Página 218 do DOU de 11/11/2013 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 96/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0343/13 - Objeto: Aquisição de medidores manuais de nível de água e conjuntos para medição de nível de água. VENCEDORA: Lote Empresa CNPJ Valor (R$) CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. 00.628.815/0001-10 879.000,00 POLI SERVICE COMERCIAL LTDA.-ME 15.529.056/0001-05 9.099,99 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br ARLINDO JOSÉ DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 129/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0594/13 - Objeto: Contratação de empresa especializada em descarte de produtos químicos e outros materiais do LAMIN - Laboratório de Análises Minerais. VENCEDORA: Empresa CNPJ Valor (R$) AMBSERV SUL SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. - EPP 07.067.001/0001-00 4.790,00 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br NATHALIA WINKELMANN ROITBERG Pregoeiro EDITAL DE N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.613/2008; 890.311/2011; 890.962/2011; 890.100/2012 890.138/2012; 890.281/2012; 890.285/2012; 890.261/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 27/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.081/1995-AREIA-114.299,00 m³- Área: 49,50 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 28/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.083/1995-AREIA-51.367,00 m³- Área: 50,50 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 29/2013 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 890.260/2002-ÁGUA MINERAL-7.700 L/h - FONTE IPA- NEMA- Área: 47,88 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 30/2013 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 804.800/1971-NEFELINA SIENITO-105.000 m³- Área: 686,25 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL N o- 32/2013 Fase de Concessão de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 65 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1665) 810.348/1976-GRANITO-20.741 m³- Área: 42,00 ha JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EDITAL DE PESQUISA N o- 7/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 815.641/2006; 815.435/2010; 815.624/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL DE PESQUISA N o- 8/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 815.419/1998; 815.248/1999; 815.409/2003; 815.894/2007 815.048/2008; 815.161/2009; 815.001/2010; 815.119/2011 815.456/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA EDITAL N o- 9/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 815.304/2008; 815.750/2009; 815.450/2010; 816.021/2011 815.542/2012 RICARDO MOREIRA PEÇANHA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 11/2013 - UASG 323018 Nº Processo: 48416177/2012-49 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratar empresa especializada para prestação de serviço de emissão de bilhetes eletrônicos (e-tiket) de passagens aéreas, em âmbito nacional e internacional, para atender o deslocamento de servidores do Departamento Nacional de Produção Mineral no Estado do Amapá, nas condições do Anexo I Termo de Referência deste edital. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua Raimundo Ozanan, 23 - Centro Centro - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 11/11/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 22/11/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 08/11/2013) 323018-32263-2013NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2013 - UASG 323008 Nº Processo: 48400.001687/2013 . Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a EXECU- ÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DO DNPM/GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 11/11/2013 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Rua 84, Nr.593 Setor Sul - GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: 11/12/2013 às 10h00 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente (SIDEC - 08/11/2013) 323008-32263-2013NE800028 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2013 - UASG 323011 Número do Contrato: 3/2010. Nº Processo: 48409990830201001. PREGÃO SISPP Nº 3/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 04057771000176. Contratado : OYKAM COMERCIAL LTDA - ME -Objeto: A vigência do contrato será de 12(doze) meses, a contar da data de 16 de novembro de 2013, podendo ser prorrogado por até 24(vinte e quatro) meses conforme previsto na lei 8666 de 21 de junho de 1993.O valor global do contrato para prestação de serviços de mensageiro e secretariado passa de R$ 325.769,51 para R$ 306.166,44, em razão de supressão de 01(um) posto de secretariado,passando de 8(oito) postos para 07(sete) postos. O valor mensal do contrato é de R$ 25.513,87. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 16/11/2013 a 15/11/2014. Valor Total: R$306.166,44. Data de Assinatura: 08/11/2013. (SICON - 08/11/2013) 323011-32263-2013NE800020