AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/03/2014

11 8 Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 1/2014 - UASG 323014 Nº Processo: 48412966070201411 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de RECEPÇÃO no imóvel que serve de sede a Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral, localizado na Rua da Fé, 177 Jardim Primavera em Cuiabá/MT Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 24/03/2014 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Rua da Fe, Nr. 177 Jardim Primavera CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 24/03/2014 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/04/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: Os serviços de recepção que serão executados de segunda a sexta-feira, com um (a) recepcionista, com carga horária de 8 horas por dia e 40 horas semanais, compreendidos nos intervalos de 08 às 12h e de 14 às 18h, sendo 2h reservadas ao intervalo para almoço. JOSE DA SILVA LUZ Superintendente (SIDEC - 21/03/2014) 323014-32263-2014NE800001 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE 189/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.142/2013 - Processo Original 832.339/2008 300.062/2014 - Processo Original 833.020/2002 300.073/2014 - Processo Original 831.817/2002 300.082/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.083/2014 - Processo Original 834.055/2007 300.113/2014 - Processo Original 831.773/2009 300.114/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.115/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.116/2014 - Processo Original 831.774/2009 300.118/2014 - Processo Original 834.982/2007 300.119/2014 - Processo Original 830.701/2004 300.120/2014 - Processo Original 832.997/2004 CELSO LUIZ GARCIA EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA 195/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 833.803/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 832.006/1998; 832.413/2007; 832.872/2009; 832.887/2009 832.888/2009; 830.090/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 804.802/1977-Calcário-Reserva Medida:33.687.500 t com teor 43,04% CaO e 1,47%mgo - Reserva Indicada:20.850.000 t - Reserva Inferida:25.850.000 t- Área: 602,10 ha 832.710/2001-Areia-Reserva Medida:22.750 t - Reserva Indicada:20.670 t - Reserva Inferida:56.810 t- Área: 37,80 ha CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO 3/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 890.253/2010; 890.406/2012; 890.503/2013 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE LICENCIAMENTO 4/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.134/1983; 890.496/2002 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2014 - UASG 325001 Nº Processo: IN.EPE.001/2014 . Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados relativos a informações econômico-financeiras, por meio dos serviços Thomson One Corporate Development e EIKON. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 20/03/2014. IVETE TERRA NUNES. Superintendente. Ratificação em 20/03/2014. ALVARO HENRIQUE MATIAS PEREIRA. Diretor. Valor Global: R$ 66.333,16. CNPJ CONTRATADA : 29.508.686/0003- 70 THOMSON REUTERS SERVICOS ECONOMICOS LTDA.. (SIDEC - 21/03/2014) 325001-32314-2014NE000019 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Nº do instrumento contratual: AS-EPE-307/2014. Processo: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.001/2014. Contratado: Brandão do Itanhangá Serviços Gráficos e Comércio de Suprimentos de Informática - 07.615.598/0001-72. Objeto: Serviços Reprográficos. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 20/03/2014 a 19/03/2015. Valor Total: R$ 33.443,43. Data de assinatura: 20/03/2014. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014-UASG 490002 Número do Contrato: 12/2012. Nº Processo: 55000000497201208. DISPENSA Nº 69/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO AGRARIO. CNPJ Contratado: 63590269000195. Contratado : GRUPO DE PESQ E EXT EM SIST AGROFLDO ACRE. Objeto: Alteração do prazo de vigência e do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 20/03/2014 a 23/08/2014. Data de Assinatura: 20/03/2014. (SICON - 21/03/2014) 490011-00001-2014NE800001 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA - CNPJ: 00.375.972/0001-60, por meio da Superintendência Regional do Estado do Espírito Santo, e de outro lado a Prefeitura Municipal abaixo relacionada, objetivando a Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR/UMC, com prazo de vigência de 05 (cinco) anos, a contar da data de sua publicação, conforme previsto na Cláusula Décima do Termo assinado pelo Sr. Superintendente da Regional do Espírito Santo, Sr. JOSÉ CÂNDIDO COSTA REZENDE e o Sr. Prefeito Municipal: 63/2014 - Irupi - CNPJ: 36.403.954/0001-92, Proc. 54340.000227/2014-37, Prefeito Municipal: Carlos Henrique Emerick Storck. 64/2014 - Atílio Vivacqua - CNPJ: 27.165.320/0001-37, Proc. 54340.000245/2014-19, Prefeito Municipal: Almir Lima Barros. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1000/2014-UASG 373080 Nº Processo: 54150000105201488. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: FONSECA MARTINS CO- MERCIO DE GAS LTDA - ME. CNPJ Contratado: 13777278000111. Contratado : CERRADO COMERCIO E SERVICOS LTDA -ME. Objeto: Fornecimento de ate 4.000 unidades de agua mineral, sem gas, acondicionadas em galoes de 20 litros, excluidos os recipientes, destinados ao consumo da Superintendencia Regional do INCRA/GO, conforme especificaçoes do Edital e anexos. Fundamento Legal: Lei 10520/02 8666/93 e Dec n 5450/05. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$18.200,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800115. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 21/03/2014) 373080-37201-2014NE800007 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2000/2014-UASG 373080 Nº Processo: 54150000105201488. PREGÃO SISPP Nº 1/2014. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 00961053000179. Contratado : FONSECA MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA - ME. Objeto: Fornecimento de ate 24 botijoes de gas liquefeito de petroleo - GLP (gas de cozinha) de 13 kg, excluidos os recipientes e ate 6.000 unidades de agua mineral, sem gas, de 500 ml, destinados ao consumo diario da Superintendencia Regional do INCRA/GO. Fundamento Legal: lEIS 10520/02 E 8666/93 E DEC5450/05. Vigência: 19/03/2014 a 31/12/2014. Valor Total: R$4.988,00. Fonte: 250370002 - 2014NE800119. Data de Assinatura: 19/03/2014. (SICON - 21/03/2014) 373080-37201-2014NE800007 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00007/2014 ao Convênio Nº 00053/2006. Nº Processo: 54240004298200546. Convenentes: Concedente : INCRA-23 SR-SUPERINTEND.ESTADUAL INCRA/MT, Unidade Gestora: 373073, Gestão: 37201. Convenente : SINDICATO DOS TRAB RURAIS DE PEIXOTO DE AZEVEDO MT, CNPJ nº 26.561.779/0001-08. Objeto: O presente termo tem por objeto prorogar a vigencia do convenio 53/2006 por mais 90 dias, tendo em vista a nao liberação de parcela..Vigência: 25/12/2012 a 18/06/2014. Data de Assinatura: 21/03/2014. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / VALDIR MENDES BARRANCO- Superintendente Regional. (SICONV - 21/03/2014) GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO a) Espécie: Concessão do Direito de Uso do Selo Combustível Social; b) Beneficiária: Empresa TRÊS TENTOS Agroindustrial S.A./Unidade Industrial de Ijuí - RS; inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 94.813.102/0017-37; c) Nº. do Procedimento Administrativo: 55000.000111/2012-50; d) Fundamento legal: Art. 87, Parágrafo Único, Inciso II, da Constituição Federal; Art. 27, Inciso VIII, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003; Art. 6°, do Decreto nº 5.297, de 06 de dezembro de 2004; e no § 4° do Art. 26° e Art. 27°, da Portaria MDA Nº 60, de 06 de setembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 10 de setembro de 2012; e) Validade: por um prazo de cinco anos, contados do dia 1º de janeiro do ano subseqüente à sua Concessão, do direito de Uso do Selo Combustível Social, com a devida publicação deste extrato de decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Miguel Soldatelli Rossetto, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário. Ministério do Desenvolvimento Agrário .