NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.613/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.613/2008; 890.311/2011; 890.962/2011; 890.100/2012
890.138/2012;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.081/1995-AREIA-114.299,00 m³- Área: 49,50 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1664)
890.083/1995-AREIA-51.367,00 m³- Área: 50,50 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.260/2002-ÁGUA MINERAL-7.700 L/h - FONTE IPA-
NEMA- Área: 47,88 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
804.800/1971-NEFELINA SIENITO-105.000 m³- Área:
686,25 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
810.348/1976-GRANITO-20.741 m³- Área: 42,00 ha
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
815.641/2006;
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.419/1998;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.419/1998; 815.248/1999; 815.409/2003; 815.894/2007
815.048/2008;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.419/1998; 815.248/1999; 815.409/2003; 815.894/2007
815.048/2008; 815.161/2009; 815.001/2010; 815.119/2011
815.456/2012
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
815.304/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
815.304/2008; 815.750/2009; 815.450/2010; 816.021/2011
815.542/2012
Documento assinado digitalmente conforme MP n
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 96/SERAFI-RJ/13
Processo n.º 0343/13 - Objeto: Aquisição de medidores manuais de nível de água e conjuntos para medição de nível de água.
VENCEDORA:
Lote
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
00.628.815/0001-10
879.000,00
POLI SERVICE COMERCIAL LTDA.-ME
15.529.056/0001-05
9.099,99
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 129/SERAFI-RJ/13
Processo n.º 0594/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada em descarte de produtos químicos e outros materiais do LAMIN -
Laboratório de Análises Minerais.
VENCEDORA:
Empresa
CNPJ
Valor (R$)
AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP
07.067.001/0001-00
4.790,00
Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br
NATHALIA WINKELMANN ROITBERG
Pregoeiro
EDITAL DE N
o- 26/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
890.613/2008; 890.311/2011; 890.962/2011; 890.100/2012
890.138/2012; 890.281/2012; 890.285/2012; 890.261/2013
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 27/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.081/1995-AREIA-114.299,00 m³- Área: 49,50 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 28/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na
forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação
de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União,
dos seguintes processos:(1664)
890.083/1995-AREIA-51.367,00 m³- Área: 50,50 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 29/2013
Fase de Requerimento de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital,
fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1664)
890.260/2002-ÁGUA MINERAL-7.700 L/h - FONTE IPA-
NEMA- Área: 47,88 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 30/2013
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
804.800/1971-NEFELINA SIENITO-105.000 m³- Área:
686,25 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
EDITAL N
o- 32/2013
Fase de Concessão de Lavra
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos
e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela
Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de
sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665)
810.348/1976-GRANITO-20.741 m³- Área: 42,00 ha
JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EDITAL DE PESQUISA N
o- 7/2013
Fase de Requerimento de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1340)
815.641/2006; 815.435/2010; 815.624/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL DE PESQUISA N
o- 8/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1341)
815.419/1998; 815.248/1999; 815.409/2003; 815.894/2007
815.048/2008; 815.161/2009; 815.001/2010; 815.119/2011
815.456/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
EDITAL N
o- 9/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
815.304/2008; 815.750/2009; 815.450/2010; 816.021/2011
815.542/2012
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 323018
Nº Processo: 48416177/2012-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada para prestação de serviço de emissão de
bilhetes eletrônicos (e-tiket) de passagens aéreas, em âmbito nacional
e internacional, para atender o deslocamento de servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá, nas
condições do Anexo I Termo de Referência deste edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro
- MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2013 às
08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas:
22/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 08/11/2013) 323018-32263-2013NE800001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 323008
Nº Processo: 48400.001687/2013 . Objeto: A presente licitação tem
por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECU-
ÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DO DNPM/GO. Total
de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO.
Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10h00
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Superintendente
(SIDEC - 08/11/2013) 323008-32263-2013NE800028
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323011
Número do Contrato: 3/2010.
Nº Processo: 48409990830201001.
PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA-
CIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME
-Objeto: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contar da
data de 16 de novembro de 2013, podendo ser prorrogado por até
24(vinte e quatro) meses conforme previsto na lei 8666 de 21 de
junho de 1993.O valor global do contrato para prestação de serviços
de mensageiro e secretariado passa de R$ 325.769,51 para R$
306.166,44, em razão de supressão de 01(um) posto de secretariado,passando de 8(oito) postos para 07(sete) postos. O valor mensal do
contrato é de R$ 25.513,87. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$306.166,44. Data de
Assinatura: 08/11/2013.
(SICON - 08/11/2013) 323011-32263-2013NE800020
Como citar: EDITAL DE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/11/2013, p. 218