Processo minerário

890.818/2011

12 publicações no Diário Oficial da União entre 05/03/2012 e 13/08/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA — página do DOU de 05/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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2. 14/05/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE — página do DOU de 14/05/2012

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 06/09/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/09/2013 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 30/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 30/05/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 14/04/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 15/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 25/06/2015 Seção 3

   Página do DOU de 25/06/2015 — Seção 3

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8. 06/06/2016 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2016 — Seção 1

   • Registro de Licença

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9. 26/09/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPEIRNTENDENTE — página do DOU de 26/09/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 28/11/2018 Seção 1

    PORTARIA N° 270, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 28/11/2018

    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 24/05/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.404, DE 21 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 24/05/2019

    • Concessão de Lavra

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12. 13/08/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 2.218, DE 9 DE AGOSTO DE 2019 — página do DOU de 13/08/2019

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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