Processo minerário
810.348/1976
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/11/2010 e 15/03/2016. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estado: Rio de Janeiro. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL.
- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 191/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias. (1843)
AI N°206/2015, 207/2015, 208/2015 e 209/2015
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- Seção 1
Relação nº 153/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
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Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (1842)
AI N°206/2015, 207/2015, 208/2015 e 209/2015
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Página 56 do DOU de 15/05/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 218 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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PORTARIA Nº 64, DE 2 DE JULHO DE 2013
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO · p. 77
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