Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200125 Seção 1 803.174/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.199/2022-ANA FABIA MIRANDA DE MATTOS 871.201/2022-JUELITON DA SILVA PINTO 815.249/2022-PEDREIRA TRIANGULO EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS LTDA 810.562/2022-AMARILDO M DA ROSA 831.626/2022-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME 831.630/2022-DRAGAGEM AM LTDA 831.647/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI 871.207/2022-ROZENVAN MINERACAO LTDA 871.208/2022-JARDEL LEONE QUEIROZ DE FREITAS 810.569/2022-MASSA MINERACAO EIRELI 820.382/2022-BRI - EMPREENDIMENTOS LTDA 871.219/2022-ZEUS MINERACAO LTDA 871.209/2022-F. M COSTA RIBEIRO FLORES E CIA LTDA 896.128/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR 848.153/2022-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA 848.154/2022-FGS EMPREENDIMENTOS LTDA 831.642/2022-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA 848.155/2022-CORTEZ ENGENHARIA LTDA 871.211/2022-HELMO BAGDÁ GAMA 871.212/2022-KLEIDSON DANTAS DA CRUZ MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 183/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 831.634/2022-MINERACAO RIO SUL LTDA- Alvará N°5.948- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 820.383/2022-CERAMICA ROCHEDO LTDA- Alvará N°5.954- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 871.213/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- Alvará N°5.949- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 810.571/2022-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA- Alvará N°5.949- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 848.156/2022-F&C MINERACAO LTDA- Alvará N°5.950- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 810.572/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI- Alvará N°5.953- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 846.139/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- Alvará N°5.952- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 94. 831.599/2022-NEW MINING MINERACAO LTDA- Alvará N°5820- DOU de 10 de agosto de 2022, seção 1, página 293. 831.655/2022-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará N°5972- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 831.656/2022-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA- Alvará N°5975- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 96. 846.142/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- Alvará N°5970- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 846.143/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA- Alvará N°5973- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 860.719/2022-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Alvará N°5971- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 860.720/2022-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA- Alvará N°5974- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.227/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA- Alvará N°5969- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 871.221/2022-N F TIGRE DIAS AREIA- Alvará N°5958- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 831.648/2022-MINERACAO FROIS LTDA- Alvará N°5959- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 95. 810.574/2022-INAJARA CAROLINA WERNER- Alvará N°5976- DOU de 11 de agosto de 2022, seção 1, página 96. Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.634/2022-MINERACAO RIO SUL LTDA 820.383/2022-CERAMICA ROCHEDO LTDA 871.213/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA 810.571/2022-COMERCIAL DE AREIA PASSO DO VERDE LTDA 848.156/2022-F&C MINERACAO LTDA 810.572/2022-SULISTA MINERADORA EIRELI 846.139/2022-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA 831.599/2022-NEW MINING MINERACAO LTDA 831.655/2022-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA 831.656/2022-PINDAIBAS EXTRACAO DE AREIA LTDA 846.142/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 846.143/2022-AMAZONIA METAIS E MINERAIS LTDA 860.719/2022-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA 860.720/2022-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA 871.227/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTONITA LTDA 871.221/2022-N F TIGRE DIAS AREIA 831.648/2022-MINERACAO FROIS LTDA 810.574/2022-INAJARA CAROLINA WERNER Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.158/2022-F&C MINERACAO LTDA 806.120/2022-JOAO LOPES 806.121/2022-JOAO LOPES 880.191/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 880.192/2022-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA 886.151/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.156/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.150/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.155/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.149/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.154/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.148/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 886.153/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA 831.573/2022-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 185/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7131/2022-810.483/2022-PEDREIRA CERRO LARGO LTDA- 7123/2022-810.743/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS- 7124/2022-810.799/2021-ANDRÉ ALMEIDA BASTOS- 7129/2022-810.299/2022-LUIZ CARLOS BIER FI- 7130/2022-810.313/2022-J. C. NOGUEZ PIEDRAS & CIA LTDA- 7126/2022-810.850/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS- 7125/2022-810.838/2021-JORDÃO ISAAC RAMOS- 7127/2022-811.004/2021-ERNESTO DA SILVA LAMPERT- 7128/2022-811.005/2021-ERNESTO DA SILVA LAMPERT- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7134/2022-810.310/2022-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMENTOS LTDA- 7133/2022-810.836/2021-LUCAS MARTINI- 7132/2022-811.663/2014-MERIDIONAL METAIS E MINERACAO LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 187/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7135/2022-840.127/2022-MINERADORA BRASIL LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7137/2022-840.090/2022-MAP MINERAÇÃO LTDA- 7136/2022-840.037/2022-ALENCAR & PARENTE MINERAÇÃO LTDA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 188/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 7143/2022-850.447/2020-H. M. Q. DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME- 7150/2022-851.466/2020-FELIPE JOSE BILL- 7151/2022-851.515/2020-SEBASTIAO DE SOUSA MESQUITA- 7144/2022-850.525/2020-VALE S.A.- 7149/2022-851.287/2020-FLOREST VALE AGROINDUSTRIAL IMP & EXP LTDA- 7148/2022-851.030/2020-GERALDO LEOCADIO DOS SANTOS- 7152/2022-851.528/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 7153/2022-851.529/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 7154/2022-851.530/2020-GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA.- 7145/2022-850.733/2020-JULIAO FERREIRA DA SILVA NETO- 7146/2022-850.836/2020-DI ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA- 7147/2022-850.950/2020-ADALFAN DA SILVA BESSA- 7156/2022-850.320/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7157/2022-850.321/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 7162/2022-851.143/2021-MINERAÇÃO SERRA DO ESTREITO LTDA.- 7158/2022-850.376/2021-BERSAJONE MOURA- 7159/2022-850.381/2021-CLAUTON DE MELO CARVALHO- 7160/2022-850.382/2021-CLAUTON DE MELO CARVALHO- 7161/2022-851.050/2021-JOVELINA SOUZA DE AGUIAR- 7163/2022-851.254/2021-HELIO GUERREIRO CALDAS- 7155/2022-850.100/2021-MARIA ELISA ROQUE NOGUEIRA TORRES SILVA- 7164/2022-850.117/2022-2K MINERADORA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 7140/2022-850.702/2020-DIOGO COSTA CARVALHO- 7141/2022-850.343/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 7142/2022-850.344/2021-MATHEUS FRANCA RIGAUD- 7138/2022-850.046/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- 7139/2022-850.050/2020-GRAZIELLE NUNES RIBEIRO- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 190/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 866.783/2019-DENYS CARLOS ARAGAO DE MORAIS 866.502/2020-CAMILA MARTINS RODRIGUES 866.923/2018-SAL DA TERRA MINERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO MINERAL EIRELI ME 866.932/2018-DIEGO ALVES BARBOZA 866.213/2019-SANDRIOMAR DE OLIVEIRA 866.955/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A. 866.972/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.977/2014-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA - EIRELI MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente