Diário Oficial da União · Seção 1 · página 94

Página 94 do DOU de 03/03/2010 — Seção 1

Seção: 1
Data: 03/03/2010
Página: 94

Seu processo nesta página

…1608/2010-866.744/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1609/2010-866.770/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1610/2010-866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1611/2010-866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1612/2010-866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1613/2010-866.802/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1614/2010-866.803/2009-MINAPAR…

75 processos citados nesta página

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Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1388

863.475/1996 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA
Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás ..." Leiase:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás..."
Retificação de despacho

Código ANM 1388

863.474/1996 CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA
Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida 408,10ha para 35,52ha ..." Leia-se:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida de 408,10ha para 35,45ha..."

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho

Código ANM 1389

800.054/2005 BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.
Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 112/2009, Seção I, pág. 50- Onde se lê:"...PRAZO DE 1 (UM) ANO...", Leia-se:"...Inicio 27/01/2009...", Término 27/01/2010...".

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa

Código ANM 1780

806.152/2007 BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ-COLA LTDA- Publicado DOU de 11/04/2008
Alvará de Pesquisa n° 12.129/2007 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 2o- D I S T R I TO

DESPACHOS DO CHEFE

Relação nº 9/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

820.663/2004 CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME
OF. N°489/2010
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 252

820.528/1990 CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
OF. N°908/10
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

821.093/2000 PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Área de 175,84 para 49,38-granito (construção civil)
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

Código ANM 294

820.043/2008 ADOLFO MACHADO CANO DE ARRU-DA
Alvará N°5367/2008
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

820.945/2002
MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-areia (construção civil)
Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida

Código ANM 319

820.137/2005 LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 325

820.897/2003 DARCI SOUZA
ALVARÁ N°7761/2006
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.135/2001 PEDRO DA COSTA
AI N°48/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.187/2002 EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINE-RAÇÃO LTDA EPP
AI N°49/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.466/2002 BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.
AI N°50/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.706/2002 ANDRÉ HIDEO MITSUDA
AI N°51/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

820.903/2002 PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN
AI N°52/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

821.084/2002 EMILIO DE BENEDICTIS NETO
AI N°53/10

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Processos citados (75)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48620.000025/2010 - 12 TOP MAX TURBO EXTRA XT SAE 15W40 API CI-4/ ALLINSON C-4. ÓLEO LUBRIFICANTE USO AUTOMOTIVO: MOTORES DIESEL EM SERVIÇO PESADO, AS- PIRADOS OU SUPER ALIMENTADOS, DOTADOS DO SISTEMA "IN- TERCOOLER". 11 3 7 4 48620.000026/2010 - 67 TOP MAX SL SAE 20W50 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVO: MOTORES À GASOLINA, ÁLCOOL E GNV, DE ÚL- TIMA GERAÇÃO. 11 3 7 5 48620.000027/2010 - 10 TOP MAX MOTO SERRA ISO 220 . N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE AUTOMOTIVA: ÓLEO PARA CORRENTE DE MOTO SERRA. 11 3 7 0 Nº 337 VIVAZ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EPP - CNPJ nº 04.669.841/0001-47 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48620.000016/2010 - 21 TOP MAX EP GL4 SAE 80W API GL-4. ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS 48620.000016/2010 - 21 TOP MAX EP GL4 SAE 90 API GL-4. ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS 48620.000016/2010 - 21 TOP MAX EP GL4 SAE 140 API GL-4. ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS 48620.000016/2010 - 21 TOP MAX EP GL4 SAE 250 API GL-4. ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS 48620.000016/2010 - 21 TOP MAX EP GL4 SAE 85W90 API GL-4. ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇAS MANUAIS E DIFERENCIAIS DE VEÍCULOS 48620.000017/2010 - 76 TOP MAX HD CF SAE 10W API CF/ SF. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO. 48620.000017/2010 - 76 TOP MAX HD CF SAE 30 API CF/ SF. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO. 48620.000017/2010 - 76 TOP MAX HD CF SAE 40 API CF/ SF. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO. 48620.000017/2010 - 76 TOP MAX HD CF SAE 50 API CF/ SF. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE VEÍCULOS DE CARGA SOB CONDIÇÕES DE SERVIÇO LEVE A MODERADO. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 32 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 46 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 68 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 100 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 150 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000015/2010 - 87 TOP MAX HIDRÁULICO ISO 220 . HLP. ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL. 48620.000018/2010 - 11 TOP MAX 2T SAE 30 API TC/ JASO FC. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CICLO DE DOIS TEMPOS REFRIGERADOS A AR - MO- TOS/ MOTONETAS/ GERADORES PORTÁTEIS. 48620.000020/2010 - 90 TOP MAX ATF SAE 5W30 . GM TIPO A-SUFIXO A (TASA). ÓLEO LUBRIFICANTE CAIXAS DE MUDANÇA AUTOMÁTICA E DIREÇÕES HIDRÁULICAS AUTOMOTIVAS, SISTEMAS HIDRÁULICOS AUTOMOTIVOS E INDUS- TRIAIS, E EM GARFOS DE MOTOCICLETAS. 48620.000028/2010 - 56 TOP MAX ÓLEO PARA BENGALA SAE 20W . GM TIPO A SUFIXO A (TASA). ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO PARA AMORTECEDOR, BENGALA E GARFOS DE MOTOS. 11 3 7 1 48620.000029/2010 - 09 TOP MAX MP EP NLGI 2 . N.A. GRAXA LUBRIFICANTE GRAXA DE LÍTIO PARA MÚLTIPLAS APLICAÇÕES E ROLAMEN- TO S . ROSANGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Torno sem efeito a publicação da Relação Nº 50/2010 - DESPACHOS DO DIRETOR GERAL- DOU de 2/3/2010, Seção 1, página 126, em virtude de ter sido publicada indevidamente. Processos DNPM nos 48409-991.267/2009-46,890.100/1995, 890.461/2001, 890.114/2004, 890.115/2004, 890.175/2006, 890.195/2006, 890.549/2006, 890.562/2006, 890.412/2007, 890.073/2008, 890.224/2008, 890.272/2008, 890.618/2008, 890.001/2009, 890.002/2009, 890.003/2009, 890.167/2009, 890.168/2009, 890.169/2009, 890.170/2009, 890.287/2009, 890.286/2009. Assunto:Bloqueio APA Bacia do Rio Macacu. Nos termos da manifestação do senhor Procurador-Chefe Substituto em relação ao PARECER/PROGE Nº 047/2009-PROC. 9º DS/DNPM-SMG, que ora aprovo e tomo como base desta decisão, DETERMINO O BLOQUEIO da área de proteção ambiental definida na Lei Estadual 4.018/2002. RELAÇÃO N o- 27/2010 12 o- Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1592/2010-866.535/2009-ELVIO LUIZ SCHELLE 1593/2010-866.548/2009-JOSE OSORIO SILVA 1594/2010-866.551/2009-JOSE OSORIO SILVA 1595/2010-866.552/2009-JOSE OSORIO SILVA 1596/2010-866.636/2009-MAGALHÃES COM. DE MAT. CONST. LTDA ME 1597/2010-866.667/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1598/2010-866.696/2009-GEOECONÔMICA DESENVOL- VIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA 1599/2010-866.719/2009-ELECTRUM CAPITAL PESQUI- SA DE RECURSOS MINERAIS LTDA. 1600/2010-866.737/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1601/2010-866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1602/2010-866.723/2009-JOSE MURA JUNIOR 1603/2010-866.725/2009-BRITA FORTE S A 1604/2010-866.734/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1605/2010-866.738/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1606/2010-866.739/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1607/2010-866.740/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1608/2010-866.744/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1609/2010-866.770/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1610/2010-866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1611/2010-866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1612/2010-866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1613/2010-866.802/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1614/2010-866.803/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1615/2010-866.662/2009-LASTRA MINERAÇÃO LTDA 1616/2010-866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1617/2010-866.807/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1618/2010-866.808/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1619/2010-866.779/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1620/2010-866.788/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1621/2010-866.789/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1622/2010-866.812/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1623/2010-866.813/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1624/2010-866.814/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1625/2010-866.816/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1626/2010-866.824/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉRIOS LTDA 1627/2010-866.825/2009-MINERAÇÃO DARDANELOS LT D A RELAÇÃO Nº 50/2010 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 863.475/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás ..." Leiase:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás..." 863.474/1996-CALCÁRIO OURO BRANCO LTDA - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. 69- Onde se lê:"...APROVO o Relatório de pesquisa de mármore, nos municípios de Edéia e Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida 408,10ha para 35,52ha ..." Leia-se:"...APROVO o Relatório de Pesquisa de calcário, no Município de Indiara, Estado de Goiás, a área fica reduzida de 408,10ha para 35,45ha..." Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 800.054/2005-BRINGEL E CARVALHO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA. - Publicado DOU de 20/05/2009, Relação n° 112/2009, Seção I, pág. 50- Onde se lê:"...PRAZO DE 1 (UM) ANO...", Leia-se:"...Inicio 27/01/2009...", Término 27/01/2010...". Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o cancelamento do Alvará de Pesquisa(1780) 806.152/2007-BRACAL BRASÍLIA CALCÁRIO AGRÍ- COLA LTDA- Publicado DOU de 11/04/2008- Alvará de Pesquisa n° 12.129/2007 MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY 2o- D I S T R I TO DESPACHOS DO CHEFE RELAÇÃO Nº 9/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.663/2004-CERÂMICA TRIÂNGULO LTDA-ME-OF. N°489/2010 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.528/1990-CERÂMICA FERREIRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°908/10 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.093/2000-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Área de 175,84 para 49,38-granito (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.043/2008-ADOLFO MACHADO CANO DE ARRU- DA -Alvará N°5367/2008 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.945/2002-MINERAÇÃO PORTO FELIZ LTDA.-areia (construção civil) Arquiva o relatório final de pesquisa -inexistência de jazida(319) 820.137/2005-LUIZ ANTONIO DE SIQUEIRA BARROS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.897/2003-DARCI SOUZA-ALVARÁ N°7761/2006 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.135/2001-PEDRO DA COSTA-AI N°48/2010 820.187/2002-EMIC DE JACAREÍ EXTRAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA EPP-AI N°49/2010 820.466/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-AI N°50/2010 820.706/2002-ANDRÉ HIDEO MITSUDA-AI N°51/2010 820.903/2002-PEDRO FRANCISCO FREISLEBEN-AI N°52/2010 821.084/2002-EMILIO DE BENEDICTIS NETO-AI N°53/10

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 03/03/2010, p. 94

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