Processo minerário

832.997/2004

11 publicações no Diário Oficial da União entre 30/06/2010 e 23/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 17/08/2011 Seção 1

   Página do DOU de 17/08/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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3. 30/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 11/03/2014 Seção 1

   Página do DOU de 11/03/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/03/2014 Seção 3

   AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/03/2014

   • Concessão de Lavra

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Página do DOU de 17/12/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 28/09/2020 Seção 1

   Página do DOU de 28/09/2020 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 19/01/2021 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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9. 03/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração

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10. 14/06/2022 Seção 1

    Decreto nº 9.406, de 12 de junho de 2018; — página do DOU de 14/06/2022

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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11. 23/03/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 23/03/2026 — Seção 1

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