Processo minerário

832.997/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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2. 14/06/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°26775/2022/DFMIM-MG/ANM

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°4338 e 4339/2022/GER-MG/DFMIM-MG. - (Proc. Adm.48054.932592/2022-45 e 48054.932593/2022-90 )

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3. 03/02/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°3118/2022/DFMIM-MG/ANM

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4. 19/01/2021 Seção 1

   Relação nº 8/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°743/2021/DFMIM-MG/ANM

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5. 28/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 519

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6. 17/12/2019 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 172

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7. 24/03/2014 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE 189/2014

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8. 11/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 30/12/2013 Seção 1

   Página 821 do DOU de 30/12/2013 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 17/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 30/06/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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