades especificadas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Novo Edital: 25/06/2015 das 09h00 às 11h00 e d15h00 às 17h00. Endereço: Rua Potengi, 612 Petropolis - NATAL - INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que firmam entre si a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, órgão do Ministério da Fazenda, e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Processo n o- 54000.000098/2014-38. Finalidade: O Presente Acordo de Cooperação Técnica tem por finalidade a definição de responsabilidades e cooperação na especificação, desenvolvimento, implantação, produção e manutenção do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR), instituído pela Lei n o- 10.267, de 28 de agosto de 2000. Objeto: O presente Acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes com vistas à especificação, desenvolvimento, implantação, produção e manutenção de uma base comum de informações sobre o meio rural brasileiro, gerenciada conjuntamente pelo INCRA e pela RFB, produzida e compartilhada pelas diversas instituições públicas federais e estaduais produtoras e usuárias das informações, bem como o compartilhamento do acesso aos arquivos e informações armazenados a partir de sua implementação. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, contado da data de sua assinatura, renovável por iguais períodos, mediante entendimento entre os partícipes, podendo ser por quaisquer dos partícipes, mediante comunicação escrita, reputando-se extinto trinta dias após o recebimento da comunicação. Signatários: Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil, CPF 637.985.907-10 e Maria Lúcia de Oliveira Falcón, Presidente do INCRA, CPF 187.763.105- 15. (GABT-2) SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATOS DE CESSÃO DE USO Contrato n o- 102.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 400,00m², para implantação de um poço com sistema simplificado de abastecimento de água - PA São Paulo, Povoado Vila Mendes, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.005284/2013-79, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. DAT: 15/05/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato n o- 116.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 100,00m², para construção de 01 (uma) Unidade Básica de saúde - PA São João das Neves, Povoado Levada, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.001798/2013-55, Vigência:. De 04/05/2015 a 03/05/2025. DAT: 04/05/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato n o- 118.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de Peritoró, CNPJ: 01.612.537/0001-75 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 2.500,00m², para construção de 01 (uma) Unidade Escolar - PA São João das Neves, Povoado Levada, Município de Peritoró/Ma, Processo n.º 54230.001792/2013-88, Vigência:. De 15/05/2015 a 14/05/2025. DAT: 15/05/2015. : Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do INCRA/Ma e Jozias Lima Oliveira - Prefeito. Contrato n o- 100.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de São João do Soter, CNPJ: 01.612.628/0001-00 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 1.120,00m² (N=9.449.358,00 m e E=652.482,00 m), para construção de 01(uma) Praça, no - PA Pedra/Mocambo, Povoado Pedras, Município de São João do Soter/Ma, Processo n.º 54230.005947/20111- 93, Vigência:. De 23/04/2015 a 22/04/2025. DAT: 23/04/2015. Jowberth Frank Alves da Silva - Superintendente Regional do IN- CRA/Ma e Luiza Moura da Silva Rocha - Prefeita. Contrato n o- 91.000/2014. Contrato de Cessão de Uso que entre si celebram o INCRA e a Prefeitura Municipal de São João do Soter, CNPJ: 01.612.628/0001-00 Objeto: O CEDENTE constitui, em beneficio da CESSIONÁRIA o Direito de Uso, de (01) uma área de 892,00m² (N=9.434.594,00 m e E=632.399,00 m), para construção de 01(um) Galpão para aquisição de alimentos - PA São João dos Poleiros(Sede), na rua do campo, Município de São João do Soter/Ma, Ministério do Desenvolvimento Agrário .