AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 17/03/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2014 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.00033 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de megometro. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/03/2014 de 08h00 às 11h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Av. Ivan de Abreu Azevedo, S/n - Caminho 333 - Cep 13098-505 Fazenda Monte D'este - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 17/03/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 27/03/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. ANTONIO CARLOS RIBEIRO NUNES Gerente de Divisão (SIDEC - 14/03/2014) 926136-60593-2014NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Contrato nº036/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Líder do Consórcio:CAD Comércio e Serviços Ltda. Objeto:Serviços de instalação de religadores trifásicos automáticos, reguladores de voltagem trifásicos e bancos de capacitores, na conformidade do L.P.I.(Licitação Pública Internacional) 005/2013.Valor Global: R$9.309.095,16. AC 010/2014.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Indústria de Transformadores Amazonas Ltda. Objeto:Fornecimento de transformadores de distribuição, na conformidade do Pregão para Registro de Preços:015/2013, deflagrado por Amazonas Distribuidora de Energia S/A. Valor Global: R$30.464,60 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP-002/2014 - SRP A Companhia Energética de Alagoas torna público que realizará na modalidade Pregão na forma Eletrônica para Registro de Preços, através do sistema licitações do Banco do Brasil, o processo licitatório abaixo descriminado. A obtenção do Edital está disponível gratuitamente através dos endereços eletrônicos: www.ceal.com.br ou www.licitacoes-e.com.br ou no endereço: Avenida Fernandes Lima, nº 3349, Gruta de Lourdes, 1º andar, sala 126 (PRS), nesta cidade de Maceió-AL; telefones: (82) 2126-9392 ou (82) 2126-9358, fax: (82) 2126-9393. RP-002/2014, Objeto: Futura e eventual aquisição de poste e cruzeta de concreto armado. Abertura das propostas às 09:00h do dia 28/03/2014. Sessão da disputa de preços a partir das 10:00h do dia 28/03/2014 ( horário de Brasília). NILTON CÉSAR DE ALMEIDA JÚNIOR Líder de Compras e Contratações-PRS-CC COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio nº 027/CPRM/13, firmado entre a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e o Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM - OBJETO: Tecnologias nas áreas de Sensoriamento Remoto Hiperespectral e por veículos Aéreos não Tripulados (VANT) - VALOR: R$ 110.000,00, sendo a participação da CPRM de R$ 62.000,00 e a do DNPM de R$ 48.000,00, sem transferência de recursos - PRAZO: 16.12.2015- ASSINAM: Pela CPRM, Manuel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente e pelo DNPM, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, Diretor-Geral. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 9/RETE/2014 Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte de veículos, materiais e equipamentos de Sondagem para atender as necessidades da CPRM - Residência de Teresina, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. - Entrega das Propostas: até 27/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 27/3/2014 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 27/3/2014 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3221- 7528 / 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO EDITAL DE REQUERIMENTO DE LAVRA N o- 26/2014 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 867.082/2005-Areia-Medida: 1.164.775,00 t - Indicada: 58.238,72 t - Inferida: 116.477,50 t- Área: 49,92 ha JOSE DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 179/2014 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.497/2010 - Processo Original 831.457/2004 301.225/2013 - Processo Original 830.073/2007 301.226/2013 - Processo Original 830.073/2007 300.022/2014 - Processo Original 833.663/2004 300.031/2014 - Processo Original 834.589/2007 300.042/2014 - Processo Original 830.427/2009 300.055/2014 - Processo Original 830.209/2004 300.056/2014 - Processo Original 831.159/2009 300.057/2014 - Processo Original 831.332/2002 300.087/2014 - Processo Original 831.313/2007 300.089/2014 - Processo Original 830.206/2005 300.090/2014 - Processo Original 830.497/2004 300.091/2014 - Processo Original 831.577/2005 300.092/2014 - Processo Original 831.813/1999 300.093/2014 - Processo Original 833.028/2004 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 826.170/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPOR- TES RODOVIÁRIOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° sn/2007 - Publicado no DOU de 07/05/2007 - Seção 1 - página 69 HUDSON CALEFE Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO SUL-SUDESTE UNIDADE DE NEGÓCIO DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE CAMPOS GERÊNCIA DE SEGURANÇA, MEIO AMBIENTE E SAÚDE AVISO DE LICENÇA A Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS torna público que requereu, em 19.02.2014, ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação - LO para a Atividade de Produção para Pesquisa do Reservatório Quissamã, realizada através da Unidade FPSO Petrojarl Cidade de Rio das Ostras, na Concessão BM-C-36, Bloco Exploratório C-M-401, Bacia de Campos, litoral norte do Estado do Rio de Janeiro. Em, 14 de março de 2014 ALEX MURTEIRA CELEM Gerente GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Antônio Barbosa Rodrigues Militão; inscrito no CPF nº 394.380.236-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000543/2014-22; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Gracilene Lopes dos Santos; inscrita no CPF nº 965.029.671-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000544/2014-77; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: a empresa Izaias B Becker - ME; inscrita no CNPJ nº 08.295.465/0001-29; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000400/2014-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: a empresa Produtos Orgânicos Pérola da Terra - ME; inscrita no CNPJ nº 12.816.416/0001-61; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000250/2014-45; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 07, de 13 de janeiro de 2012, publicada no Diário Oficial da União em 17 de janeiro de 2012; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 27/2013 Ratifica-se a Revogação do Pregão Eletrônico - SRP nº 27/2013. LAUDEMIR ANDRÉ MULLER Secretário Executivo INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 20005/2014 - UASG 133088 Número do Contrato: 20000/2010. Nº Processo: 54700000705201049. PREGÃO SISPP Nº 9/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO -DISTRITO FEDERAL E ENTORNO. CNPJ Contratado: 02685728000120. Contratado : GESTOR SERVICOS EM- PRESRIAIS LTDA -Objeto: Acréscimo do Contrato Original no valorde R$ 59.151,72, correspondendo a 20%(vinte porcento)do valor atualizado do Contrato. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, letra "b"e÷ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações. Valor Total: R$59.151,72. Fonte: 176370002 - 2014NE800004. Data de Assinatura: 03/02/2014. (SICON - 14/03/2014) 133088-37201-2014NE800068 RETIFICAÇÃO No Extrato de Contrato Nº 11000/2011 publicado no D.O. de 27/10/2011, Seção 3, Pág. 126. Onde se lê: Vigência: 26/10/2011 a 25/10/2015 Leia-se: Vigência: 26/10/2011 a 25/10/2016 (SICON - 14/03/2014) 133088-37201-2014NE800068 Ministério do Desenvolvimento Agrário .